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Fabiano Lamenza e outros x Casamax Comercial Ltda

ID: 316783629

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001061-48.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA WELLINGTON DA SILVA FERRAZ

Polo Passivo:

CASAMAX COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

RAIRA ROCHA HEYDER

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HEIDI VON ATZINGEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001061-48.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: WELLINGTON DA SILVA FERRAZ RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001061-48.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: WELLINGTON DA SILVA FERRAZ RECLAMADO: CASAMAX COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abaa799 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. Ricardo Marquez Silva Analista Judiciário Apresenta a reclamada seu cálculo de liquidação, sobre o qual manifestou o autor a sua concordância. Diante do exposto, homologo o cálculo apresentado, para fixar a condenação em R$4.849,20 correspondente ao principal, valor este vigente em 30/06/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento pela Taxa SELIC. Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o valor de R$260,54 a título de contribuição previdenciária e R$0,00, de Imposto de Renda. A cota-parte da reclamada relativo aos recolhimentos previdenciários será de R$968,02. Responde a reclamada pela pelos honorários advocatícios no valor de R$484,92 e honorários periciais, no importe de R$2.103,00, a favor do perito Fabiano Lamenza. Intimem-se as partes (para efeitos do previsto no art. 884 da CLT). Id.806a82a - Recebo como simples petição. Razão assiste à reclamada, nesse passo, revejo o despacho de Id.31219f1 e concedo à reclamada o prazo de 10 dias para efetuar a anotação na CTPS do autor. Decorrido o prazo legal, do depósito recursal de Id.5dd821f, proceda as seguintes transferências, sem atualização: -R$4.588,66 ao reclamante, correspondente ao seu crédito líquido (já deduzido o INSS de sua responsabilidade), intimando-o da transferência. -R$484,92, ao patrono do reclamante referente aos honorários advocatícios, intimando-o da transferência. - R$2.103,00, a favor do perito Fabiano Lamenza; O valor remanescente do depósito à reclamada depositante. Aguarde-se a comprovação do recolhimento previdenciário no prazo solicitado. SUZANO/SP, 03 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA SILVA FERRAZ

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Processo nº 1001061-38.2024.8.26.0453

ID: 315224876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-38.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES FERNANDA AMADEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERALDO BROMATI

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Processo 1001061-38.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tamires Fernanda Amadeu - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por T. F. A. em … Processo 1001061-38.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tamires Fernanda Amadeu - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por T. F. A. em face do MUNICÍPIO DE BALBINOS, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENOo réu a pagar à autora as diferenças salariais relativas ao adicional de insalubridade, correspondentes à majoração do percentual de 20% (vinte por cento) para 40% (quarenta por cento), incidentes sobre o salário-base da servidora,exclusivamente no período compreendido entre 04 de fevereiro de 2020 e 23 de maio de 2022. Os valores devidos deverão ser apurados em liquidação de sentença e sofrerão os reflexos legais sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias. Sobre o valor da condenação incidirão correção monetária pelo IPCA-E, desde a data em que cada parcela se tornou devida, e juros de mora aplicáveis à caderneta de poupança, a contar da citação, nos termos do que foi decidido pelo STF no Tema 810, observada, a partir de 09/12/2021, a incidência, uma única vez, do índice da taxa SELIC, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Condeno o Município réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, para apreciação do recurso de apelação. P.I. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)

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Helio Andrade De Souza x Centro Automotivo Wild Car Ltda

ID: 315271884

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-42.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO WILD CAR LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-42.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: HELIO ANDRADE DE SOUZA RE…

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Marinez Bezerra De Miranda x Cgm - Drogaria Ltda e outros

ID: 278855412

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-63.2021.5.02.0711

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

CGM - DROGARIA LTDA CONDE NETO & CIA LTDA MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA MC DROGARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO JACQUES

