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Marcos Vinicius Rodrigues x Fox Gestao Em Servicos Eireli e outros

ID: 322590389

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-52.2025.5.02.0342

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES

Polo Passivo:

FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI GESTOR ENGENHARIA LTDA - EPP MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Notificação

Advogados:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE

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FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001023-52.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001023-52.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES RECLAMADO: FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffb9e48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa. ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. NALANDA ROSA DE OLIVEIRA Estagiária de conhecimento DESPACHO Vistos etc. Trata-se de reclamação trabalhista em que figura no polo passivo da demanda a Administração Pública Municipall. A lavra do parágrafo único do art. 852-A da CLT, declara expressamente que estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional, motivo pela qual converto, de ofício, o rito processual equivocadamente eleito para o Ordinário. Atente o peticionário. Anote a secretaria. Ainda, Resigno audiência Una para o dia 15/09/2025 11:30h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, ocasião em que as partes deverão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, situada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 320/336, Vila Virgínia, ITAQUAQUECETUBA/SP - CEP 08576-000. Mantidas as demais cominações. Facultado o comparecimento do Procurador Municipal à audiência, eis que se trata de Administração Pública no polo passivo da demanda, sob eventual responsabilidade subsidiária (Portaria CR nº 13/2017). Providencie a Secretaria a citação da primeira reclamada FOX GESTAO EM SERVICOS EIRELI. Intime- se o reclamante e as demais reclamadas. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 10 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GESTOR ENGENHARIA LTDA - EPP

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Andressa Souza Ribeiro x Code7 Software E Plataformas De Tecnologias Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 320302539

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000577-30.2025.5.02.0607

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL GACI ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA. STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA VIA BC PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE BRITO

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MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NAIARA INSAURIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000577-30.2025.5.02.0607 REQUERENTE: ANDRESSA SOUZA RIBEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000577-30.2025.5.02.0607 REQUERENTE: ANDRESSA SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f11e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Petição da primeira ré, STRATUS SCP II BRASIL, sob ID e4658da, alegando que a exequente deverá providenciar a habilitação de seu crédito perante o processo de RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Da consulta aos autos, observa-se que decretada recuperação judicial com relação às executada CODE7 SOFTWARE e FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS, conforme se verifica em documento juntado nos autos principais (1001023-04.2023.502.0607), estes remetidos ao TRT2. Determinada a citação das reclamadas, condenadas em responsabilidade solidária, não havendo notícia de recuperação judicial ou falência das demais executadas, deverão estas providenciar a satisfação da execução. Em que pesem as alegações da coexecutada, válido o direcionamento da execução ao devedor solidário, independentemente da habilitação do crédito perante o Juízo que processa a recuperação judicial da demais executadas. À vista do exposto, indefere-se o requerido pela peticionante. Intimem-se as partes, devendo o exequente indicar como pretende prosseguir a execução, conforme ID c912eb7, no prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIA BC PARTICIPACOES LTDA. - CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - GACI ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA. - STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Processo nº 1001023-21.2024.8.26.0390

ID: 325746448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS PEREIRA GOMES EDUARDI SILVA MARINHO CRUZ

Intimação

Advogados:

NELSON JACOB CAMINADA FILHO

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BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA

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Processo 1001023-21.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Pereira Gomes - - Eduardi Silva Marinho Cruz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Provid… Processo 1001023-21.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Pereira Gomes - - Eduardi Silva Marinho Cruz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia a conferência para verificação de eventuais custas em aberto, intimando-se a parte para pagamento, se o caso. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente de execução de sentença. Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou " 157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação de arquivamento provisório (código 61614), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justiça lançará nestes autos principais movimentação específica de arquivamento definitivo (código - 61615). Int. - ADV: BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP)

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Cintia Santos De Souza x Zdat Teleatendimento E Servicos Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 262937668

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001023-06.2022.5.02.0068

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CINTIA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MORGANA DUTRA BECKER

