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Processo nº 1001023-21.2024.8.26.0390

ID: 326762720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS PEREIRA GOMES EDUARDI SILVA MARINHO CRUZ

Intimação

Advogados:

NELSON JACOB CAMINADA FILHO

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BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-21.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Pereira Gomes - - Eduardi Silva Marinho Cruz - Fls. 138: Comprove o requerido Carlos …

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Município De Onda Verde x Carlos Pereira Gomes

ID: 278557372

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ONDA VERDE

Polo Passivo:

CARLOS PEREIRA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA

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NELSON JACOB CAMINADA FILHO

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WANDERSON WESLEY PAULON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-21.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-21.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Município de Onda Verde - Apelado: Carlos Pereira Gomes e outro - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AÇÃO AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE ONDA VERDE VISANDO A CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS À RECONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DANIFICADO DURANTE EVENTO REALIZADO EM RECINTO MUNICIPAL ILEGITIMIDADE PASSIVA - A SENTENÇA ACOLHEU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU EDUARDO SILVA MARINHO CRUZ - A DOCUMENTAÇÃO NOS AUTOS DEMONSTRA QUE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FORAM FORMALIZADOS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DE CARLOS PEREIRA GOMES AUSÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO DE EDUARDO SILVA MARINHO CRUZ NA ORGANIZAÇÃO - A RESPONSABILIDADE CIVIL EXIGE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O PREJUÍZO CAUSADO, O QUE NÃO FOI COMPROVADO EM RELAÇÃO A ESSE RÉU, JUSTIFICANDO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador) - Nelson Jacob Caminada Filho (OAB: 254371/SP) - Bárbara Gonçalves Figueira (OAB: 476685/SP) - 1º andar

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Processo nº 1001023-21.2024.8.26.0390

ID: 325746448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS PEREIRA GOMES EDUARDI SILVA MARINHO CRUZ

Intimação

Advogados:

NELSON JACOB CAMINADA FILHO

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BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA

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Processo 1001023-21.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Pereira Gomes - - Eduardi Silva Marinho Cruz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Provid… Processo 1001023-21.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Pereira Gomes - - Eduardi Silva Marinho Cruz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia a conferência para verificação de eventuais custas em aberto, intimando-se a parte para pagamento, se o caso. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente de execução de sentença. Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou " 157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação de arquivamento provisório (código 61614), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justiça lançará nestes autos principais movimentação específica de arquivamento definitivo (código - 61615). Int. - ADV: BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP)

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C. M. D. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306229156

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500088-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S. E. R. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI

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LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500088-21.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000285-16.2025.8.26.0390

ID: 317113060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000285-16.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA PRADO COELHO MOSCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA LOPES DE ALMEIDA

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Processo 0000285-16.2025.8.26.0390 (processo principal 1001217-21.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Fruição / Gozo - Daniella Prado Coelho Mosconi - Vistos. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL…

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Processo nº 1500088-21.2024.8.26.0390

ID: 291607868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500088-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. D. S. E. R. D. S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI

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Processo 1500088-21.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - E.R.S. - - C.M.S. - Fica…

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Processo nº 1000635-21.2024.8.26.0390

ID: 313097089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000635-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BIANKA MARIELE CHIQUETI DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE DANTAS MATARAGI

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BRUNA STEPHANI DE PAULA CORREIA

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Processo 1000635-21.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bianka Mariele Chiqueti das Neves - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de …

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Antonia Ferreira Paes x Banco Olé Consignado (Santander)

ID: 277596228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000468-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FERREIRA PAES

Polo Passivo:

BANCO OLé CONSIGNADO (SANTANDER)

Intimação

Advogados:

TATIANA DA SILVA AREDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiana da Silva Arede (OAB 226293/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0000468-21.2024.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Ferreira Paes - Exectdo: Ban…

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Processo nº 1002284-21.2024.8.26.0390

ID: 331225861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002284-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. A. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1002284-21.2024.8.26.0390 (apensado ao processo 1002253-98.2024.8.26.0390) - Produção Antecipada da Prova - Liminar - T.A.S.O. - Ciência às partes do resultado do Agravo de Instrumento n° 20…

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Processo nº 1000635-21.2024.8.26.0390

ID: 318960686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000635-21.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BIANKA MARIELE CHIQUETI DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE DANTAS MATARAGI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA STEPHANI DE PAULA CORREIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000635-21.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bianka Mariele Chiqueti das Neves - Vistos. Indefiro o pedido de citação por hora certa posto que inadmissív…

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