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FABIO SARMENTO DE MELLO

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SILVIO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-63.2021.5.02.0711 RECLAMANTE: MARINEZ BEZERRA DE MIRAND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-63.2021.5.02.0711 RECLAMANTE: MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA RECLAMADO: CGM - DROGARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8f3dbf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho, diante do acordo apresentado pelas partes. SÃO PAULO/SP, data abaixo. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos. Diante da ratificação feita pelo autor, homologa-se o acordo de Id. "c0f14b9", para que produza seus efeitos legais. Liberem-se à parte autora os depósitos recursais dos autos, conforme decisão Id. bf4ec84. Multa de 50% sobre o valor em aberto, sem prejuízo de juros e correção monetária. Em caso de descumprimento, dá-se a reclamada por citada do início da execução. Custas já recolhidas. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais no prazo de trinta dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, observando-se os cálculos homologados por este juízo ( Id. 099268b). Após efetivo e integral cumprimento do acordo, o reclamante outorgará à reclamada quitação geral, irrestrita e irrevogável do objeto da presente ação e de todos os direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar. Por medida de economia processual, fica dispensada a juntada de recibos de pagamento e somente eventual inadimplemento do acordo deverá ser noticiado nos autos. Decorridos dez dias do vencimento da última parcela do acordo, será presumido que foi integralmente quitado. Dispensada a intimação ao INSS, na forma do provimento GP/CR 01/2014. Intimem-se as partes. Ao final, cumpridas as determinações supra, dê-se baixa e se arquivem os autos. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA

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Marinez Bezerra De Miranda x Cgm - Drogaria Ltda e outros

ID: 278855422

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-63.2021.5.02.0711

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

CGM - DROGARIA LTDA CONDE NETO & CIA LTDA MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA MC DROGARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO JACQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SARMENTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-63.2021.5.02.0711 RECLAMANTE: MARINEZ BEZERRA DE MIRAND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-63.2021.5.02.0711 RECLAMANTE: MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA RECLAMADO: CGM - DROGARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8f3dbf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho, diante do acordo apresentado pelas partes. SÃO PAULO/SP, data abaixo. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos. Diante da ratificação feita pelo autor, homologa-se o acordo de Id. "c0f14b9", para que produza seus efeitos legais. Liberem-se à parte autora os depósitos recursais dos autos, conforme decisão Id. bf4ec84. Multa de 50% sobre o valor em aberto, sem prejuízo de juros e correção monetária. Em caso de descumprimento, dá-se a reclamada por citada do início da execução. Custas já recolhidas. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais no prazo de trinta dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, observando-se os cálculos homologados por este juízo ( Id. 099268b). Após efetivo e integral cumprimento do acordo, o reclamante outorgará à reclamada quitação geral, irrestrita e irrevogável do objeto da presente ação e de todos os direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar. Por medida de economia processual, fica dispensada a juntada de recibos de pagamento e somente eventual inadimplemento do acordo deverá ser noticiado nos autos. Decorridos dez dias do vencimento da última parcela do acordo, será presumido que foi integralmente quitado. Dispensada a intimação ao INSS, na forma do provimento GP/CR 01/2014. Intimem-se as partes. Ao final, cumpridas as determinações supra, dê-se baixa e se arquivem os autos. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDE NETO & CIA LTDA - CGM - DROGARIA LTDA - MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - MC DROGARIA LTDA

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Fernando Coelho Felipe x Clinefran Clinica De Nefrologia Franco Da Rocha Ltda

ID: 317550813

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-20.2025.5.02.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COELHO FELIPE

Polo Passivo:

CLINEFRAN CLINICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA

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JOLSA SERAFINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001061-20.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: FERNANDO COELHO FELIPE RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001061-20.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: FERNANDO COELHO FELIPE RECLAMADO: CLINEFRAN CLINICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9121b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, 4 de julho de 2025. FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário DESPACHO Vistos. EXCEPCIONALMENTE, em face do comprovante de residência exibido (ID. d9ef17e), possibilita-se a participação apenas do reclamante na audiência UNA designada para 13/08/2025 às 12:40 horas, de modo telepresencial, pela Plataforma de Videoconferência ZOOM, instituída pelo Ato Conjunto TST/CSJT/GP nº 54, de 29 de Dezembro de 2020, conforme dados de acesso a seguir indicados: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84019999254?pwd=KHfpTSMUKpwatNpQDpPapDsYPaGYac.1 ID da reunião: 840 1999 9254 Senha: 911051 A(s) pessoa(s) que participará(ão) da audiência de modo telepresencial deverão se acautelar, testando equipamentos e conexão previamente, vez que a sessão ora designada, não será adiada por estas razões, podendo qualquer participante optar por comparecer ao fórum para participar da audiência presencialmente, desde que o faça com antecedência de meia hora, no mínimo. Caberá ao procurador da parte interessada repassar os dados de acesso à(s) pessoa(s) que participará(ão) da audiência, de forma telepresencial. TODOS os demais deverão comparecer à audiência PRESENCIALMENTE, sem exceção, sob pena de aplicação das sanções previstas no(s) dispositivo(s) legal(is) citado(s) (ID 01a82dd). INTIME-SE o reclamante. (djen; aud) FRANCO DA ROCHA/SP, 04 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO COELHO FELIPE

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Emily Cardoso Lacerda x Global Empregos Ltda e outros

ID: 317561031

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001061-59.2025.5.02.0473

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMILY CARDOSO LACERDA

Polo Passivo:

GLOBAL EMPREGOS LTDA INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A

Notificação

Advogados:

GUILHERME DIMOVCI MARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001061-59.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: EMILY CARDOSO LACERDA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001061-59.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: EMILY CARDOSO LACERDA RECLAMADO: GLOBAL EMPREGOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd6cfe3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. RAQUEL MASONE CORREA DESPACHO Vistos, etc. 1.Retifique-se a autuação para constar a 3ª reclamada INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA - CNPJ: 59.105.825/0001-13, conforme consta na inicial. Atente-se a parte que cabe à ela a inclusão de todas as reclamadas no polo da ação. 2. Já designada automaticamente audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 11/09/2025 08:50 horas, na modalidade presencial. As testemunhas, caso arroladas no prazo de cinco dias, deverão ser notificadas pela própria parte, nos termos do artigo 455, do CPC, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem independentemente de intimação. O sistema PJe possui ferramenta que permite às partes habilitar-se no processo a qualquer momento, cabendo aos advogados tal providência para receber publicações ou peticionar, desde que regularmente representados nos autos. Assim, os pedidos de habilitação não serão realizados pela Vara, devendo o próprio patrono efetuar sua habilitação nos autos, a fim de viabilizar o recebimento de intimações/notificações dos atos processuais nos termos Súmula 427, do C. TST. 3. Citem-se as reclamadas, por domicílio eletrônico. Havendo inércia em tomar ciência, no sistema, da citação eletrônica, a Secretaria da Vara procederá à citação por carta ou por oficial de justiça, nos termos do § 1º-A, I, do artigo 246 do CPC. Intime-se o(a) reclamante. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMILY CARDOSO LACERDA

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M. H. R. R. e outros x P. R. R. S.

ID: 317725616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-68.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. H. R. R. S. R. DA S.