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JUVENAL GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001023-06.2022.5.02.0068 : CINTIA SANTOS DE SOUZA : ZDAT TELEATENDIMENTO E SE…

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Processo nº 1001023-27.2025.8.11.0059

ID: 262906285

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-27.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001023-27.2025.8.11.0059. AUTOR: VITOR GABRIEL FERREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. 01. A Constituição Fede…

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Processo nº 1001023-41.2025.4.01.3906

ID: 261068271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001023-41.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

THALITA BARBOSA SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001023-41.2025.4.01.3906 AUTOR: THALITA BARBOSA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C…

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Estado De São Paulo x Mm Ambiental Limpeza E Conservação Ltda. e outros

ID: 331514015

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001023-06.2020.5.02.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

MM AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. MOPP MULTSERVIÇOS LTDA. MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. MULTCLEAN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EIRELI RETRO PLATE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIMONE PEREIRA DE SOUZA VERT SERVIÇOS E ADMINISTRADORA LTDA. E OUTROS

Pauta de Julgamento

Advogados:

FABIANA LOPES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE RIBEIRO DA SILVA

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HELAYNE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELAYNE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELAYNE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELAYNE CRISTINA LUIZ

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ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no di… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001023-06.2020.5.02.0026 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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Jacira Soares De Ataide x Instituto Educacional Sergio Moser

ID: 331509585

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001023-66.2025.5.02.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA SOARES DE ATAIDE

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SERGIO MOSER

Notificação

Advogados:

RENATO RAMOS DA SILVA

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MARCIO MARTINELLI AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001023-66.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: JACIRA SOARES DE ATAIDE RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001023-66.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: JACIRA SOARES DE ATAIDE RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SERGIO MOSER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f57b8c3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025 LARISSA NATASHA SAMOJEDEN DESPACHO Vistos. Conforme art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. É de se registrar que, como já constatado pelos magistrados em diversas oportunidades, o Fórum da Barra Funda não dispõe de acústica e conexão de internet favoráveis a realização deste tipo de audiência, bem como as partes, as testemunhas e os próprios advogados têm apresentado muitas dificuldades técnicas para acessar a sala virtual, o que gera atraso e considerável número de redesignações de audiências que impactam na pauta de audiências desta secretaria. Assim, mantenho a modalidade presencial da sessão. Contudo, vez que a reclamante está residindo em Pernambuco, excepcionalmente, disponibilizo o link abaixo para permitir sua participação telepresencial na audiência marcada para 28/07/2025, às 14h20: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86280174837?pwd=NUlIQTRDK3Z6N3lVWXdoTExESHd0Zz09 ID da reunião: 862 8017 4837 Senha de acesso: 1414 A reclamante deverá procurar local com conexão estável e de qualidade para garantir sua participação na sessão. Deverá, ainda, estar adequadamente trajado(a) para a solenidade. Para os demais participantes, fica mantida a audiência presencial. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL SERGIO MOSER

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Jacira Soares De Ataide x Instituto Educacional Sergio Moser

ID: 331509590

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001023-66.2025.5.02.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA SOARES DE ATAIDE

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SERGIO MOSER

Notificação

Advogados:

