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"1001417-06.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 112 de 136

Processo nº 1001417-35.2025.8.26.0150

ID: 325757979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001417-35.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-35.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.A.G. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Preenchidos os requisitos do artigo 381 do Códi…

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Samara Barbosa Da Silva x 54.902.541 Fabio Lucas Da Silva e outros

ID: 258768666

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001417-96.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SAMARA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

54.902.541 FABIO LUCAS DA SILVA KAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARISTELA PAES DE AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELY OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001417-96.2024.5.02.0341 : SAMARA BARBOSA DA SILVA : KAS ASSESSORIA CONT…

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Processo nº 1001417-75.2025.4.01.3606

ID: 332657357

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001417-75.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DONTIELLI DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA EDUARDA SISTI DE PAIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA VENTURA DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001417-75.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1001417-56.2025.8.26.0337

ID: 332251497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001417-56.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-56.2025.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Considerando-se as alegações do(a) autor(a) e a documentação trazida com a inicial, …

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Processo nº 1001417-95.2023.4.01.4301

ID: 337265311

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001417-95.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAMILLA DO CARMO CAVALCANTE LEITE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001417-95.2023.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA F…

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Processo nº 1001417-51.2025.8.26.0177

ID: 336988488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001417-51.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-51.2025.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão (com pedido liminar) ajuizada por Sant…

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Processo nº 1001417-79.2025.8.26.0103

ID: 307881445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001417-79.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO MARQUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-79.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celio Marques Costa - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do r…

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Joventina Lopes De Oliveira x Aspecir União Seguradora e outros

ID: 307144592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001417-30.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOVENTINA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001417-30.2024.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001417-30.2024.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Joventina Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO, PELA QUAL FORAM JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS COM RELAÇÃO À RÉ SEGURADORA, MAS IMPROCEDENTES COM RELAÇÃO AO BANCO RÉU.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. DISCUTEM-SE AS SEGUINTES QUESTÕES: (I) SE HÁ RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO PELOS DESCONTOS INDEVIDOS; E (II) SE FICOU CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NO CASO DE DESCONTOS INDEVIDOS, DERIVADOS DE NEGÓCIO JURÍDICO INEXISTENTE, HÁ DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO BANCO QUE OS AUTORIZA, RESPONDENDO ESTE SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS, DADA SUA INSERÇÃO NA CADEIA DE FORNECEDORES. SÚMULA 479 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).4. APLICA-SE A REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO (ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC) SE A CONDUTA DO FORNECEDOR É CONTRÁRIA AOS DITAMES DA BOA-FÉ OBJETIVA, QUE, NO CASO, RECOMENDARIAM A ADOÇÃO DA ADEQUADA CAUTELA, PELO BANCO, ANTES DE AUTORIZAR OS DESCONTOS.5. FICOU CONFIGURADO O DANO MORAL. A AUTORA RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APENAS UM SALÁRIO-MÍNIMO, DE MODO QUE SE DEVE CONSIDERAR QUE MESMO UM DESCONTO PEQUENO FOI CAPAZ DE EXACERBAR, DURANTE ANOS, O DESASSOSSEGO EXPERIMENTADO DIANTE DA FRAGILIDADE DE SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA.6. MONTANT

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Processo nº 1001417-85.2025.8.26.0101

ID: 309819741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001417-85.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON BOHLEN,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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Processo 1001417-85.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nelson Bohlen, - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Idenização Por Danos Mate…

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Oseias Garcez De Paula Silva x Banco C6 S/A

ID: 300549064

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001417-19.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS GARCEZ DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO MARQUES DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001417-19.2024.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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