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Nk Port Facilities E Terceirizacao De Servicos Eireli x Beatriz Candido Da Silva Alexandre e outros

ID: 320722515

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001556-83.2023.5.02.0373

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NK PORT FACILITIES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

BEATRIZ CANDIDO DA SILVA ALEXANDRE CONDOMINIO COMERCIAL HELBOR DUAL PATTEO MOGILAR

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIELA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 317.758) ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB/SP 231.205) LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA (OAB/SP 307.122) CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP 243.872) PAMELA KAMILA PIMENTEL DE ARAUJO (OAB/SP 396.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001556-83.2023.5.02.0373 AGRAVANTE: NK PORT FACILITIES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI AGRAVADO: BEATRIZ CANDIDO DA SILVA ALEXANDRE E OUTROS (1) P… Ver mais

Nk Port Facilities E Terceirizacao De Servicos Eireli x Beatriz Candido Da Silva Alexandre e outros

ID: 320722539

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001556-83.2023.5.02.0373

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NK PORT FACILITIES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

BEATRIZ CANDIDO DA SILVA ALEXANDRE CONDOMINIO COMERCIAL HELBOR DUAL PATTEO MOGILAR

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIELA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 317.758) ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB/SP 231.205) LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA (OAB/SP 307.122) CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP 243.872) PAMELA KAMILA PIMENTEL DE ARAUJO (OAB/SP 396.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001556-83.2023.5.02.0373 AGRAVANTE: NK PORT FACILITIES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI AGRAVADO: BEATRIZ CANDIDO DA SILVA ALEXANDRE E OUTROS (1) P… Ver mais

Nk Port Facilities E Terceirizacao De Servicos Eireli x Beatriz Candido Da Silva Alexandre e outros

ID: 320722578

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001556-83.2023.5.02.0373

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NK PORT FACILITIES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

BEATRIZ CANDIDO DA SILVA ALEXANDRE CONDOMINIO COMERCIAL HELBOR DUAL PATTEO MOGILAR

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIELA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 317.758) ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB/SP 231.205) LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA (OAB/SP 307.122) CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP 243.872) PAMELA KAMILA PIMENTEL DE ARAUJO (OAB/SP 396.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001556-83.2023.5.02.0373 AGRAVANTE: NK PORT FACILITIES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI AGRAVADO: BEATRIZ CANDIDO DA SILVA ALEXANDRE E OUTROS (1) P… Ver mais

Josemar Santos Vieira De Oliveira e outros x Josemar Santos Vieira De Oliveira e outros

ID: 328594906

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001459-38.2022.5.02.0076

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

JOSEMAR SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Acórdão

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP 198.286) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840) RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB/RJ 96.352)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ AP 1001459-38.2022.5.02.0076 AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSEMAR SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) PROCESSO nº 1001459-38.… Ver mais

Josemar Santos Vieira De Oliveira e outros x Josemar Santos Vieira De Oliveira e outros

ID: 328594951

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001459-38.2022.5.02.0076

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

JOSEMAR SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Acórdão

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP 198.286) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840) RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB/RJ 96.352)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ AP 1001459-38.2022.5.02.0076 AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSEMAR SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) PROCESSO nº 1001459-38.… Ver mais

Josemar Santos Vieira De Oliveira e outros x Josemar Santos Vieira De Oliveira e outros

ID: 328594987

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001459-38.2022.5.02.0076

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

JOSEMAR SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Acórdão

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP 198.286) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840) RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB/RJ 96.352)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ AP 1001459-38.2022.5.02.0076 AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSEMAR SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) PROCESSO nº 1001459-38.… Ver mais

Processo nº 1003950-30.2024.4.06.9999

ID: 308729931

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003950-30.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAIR MARQUES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CARLISZANDRA VIANA (OAB/MG 142.138) LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA (OAB/MG 214.470) VANESSA GENICIA DUARTE (OAB/MG 136.752)

Apelação Cível Nº 1003950-30.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : ADAIR MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA GENICIA DUARTE (OAB MG136752) ADVOGADO(A) : LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA (OAB MG214470) ADVOGADO(A) : CARLISZANDRA VIANA (OAB … Ver mais

Processo nº 1001459-59.2022.4.01.9999

ID: 298864945

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001459-59.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA GONCALVES DE FREITAS IRENE GONCALVES BARBOSA JOSE RAIMUNDO GONCALVES PRIMO JUVERCI GONCALVES PRIMO LOURDES GONCALVES MARTINS MARIA MARLI GONCALVES NEVES VALDECI GONCALVES PRIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB/MG 171.246)

Apelação Cível Nº 1001459-59.2022.4.01.9999/MG APELANTE : AMELIA GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) APELANTE : MARIA MARLI GONCALVES NEVES ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) APELANTE : JOSE RAIMUNDO GONCALVES PRIMO ADVOGADO(A) … Ver mais

Fatima Seiko Isshiki Oshiro x Caixa Econômica Federal

ID: 315338891

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001459-22.2019.5.02.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA SEIKO ISSHIKI OSHIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ACORDAO

Advogados:

DRA. GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) DR. EVANDRO PREVEDELLO (OAB/SP 298.545)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/RG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE. Constatada a omissão apontada pela parte, nos termos da jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.766/DF, devem ser providos os embarg… Ver mais

Evanilson De Lima Nunes e outros x Alfacon - Construcoes Ltda e outros

ID: 278301916

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001459-26.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANILSON DE LIMA NUNES MIGUEL JOSE LA SALVIA

Polo Passivo:

ALFACON - CONSTRUCOES LTDA N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP NDA II CONSTRUCOES LTDA NORTIS INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. TEGRA INCORPORADORA S.A.

Notificação

Advogados:

ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 349.865) ROFIS ELIAS FILHO (OAB/SP 218.487) JORGE TOKUZI NAKAMA (OAB/SP 195.040) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/SP 326.711) WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB/SP 198.602) MARCO ANTONIO VIEIRA (OAB/SP 195.081)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001459-26.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: EVANILSON DE LIMA NUNES RECLAMADO: NDA II CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

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