Polo Passivo:

P. R. R. S.

Intimação

Advogados:

SUZELAINE DOS SANTOS FERREIRA LOPES

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MARCELO PENTEADO DE MOURA

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EDENILSON CLAUDIO DOGNANI

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ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM

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Processo 1001061-68.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.R.R. - - S.R.S. - P.R.R.S. - Os autos foram encaminhados a este Juízo pela Comarca de Itapeva em decorrência da alte… Processo 1001061-68.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.R.R. - - S.R.S. - P.R.R.S. - Os autos foram encaminhados a este Juízo pela Comarca de Itapeva em decorrência da alteração de domicílio da menor e sua genitora para a cidade de Vargem. Reporto-me à decisão de fls. 84/86 que, ao proceder o julgamento parcial de mérito, concedeu a GUARDA DEFINITIVA da menor em favor da genitora diante da ausência de controvérsias entre as partes. Prossegue o feito quanto ao pedido de alimentos e regulamentação de visitas paternas à menor. Foram nomeados novos patronos dativos para ambas as partes, conforme ofícios da OAB (fls. 123 e 125). Anote-se no sistema SAJ, excluindo os nomes dos outros advogados de Itapeva. A requerente se manifestou às fls. 127/128, por meio da nova advogada, pedindo a procedência da pretensão inicial e designação de audiência de tentativa de conciliação. Fls. 141/142: O advogado dativo nomeado ao requerido afirmou que não consegue contato com o genitor da criança e pediu a renúncia de sua nomeação. Enquanto o processo tramitava na Comarca de Itapeva, o requerido procurou a OAB local e teve nomeado para si advogado dativo. Por isso, quando da vinda do processo para Bragança Paulista, foi expedido ofício à OAB local para nomeação de outra advogado dativo em favor do requerido. O novo patrono dativo, por não conseguir contato com o requerido, ingressou no convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública com pedido de renúncia do mandato. Enquanto isso, o patrono dativo continua na defesa do requerido, assim como o processo tem andamento normal. Prejudicada a designação de audiência de conciliação, pois o advogado sequer vem conseguindo contato com o requerido. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer final, voltando conclusos em seguida. Int. Bragança Paulista, 03 de julho de 2025. - ADV: MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB 111430/SP), SUZELAINE DOS SANTOS FERREIRA LOPES (OAB 226765/SP), MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB 111430/SP), SUZELAINE DOS SANTOS FERREIRA LOPES (OAB 226765/SP), ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM (OAB 361526/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP)

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Processo nº 1001061-42.2025.8.26.0699

ID: 319780065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001061-42.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. R. L. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1001061-42.2025.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - E.R. - - L.M.R. - Vistos.1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2. Processe-se pelo procediment… Processo 1001061-42.2025.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - E.R. - - L.M.R. - Vistos.1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2. Processe-se pelo procedimento comum e em segredo de justiça. Anote-se. 3. A documentação trazida com a inicial confere probabilidade do direito e o perigo de dano às alegações da autora no sentido de que exerce a guarda de fato do menor, cuidando de seus interesses em sentido amplo. Assim, necessário se faz regulamentar a situação existente evitando futuros prejuízos ao menor. Ademais, não há nenhuma notícia de situação de risco para o infante ou outra ação em trâmite perante este juízo envolvendo-o. Em vista do exposto, presentes os requisitos legais (art. 300 do Código de Processo Civil), antecipo os efeitos da tutela de urgência pleiteada na inicial, concedendo à autora a guarda provisória do menor. Expeça-se certidão e termo de guarda. Retire-se a tarja correspondente à urgência. 4. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. 5. Por fim, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF), deixo de designar audiência de conciliação uma vez que, nesta Comarca de Salto de Pirapora, não existe estrutura funcional suficiente para adotar esta postura indistintamente sendo razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios. Além disso, as partes poderão, em qualquer momento da pendência processual, se conciliar, revelando que não há qualquer prejuízo em não se designar, nesta oportunidade, audiência de conciliação. Int. Salto de Pirapora, 03 de julho de 2025. - ADV: ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 506605/SP), ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 506605/SP)

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Silvia Cristina De Macedo Santos x Sonda Do Brasil S.A.

ID: 276177778

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-36.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA DE MACEDO SANTOS

Polo Passivo:

SONDA DO BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA

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GILBERTO GUEDES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001061-36.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: SILVIA CRISTINA DE MACE…

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