Resultados para "1001369-68.2025.5.02.0385" – Página 112 de 161

Caroline Goncalves Pereira De Almeida x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 326360452

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-90.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE GONCALVES PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

GABRIEL LIMA DA SILVA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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CASSIO JOSE SOBRAL DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001369-90.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: CAROLINE GONCALVES PEREI…

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Caroline Goncalves Pereira De Almeida x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 326360487

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-90.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE GONCALVES PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

GABRIEL LIMA DA SILVA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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CASSIO JOSE SOBRAL DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001369-90.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: CAROLINE GONCALVES PEREI…

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Levi Medeiros Dos Santos e outros x Anserv Geral Participacoes E Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 259221722

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001369-59.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LEVI MEDEIROS DOS SANTOS LUCIENE CAVALCANTE ALVES

Polo Passivo:

ANSERV GERAL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI - EPP CONDOMINIO EDIFICIO FLORIDA GARDENS

Notificação

Advogados:

RENATO RAMOS DA SILVA

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ROBERTO MASSAO YAMAMOTO

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JAIRO CLAUDIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001369-59.2024.5.02.0464 : LUCIENE CAVALCANTE ALVES : ANSERV GERAL…

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Irineu Freitas De Jesus e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Flórida Paulista e outros

ID: 259720193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-35.2020.8.26.0673

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IRINEU FREITAS DE JESUS TALES ANDERSON FREITAS DE JESUS

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE FLóRIDA PAULISTA RENATO YUGI INAGUE

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ RIGATTO

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CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES

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JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA

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RODRIGO FERNANDO RIGATTO

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GERALDO ZANARDI JUNIOR

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ANTONIO CARLOS DERROIDI

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ADV: Antonio Carlos Derroidi (OAB 115931/SP), Geraldo Zanardi Junior (OAB 155752/SP), Rodrigo Fernando Rigatto (OAB 201994/SP), Juliana Buosi Fagundes da Silva (OAB 251049/SP), Carlos Henrique Pereir…

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Municipio De Sao Paulo x Dolores Maria De Souza Alves e outros

ID: 328626990

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001369-84.2021.5.02.0716

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DOLORES MARIA DE SOUZA ALVES SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Pauta de Julgamento

Advogados:

ANDRE LUIS PEREIRA

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RUSLAN STUCHI

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerr…

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Processo nº 1001369-17.2025.8.26.0396

ID: 330461415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-17.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S. F. DOS S. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI

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Processo 1001369-17.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - - F.S.F.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica i… Processo 1001369-17.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - - F.S.F.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requerentes deverão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; b) cópia dos três últimos demonstrativos de recebimento de salário; c) última declaração do imposto de renda ou declaração de isenção do imposto de renda pessoa física (IRPF), escrita e assinada pela parte interessada, constando especificamente que a declaração retrata a verdade, conforme modelo disponibilizado na internet pela própria RFB. Em igual prazo, deverão comprovar a posse do bem do veículo da marca/modelo: VW/GOL 1.0, placa nº DNE9569, pois, embora a transmissão dos bens móveis se dê pela tradição (art. 1.226, CC/02), o veículo em questão encontra-se registrado em nome de terceiro (fls. 16). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP), DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP)

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Nardo Botelho e outros x Prefeitura Municipal De Dracena

ID: 331565606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001908-05.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NARDO BOTELHO VERA LUCIA BOZELLI BOTELHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

Intimação

Advogados:

RODRIGO OTAVIO DA SILVA

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MARCELO ORPHEU CABRAL

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Processo 0001908-05.2025.8.26.0168 (processo principal 1001369-27.2022.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dano Ambiental - Nardo Botelho - - Vera Lucia Bozelli Botelho … Processo 0001908-05.2025.8.26.0168 (processo principal 1001369-27.2022.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dano Ambiental - Nardo Botelho - - Vera Lucia Bozelli Botelho - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este Juízo de primeiro grau, cuja prevenção encontra-se fundamento no artigo 516 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 535 do referido diploma processual , intime-se a Fazenda Pública para que, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal, apresente impugnação ao presente cumprimento de sentença, mediante simples petição neste incidente processual, sob pena de, em não o fazendo, ser homologado o cálculo apresentado pela parte credora, com a expedição do ofício requisitório a que alude o §3º do artigo 535, do Código de Processo Civil. Em razão da forma expressa em lei (prazo próprio), não se aplica o benefício da contagem em dobro para o ente público (CPC, §2º, 183). Caso seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca do seu teor, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e tornem conclusos. Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de ofício requisitório, desde que não tenha sido impugnada (CPC, §7º, art. 85). Somente após a homologação do cálculo é que caberá a parte credora o cadastro do requerimento de ofício requisitório (PRECATÓRIO ou RPV), preenchendo os campos obrigatórios exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, anexando as cópias necessárias. A Fazenda Publica Municipal serão intimadas por portal próprio, nos termos dos comunicados nº 508/2018 e 418/2020. Oportunamente, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP)

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Niorrison Cavalcanti Pestana x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 332500449

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-22.2016.5.02.0373

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NIORRISON CAVALCANTI PESTANA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Pauta de Julgamento

Advogados:

EDUARDO CARVALHO SERRA

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CAMILA GALDINO DE ANDRADE

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DARLAN MELO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA

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JOSIMARA CEREDA DA CRUZ

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-RR - 1001369-22.2016.5.02.0373 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

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Arcidio Salvato Filho e outros x Bimbo Do Brasil Ltda,

ID: 335963110

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-77.2024.5.02.0070

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARCIDIO SALVATO FILHO ESTELA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BIMBO DO BRASIL LTDA,

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

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SONIA MARIA PEREIRA

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JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001369-77.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: ESTELA CARVALHO DA SILVA RECLAMADO:…

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Arcidio Salvato Filho e outros x Bimbo Do Brasil Ltda,

ID: 335963102

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-77.2024.5.02.0070

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARCIDIO SALVATO FILHO ESTELA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BIMBO DO BRASIL LTDA,

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

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SONIA MARIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001369-77.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: ESTELA CARVALHO DA SILVA RECLAMADO:…

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