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Resultados para "1001067-78.2024.5.02.0254" – Página 112 de 158

Intimação
Processo 1001067-39.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - J.V.S.N. - Vistos. Procedimento em face da Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis. Observo a ausência de comprovante de residência, contudo, nos termos do art. 76, parágrafo único d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001067-06.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: PAULO FERNANDO MARCELINO DA ROCHA RECLAMADO: POSTEC COMERCIO E SERVICO EM TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (2) Processo nº 1001067-06.2025.5.02… Ver mais
Processo 0001325-17.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001067-97.2019.8.26.0266) (processo principal 1001067-97.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paloma Oliveira dos Santos Abbruzzini - Meta Empreend. Imobiliários S/c Ltda. - Tendo em vista que o advogado da p… Ver mais

Processo nº 1001067-72.2020.8.11.0107

ID: 305602771
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DECISÃO Processo: 1001067-72.2020.8.11.0107. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ITACIR JOSE PICININ VISTOS. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença fundado em obrigação de fazer, na forma dos arts. 523/5… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1001067-97.2022.4.06.3818/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : MARIA DE JESUS CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIETE FARIA DE CAMARGOS (OAB DF063869) ADVOGADO(A) : LUCAS FARIA DE PAULA (OAB MG104802) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO … Ver mais
Processo 0001781-78.2025.8.26.0132 (processo principal 1001067-04.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Cristina Picinini Machado - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Grupo Casas Bahia S.a. - Fls. 15: Uma vez que, no campo "Nome do … Ver mais
Processo 1001067-62.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otacilio Augusto Mondin - - Andréa Navarro Mondin - Ana Cristina Galvao Valin - Ana Cristina Galvão Vallim - - Nivaldo Apar… Ver mais

Processo nº 0000444-02.2025.8.26.0408

ID: 293062626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000444-02.2025.8.26.0408 (processo principal 1001067-83.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antonia Guilherme - Vistos. Defiro à Exequente os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls. 11 e documentos de fls. 12/35. Anote-se. Tr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-63.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Embargada: Ana Cristina Melchior Oliveira Sampaio Pinto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os emb… Ver mais
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