Resultados para "1001037-68.2025.8.26.0390" – Página 112 de 138

Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Lucas Salomao Da Silva

ID: 260374465

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-42.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI RAPIDO RORAIMA LTDA

Polo Passivo:

LUCAS SALOMAO DA SILVA

Notificação

Advogados:

SERGIO RICARDO MARTIN

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DIEGO PAGEU DOS SANTOS

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PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE 1001037-42.2024.5.02.0319 : RAPIDO RORAIMA LTDA : LUCAS SALOMAO DA SI…

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Geneilton Santos Viana Bispo x Terracom Construcoes Ltda

ID: 261396764

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001037-92.2023.5.02.0443

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GENEILTON SANTOS VIANA BISPO

Polo Passivo:

TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA

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DANIELA DA SILVA MENDES

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RENATO GUERRA DO ROSARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1001037-92.2023.5.02.0443 : GENEILTON SANTOS VIANA BISPO : TERRACOM …

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Geneilton Santos Viana Bispo x Terracom Construcoes Ltda

ID: 261396774

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001037-92.2023.5.02.0443

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GENEILTON SANTOS VIANA BISPO

Polo Passivo:

TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA

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DANIELA DA SILVA MENDES

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RENATO GUERRA DO ROSARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1001037-92.2023.5.02.0443 : GENEILTON SANTOS VIANA BISPO : TERRACOM …

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Processo nº 1001037-76.2025.4.01.3501

ID: 328725530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001037-76.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. L. S. D. S. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA

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NATALIA RIBEIRO DA SILVA

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Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001037-76.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Lincoln Electric Do Brasil Industria E Comercio Ltda x Robson Soares Gomes

ID: 259867190

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001037-59.2021.5.02.0315

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

ROBSON SOARES GOMES

Notificação

Advogados:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

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MARIA JOSÉ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO 1001037-59.2021.5.02.0315 : LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL I…

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Lincoln Electric Do Brasil Industria E Comercio Ltda x Robson Soares Gomes

ID: 259867233

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001037-59.2021.5.02.0315

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

ROBSON SOARES GOMES

Notificação

Advogados:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSÉ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO 1001037-59.2021.5.02.0315 : LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL I…

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Bruno Othavio Birolli e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 328446931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001037-46.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO OTHAVIO BIROLLI ELISANGELA DE CARVALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Intimação

Advogados:

LUCIANA PINHEIRO GONCALVES

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LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA STELCZYK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED DA SILVA ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-46.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela de Carvalho - - Bruno Othavio Birolli - Companhia Paulista de Trens Metropolita…

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Processo nº 1001037-91.2025.8.11.0000

ID: 306242256

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001037-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão

Advogados:

CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NEVES COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001037-91.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): GENI LOPES ALENCAR RECORRIDA(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A. Trata-se de Rec… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001037-91.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): GENI LOPES ALENCAR RECORRIDA(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A. Trata-se de Recurso Especial interposto por GENI LOPES ALENCAR, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão constante no id. 282414355. O recorrente sustenta a ocorrência de violação ao disposto no art. 1022 e seguintes do CPC. Postula pelo deferimento de assistência judiciária, com base nos documentos apresentados nas razões recursais. Intimado para comprovar sua hipossuficiência à parte recorrente permaneceu inerte como consta na certidão de id. 292059352. É o relatório. Decido. Da Justiça Gratuita A Constituição Federal, em seu artigo, 5º, inciso LXXIV, inclui entre os direitos e garantias fundamentais, a assistência jurídica na forma integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos, assegurando que a impossibilidade financeira não é óbice ao direito de acesso ao Poder Judiciário. O referido dispositivo não institucionalizou a indiscriminada isenção de recolhimento das despesas judiciais, mas apenas transfere a sociedade, verdadeiro custeio público, o ônus dos financeiramente carentes, quando comprovado. Nesse contexto, em análise aos elementos constantes nos autos e em cotejo com os requisitos para a concessão do benefício da gratuidade, observa-se que a parte recorrente tem possibilidade de arcar com o preparo recursal, sem o comprometimento da manutenção do patrimônio mínimo. Assim, é possível concluir que a parte recorrente possui condições econômicas para arcar com o preparo recursal, devendo proceder com seu devido recolhimento. Ante o exposto, indefiro o pleito de justiça gratuita e, nos termos do artigo 99, § 7º, do CPC, determino a intimação da parte Recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, certifique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Vice-Presidente

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Lara Soares De Oliveira Moraes x Fgk Vigilância E Segurança Ltda

ID: 304367661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001037-14.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

FGK VIGILâNCIA E SEGURANçA LTDA

Intimação

Advogados:

NATHALIE MARQUES DE MORAES

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LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES

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JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO

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Processo 1001037-14.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lara Soares de Oliveira Moraes - Fgk Vigilância e Segurança Ltda e outro - Vistos. Indefiro a inclusão da empresa… Processo 1001037-14.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lara Soares de Oliveira Moraes - Fgk Vigilância e Segurança Ltda e outro - Vistos. Indefiro a inclusão da empresa apontada às fls. 125/128. Pretende a parte autora/exequente a inclusão da empresa informada com o fim de promover a citação para o pagamento do débito apontado na exordial e posterior realização de pesquisas, na ausência do pagamento, visando localizar a existência de eventuais valores e/ou patrimônio para que se alcance a satisfação do crédito executado. Entretanto, o posicionamento mais recente do STJ se firma no sentido de que, nesses casos, exige-se prévia desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. PATRIMÔNIO. TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE PROCESSUAL. INSTAURAÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Para que uma empresa, pertencente ao mesmo grupo econômico da executada, sofra constrição patrimonial, é necessária prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não sendo suficiente mero redirecionamento do cumprimento de sentença contra quem não integrou a lide na fase de conhecimento, nos termos dos arts. 28, § 2º, do CDC e 133 a 137 do CPC/2015.2. Recurso especial provido para julgar procedentes os embargos de terceiro, a fim de decretar a nulidade da penhora sobre o patrimônio da recorrente. (STJ - REsp: 1864620 SP 2019/0257849-7, Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 12/09/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/09/2023) (grifos aditados) Portanto, em prosseguimento, requeira a parte exequente o que for de seu interesse. Intime-se. - ADV: JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/SP), JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/SP), NATHALIE MARQUES DE MORAES (OAB 295131/SP), LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP), NATHALIE MARQUES DE MORAES (OAB 295131/SP)

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Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda e outros x José Artur Belonci

ID: 303231510

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001037-60.2023.8.26.0480

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA VIVIANE VEICULOS RIO CLARO LTDA

Polo Passivo:

JOSé ARTUR BELONCI

Despacho

Advogados:

ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS

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EVERTON JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

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ROGÉRIO APARECIDO SALES

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DESPACHO Nº 1001037-60.2023.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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