Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001067-78.2024.5.02.0254" – Página 1 de 71

Gabrielly Soares Da Silva x Vai De Coco Eireli

ID: 259542933

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001067-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

VAI DE COCO EIRELI

Distribuição

Advogados:

RENATO DE SIMONE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OCTAVIO SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-78.2024.5.02.0254 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 3 na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Gabrielly Soares Da Silva x Vai De Coco Eireli

ID: 276767065

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001067-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

VAI DE COCO EIRELI

Acórdão

Advogados:

RENATO DE SIMONE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OCTAVIO SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1001067-78.2024.5.02.0254 RECORRENTE: GABRIELLY SOARES DA SILVA RECORRID…

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Gabrielly Soares Da Silva x Vai De Coco Eireli

ID: 276767086

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001067-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

VAI DE COCO EIRELI

Acórdão

Advogados:

RENATO DE SIMONE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OCTAVIO SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1001067-78.2024.5.02.0254 RECORRENTE: GABRIELLY SOARES DA SILVA RECORRID…

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Gabrielly Soares Da Silva x Vai De Coco Eireli

ID: 333092488

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001067-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

VAI DE COCO EIRELI

Notificação

Advogados:

HEITOR NASCIMENTO E PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MASTELARO FONTES SEROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA SALITURI LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OCTAVIO SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1001067-78.2024.5.02.0254 RECORRENTE: GABRIELLY SOARES DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1001067-78.2024.5.02.0254 RECORRENTE: GABRIELLY SOARES DA SILVA RECORRIDO: VAI DE COCO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40fd3e0 proferido nos autos. RORSum 1001067-78.2024.5.02.0254 - 9ª Turma Parte: Advogado(s): GABRIELLY SOARES DA SILVA JOSE OCTAVIO SOARES (PR73780) Parte: Advogado(s): VAI DE COCO EIRELI HEITOR NASCIMENTO E PASSOS (SP374863) JULIANA MASTELARO FONTES SEROQUE (SP417134) MAYARA SALITURI LEAL (SP385473) O recurso de revista da reclamante trata de pedido de demissão da empregada detentora de estabilidade provisória decorrente de gravidez. Sobre o tema, assim decidiu o Regional: "2- Estabilidade da gestante A reclamante pretende a reforma do julgado de origem, objetivando a reversão do pedido de demissão voluntário e o deferimento da indenização substitutiva da estabilidade assegurada à gestante. A pretensão de reforma não comporta acolhimento. É incontroverso que a reclamante pediu demissão voluntária, conforme carta escrita de próprio punho (fl. 69) Assim, em que pese o fato de ter a autora comprovado nos autos que já estava grávida quando pediu demissão, (conforme exame de ultrassonografia de fl. 28), não é possível falar em garantia de emprego, tampouco em indenização do período de estabilidade, pois o rompimento do vínculo se deu por pedido de demissão, haja vista que a estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, "b", do ADCT da CF só é devida à empregada gestante dispensada sem justa causa. No mesmo sentido, o E. STF, ao julgar o Tema 497 de Repercussão Geral (RE 629.053), firmou tese jurídica no sentido de que "A incidência da estabilidade prevista no art. 10, inc. II, do ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa". É verdade que a finalidade primeira da tese firmada no Tema 497 foi de firmar precedente vinculante, no sentido de não se exigir o conhecimento da gravidez da empregada pelo empregador como requisito para aquisição da estabilidade. Entretanto, o citado precedente, em conformidade com a leitura que se extrai da norma constitucional (art. 10, II, b, do ADCT), deixa claro que a estabilidade da gestante só é devida se houver dispensa arbitrária ou imotivada, o que, por consequência, exclui a possibilidade de reconhecimento da garantia de emprego nos vínculos extintos por pedido de demissão, por justa causa e nos contratos por prazo determinado rompidos em seu termo final, como é o caso, por exemplo, do contrato de experiência. Por tais razões, mantenho a sentença recorrida e nego provimento ao recurso." No julgamento do RR-0000427-27.2024.5.12.0024, o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 55: "A validade do pedido de demissão da empregada gestante, detentora da garantia provisória de emprego prevista no artigo 10, inciso II, alínea 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), está condicionada à assistência do sindicato proﬁssional ou da autoridade local competente, nos termos do artigo 500 da CLT". Aplicam-se ao recurso de revista, no que couber, as normas do Código de Processo Civil relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (art. 896-B da CLT). As teses firmadas em incidente de recurso repetitivo são de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e devem ser aplicadas a partir da publicação da respectiva certidão de julgamento, conforme art. 896-C, § 11, da CLT e art. 1.039 do CPC e jurisprudência dos Tribunais Superiores (AI-AgR 795.968, STF, Primeira Turma, Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 3/5/2023; AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.262.586, STJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgamento em 18/12/2023). Pelo exposto, devolvam-se os autos à 09ª Turma para novo exame da matéria, nos termos do art. 896-C, § 11, II, da CLT e art. 1.030, II, do CPC. Após o reexame, independentemente da decisão a ser adotada pela Turma, retornem os autos para o cumprimento do disposto no art. 896, § 1º, da CLT e demais providências cabíveis. /chps SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY SOARES DA SILVA

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Gabrielly Soares Da Silva x Vai De Coco Eireli

ID: 333092495

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001067-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

VAI DE COCO EIRELI

Notificação

Advogados:

