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Niorrison Cavalcanti Pestana x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 332500449

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-22.2016.5.02.0373

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NIORRISON CAVALCANTI PESTANA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Pauta de Julgamento

Advogados:

EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB/SP 151.687) CAMILA GALDINO DE ANDRADE (OAB/SP 323.897) DARLAN MELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 130.929) MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB/SP 49.457) JOSIMARA CEREDA DA CRUZ (OAB/SP 338.075)

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletr… Ver mais

Danielle Fernandes De Campos x Municipio De Mogi Das Cruzes

ID: 315270199

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002436-22.2016.5.02.0373

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE FERNANDES DE CAMPOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Notificação

Advogados:

VINICIUS FERNANDES (OAB/SP 335.522)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002436-22.2016.5.02.0373 RECLAMANTE: DANIELLE FERNANDES DE CAMPOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais

Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 333377928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-25.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. K. B. DE A. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB/SP 373.062) MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB/SP 409.276)

Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciência à parte exequente do retorno do Ofício da autarquia previdenciária federal (págs. 54/57), bem como… Ver mais

Processo nº 0000361-11.2023.8.26.0681

ID: 313015191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000361-11.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TERUO TAKAYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES VIANA (OAB/SP 136.331)

Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais

Processo nº 1001369-74.2021.8.26.0681

ID: 313015436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001369-74.2021.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TERUO TAKAYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES VIANA (OAB/SP 136.331)

Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais

Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil x Estado De São Paulo

ID: 277248976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-04.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIOVANA POLO FERNANDES (OAB/SP 152.689) REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB/SP 293.981) MAURICIO YJICHI HAGA (OAB/SP 228.398)

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001369-04.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à … Ver mais

Processo nº 0000361-11.2023.8.26.0681

ID: 309258631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000361-11.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TERUO TAKAYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES VIANA (OAB/SP 136.331)

Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos, Houve a comunicação do pagamento do precatório no inci… Ver mais

Estado De São Paulo x Deangeles Simão Da Silva

ID: 296637380

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001369-11.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEANGELES SIMãO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 469.497)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001369-11.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Angela Maria Pinto De Souza

ID: 328702957

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001369-58.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANGELA MARIA PINTO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.573)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001369-58.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001369-58.2025.8.2… Ver mais

Patrícia Perpetua Domingues x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 303651142

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-04.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA PERPETUA DOMINGUES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001369-04.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Birigüi; 3ª Vara … Ver mais

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