RENATO RAMOS DA SILVA

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MARCIO MARTINELLI AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001023-66.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: JACIRA SOARES DE ATAIDE RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001023-66.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: JACIRA SOARES DE ATAIDE RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SERGIO MOSER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f57b8c3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025 LARISSA NATASHA SAMOJEDEN DESPACHO Vistos. Conforme art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. É de se registrar que, como já constatado pelos magistrados em diversas oportunidades, o Fórum da Barra Funda não dispõe de acústica e conexão de internet favoráveis a realização deste tipo de audiência, bem como as partes, as testemunhas e os próprios advogados têm apresentado muitas dificuldades técnicas para acessar a sala virtual, o que gera atraso e considerável número de redesignações de audiências que impactam na pauta de audiências desta secretaria. Assim, mantenho a modalidade presencial da sessão. Contudo, vez que a reclamante está residindo em Pernambuco, excepcionalmente, disponibilizo o link abaixo para permitir sua participação telepresencial na audiência marcada para 28/07/2025, às 14h20: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86280174837?pwd=NUlIQTRDK3Z6N3lVWXdoTExESHd0Zz09 ID da reunião: 862 8017 4837 Senha de acesso: 1414 A reclamante deverá procurar local com conexão estável e de qualidade para garantir sua participação na sessão. Deverá, ainda, estar adequadamente trajado(a) para a solenidade. Para os demais participantes, fica mantida a audiência presencial. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACIRA SOARES DE ATAIDE

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Processo nº 1011693-92.2023.8.26.0604

ID: 298491069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011693-92.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011693-92.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tente-se a busca e apreensão do veíc… Processo 1011693-92.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tente-se a busca e apreensão do veículo indicado na inicial, no endereço ora fornecido pela parte autora, em conformidade ao determinado na decisão inicial e nos termos que seguem. O veículo deverá ser depositado em mãos da parte autora quando do cumprimento da medida, na pessoa de seu representante legal ou de preposto por ela indicada. Após executada e cumprida a medida liminar, cite-se a parte ré para: i) em querendo e para que o bem lhe seja restituído, promover, no prazo de 05 dias, o pagamento da integralidade do débito em aberto, consistente este nos valores apresentados pelo autor na petição inicial, sob pena de consolidação da posse e da propriedade do veículo dado em garantia fiduciária em favor do agente financeiro, vedada a simples purga da mora apenas relativa às parcelas vencidas; e ii) no prazo de 15 dias, ofertar contestação, pena de revelia. Sem prejuízo, caso ainda não providenciado, providencie-se a inscrição de gravame originada da presente decisão, ex vi legis, por via eletrônica (RENAJUD), devendo a parte autora, caso ainda não constar dos autos, comprovar o recolhimento das custas necessárias para tanto. Não localizado o bem e, consequentemente, não cumprida a medida de busca e apreensão, diante do que fica desde já consignado que não poderá a parte ré ofertar contestação ou defesa, salvo comprovação documental plena e inequívoca de integral pagamento do débito, diga a parte autora, intimando-a na pessoa de seu advogado, via IOE, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Fica desde já autorizado o uso de força policial, inclusive com ordem de arrombamento, conforme se fizer necessário para integral cumprimento da medida de busca e apreensão, sem prejuízo das garantias constitucionais individuais. Servirá cópia da presente como mandado, cumpra-se, na forma da lei, expeça-se e providencie-se o necessário. Para as hipóteses em que o endereço da diligência se encontrar em outra Comarca, deverá a parte autora, do que fica então intimada, formular requerimento diretamente, e por si própria, perante o respectivo foro (sem qualquer expedição de ato por parte da Serventia vinculada a este juízo, portanto), em conformidade a regra específica, a saber, artigo 3º, § 12, do Decreto-lei Federal n. 911/1969, afastada desde já qualquer insistência sua em contrário, independente de ser ou não caso de expedição de precatória ou de uso de central de mandados compartilhada. Ao fim, indefiro o pedido de cumprimento da medida em 'regime de plantão', por total falta de base legal ou regulamentar, nem há fato objetivo consistente que o justifique, independente do que a respeito possa entender ou insistir a parte autora, observando-se que há centenas de outros processos em curso nesta Comarca aguardando cumprimento de mandados com igual ou muito maior urgência objetiva. Adverte-se a parte autora que não será acolhida qualquer insistência de sua parte em cumprimento do mandado em 'regime de plantão', o que não irá aqui ocorrer, alegue o que queira alegar, assim como não se acolhe para qualquer outra instituição financeira em casos que tais nesta unidade judiciária. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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