HEITOR NASCIMENTO E PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MASTELARO FONTES SEROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA SALITURI LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OCTAVIO SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1001067-78.2024.5.02.0254 RECORRENTE: GABRIELLY SOARES DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO RORSum 1001067-78.2024.5.02.0254 RECORRENTE: GABRIELLY SOARES DA SILVA RECORRIDO: VAI DE COCO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40fd3e0 proferido nos autos. RORSum 1001067-78.2024.5.02.0254 - 9ª Turma Parte: Advogado(s): GABRIELLY SOARES DA SILVA JOSE OCTAVIO SOARES (PR73780) Parte: Advogado(s): VAI DE COCO EIRELI HEITOR NASCIMENTO E PASSOS (SP374863) JULIANA MASTELARO FONTES SEROQUE (SP417134) MAYARA SALITURI LEAL (SP385473) O recurso de revista da reclamante trata de pedido de demissão da empregada detentora de estabilidade provisória decorrente de gravidez. Sobre o tema, assim decidiu o Regional: "2- Estabilidade da gestante A reclamante pretende a reforma do julgado de origem, objetivando a reversão do pedido de demissão voluntário e o deferimento da indenização substitutiva da estabilidade assegurada à gestante. A pretensão de reforma não comporta acolhimento. É incontroverso que a reclamante pediu demissão voluntária, conforme carta escrita de próprio punho (fl. 69) Assim, em que pese o fato de ter a autora comprovado nos autos que já estava grávida quando pediu demissão, (conforme exame de ultrassonografia de fl. 28), não é possível falar em garantia de emprego, tampouco em indenização do período de estabilidade, pois o rompimento do vínculo se deu por pedido de demissão, haja vista que a estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, "b", do ADCT da CF só é devida à empregada gestante dispensada sem justa causa. No mesmo sentido, o E. STF, ao julgar o Tema 497 de Repercussão Geral (RE 629.053), firmou tese jurídica no sentido de que "A incidência da estabilidade prevista no art. 10, inc. II, do ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa". É verdade que a finalidade primeira da tese firmada no Tema 497 foi de firmar precedente vinculante, no sentido de não se exigir o conhecimento da gravidez da empregada pelo empregador como requisito para aquisição da estabilidade. Entretanto, o citado precedente, em conformidade com a leitura que se extrai da norma constitucional (art. 10, II, b, do ADCT), deixa claro que a estabilidade da gestante só é devida se houver dispensa arbitrária ou imotivada, o que, por consequência, exclui a possibilidade de reconhecimento da garantia de emprego nos vínculos extintos por pedido de demissão, por justa causa e nos contratos por prazo determinado rompidos em seu termo final, como é o caso, por exemplo, do contrato de experiência. Por tais razões, mantenho a sentença recorrida e nego provimento ao recurso." No julgamento do RR-0000427-27.2024.5.12.0024, o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 55: "A validade do pedido de demissão da empregada gestante, detentora da garantia provisória de emprego prevista no artigo 10, inciso II, alínea 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), está condicionada à assistência do sindicato proﬁssional ou da autoridade local competente, nos termos do artigo 500 da CLT". Aplicam-se ao recurso de revista, no que couber, as normas do Código de Processo Civil relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (art. 896-B da CLT). As teses firmadas em incidente de recurso repetitivo são de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e devem ser aplicadas a partir da publicação da respectiva certidão de julgamento, conforme art. 896-C, § 11, da CLT e art. 1.039 do CPC e jurisprudência dos Tribunais Superiores (AI-AgR 795.968, STF, Primeira Turma, Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 3/5/2023; AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.262.586, STJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgamento em 18/12/2023). Pelo exposto, devolvam-se os autos à 09ª Turma para novo exame da matéria, nos termos do art. 896-C, § 11, II, da CLT e art. 1.030, II, do CPC. Após o reexame, independentemente da decisão a ser adotada pela Turma, retornem os autos para o cumprimento do disposto no art. 896, § 1º, da CLT e demais providências cabíveis. /chps SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VAI DE COCO EIRELI

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Glauco Guilherme Pereira Dos Santos x 3F Servicos Industriais Ltda

ID: 280690728

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000194-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME MARTINI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA COSTA MENEZES FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000194-78.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: GLAUCO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS RE…

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Glauco Guilherme Pereira Dos Santos x 3F Servicos Industriais Ltda

ID: 280690768

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000194-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME MARTINI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA COSTA MENEZES FERRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000194-78.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: GLAUCO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS RE…

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Sodexo Do Brasil Comercial S.A. x Karina Oliveira Dos Santos

ID: 256885873

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000679-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Polo Passivo:

KARINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES 1000679-78.2024.5.02.0254 : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. : KADU OLIVEIRA …

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Sodexo Do Brasil Comercial S.A. x Karina Oliveira Dos Santos

ID: 256885901

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000679-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Polo Passivo:

KARINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES 1000679-78.2024.5.02.0254 : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. : KADU OLIVEIRA …

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Bolsa Eletronica Gestao De Ativos Ltda e outros x 3F Servicos Industriais Ltda

ID: 331682309

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000194-78.2024.5.02.0254

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BOLSA ELETRONICA GESTAO DE ATIVOS LTDA GLAUCO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA COSTA MENEZES FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000194-78.2024.5.02.0254 RECLAMANTE: GLAUCO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS RE…

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