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Estado De São Paulo x Evandro Cleber Ramos Gavioli

ID: 322435432

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032976-87.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVANDRO CLEBER RAMOS GAVIOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANA LERIN (OAB/SP 468.852) EDUARDO LERIN (OAB/SP 464.480)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032976-87.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Cleber Ramos Gavioli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. INVES… Ver mais

Processo nº 1003400-06.2024.8.26.0053

ID: 324835929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003400-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGRICIO DE JESUS SILVEIRA DEGUIMAR BERNARDES DE PAULA BUZUTTI HELENA MARIA DA SILVA MáRCIA MAZON ROSSINI MARIA DE FáTIMA ROCHA CARNEIRO MARIA ELAZIR DA COSTA MARIA ISABEL DE SOUSA LIMA RITA GERALDA DOS SANTOS RUTH DONATO FERREIRA DE SOUZA SOLANGE APARECIDA DIAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB/SP 267.298) SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB/SP 295.298) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1003400-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agricio de Jesus Silveira - - Deguimar Bernardes de Paula Buzutti - - Helena Maria da Silva - - Márcia Mazon Rossini - - Mar… Ver mais

Estado De São Paulo x Pc Samuel Salviano Silva Segismundo

ID: 326150859

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003645-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PC SAMUEL SALVIANO SILVA SEGISMUNDO

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577) RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003645-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: PC Samuel Salviano Silva Segismundo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. … Ver mais

Estado De São Paulo x Fabiana De Oliveira Gimenes

ID: 326150895

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011413-57.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANA DE OLIVEIRA GIMENES

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA FALCÃO GOMES (OAB/SP 453.231)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011413-57.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabiana de Oliveira Gimenes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. IN… Ver mais

Processo nº 0027871-06.2024.8.26.0053

ID: 327182852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027871-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA TORTORELLI COSTA RODRIGUES APARECIDA DAS GRAçAS TEIXEIRA APPARECIDA DE LOURDES TOLEDO NEGRãO CELINA QUINTILHANO VIDAL CLEUSA MONTULEZE GARDIM CONCEIçãO APARECIDA SANTINELO PEREIRA DEUZELENA APARECIDA PIRES CHAGAS DEUZENI DA SILVA E ARAUJO DEVANIR MARQUES SATO ELENICE DE ALMEIDA OLIVEIRA ELOISA HELENA SPAGNUOLO BURGHETTI HELIO WILSON ORRICCO IVONE ORRICO MAIA JANIRAS DE ALMEIDA MIRANDA JOãO JOSE BULCK BEGHINI LEONILDA CHIARATO GODOY LYGIA HELENA MATHES ROSSI LYZENA PICCO NASCIMENTO MARIA ABIGAIL PIRES DO AMARAL DE OLIVEIRA MARIA ANTONIA VIEIRA DAUN CASOLA MARIA APARECIDA AMARO BIZALI MARIA DO CARMO DOS SANTOS MARIA EUNICE GAINO DE ALMEIDA MARILISA BEJAR MANDRUZZATO ORLANDO DE OLIVEIRA VANDA PINHA SANTOS SOARES VERA LUCIA BARLETO LIBRELATO VERA LUCIA SPERANZA DE AQUINO BARBIERI ZENA MATTHES COSTA ZUILA GARCIA DE OLIVEIRA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) PAULA CYRINO FLORENCE (OAB/SP 251.438)

Processo 0027871-06.2024.8.26.0053 (processo principal 0024487-55.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Deuzelena Aparecida Pires Chagas - - Janiras de Almeida Miranda - - Ivone Orrico Maia - - Eloisa Helena Spagnuolo Burghetti - -… Ver mais

Flávio Augusto Torres x Estado De São Paulo

ID: 329529263

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001353-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO AUGUSTO TORRES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANA JARDIM CIUFFA (OAB/SP 320.539)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001353-25.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Flávio Augusto Torres - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. I… Ver mais

Estado De São Paulo x Márcio Marins

ID: 332021668

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019448-86.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIO MARINS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019448-86.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Márcio Marins - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTE PO… Ver mais

Processo nº 1066838-06.2024.8.26.0053

ID: 304605754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1066838-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA GOMES VASCONCELLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 1066838-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Rosana Gomes Vasconcellos - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos … Ver mais

Processo nº 0013127-06.2024.8.26.0053

ID: 305658927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013127-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR NATIVIDADE ANDREW ROBERT FORSTER APARECIDA DE CáSSIA SOARES CHEN BENILDA DE MORAES RIBEIRO CECILIA DE LOURDES MAGALHAES CESARINA PESSARELO DE ALMEIDA DéBORA CRISTINA LEAL DINAH APARECIDA BECHARA TEIXEIRA LEITE EDER JOSE RIBAS PEREIRA PINTO EDNALVA ELIAS PINTO MARCHEZINI ELIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ELIZANETI FERNANDES ARANHA CANDIDO FáTIMA REGINA SANTANA RIBEIRO CHAMAT IVETE MARIA MORETTO FERNANDES JERONIMO BRAZ PIRES MORO JOãO JUSTINO DOS SANTOS FILHO JUREMA SEDAMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO MARIA DO CARMO BARBOZA MARIA HELENA DE PAIVA RESTIFFE MARIA LUISA PIRES MARIA NAZARETH AVELLAR RODRIGUES MARIA TEREZINHA DOS SANTOS MARY APARECIDA OLIVEIRA GRAçA MAURíLIO LEITE DE CAMARGO MIRIAM SORANCIO FERREIRA RONCADA PATRICIA APARECIDA SOARES JUNQUEIRA ROBERTO GONçALVES FIGUEIRA ROSA MARIA PIRES DE Sá VILMA DEL BEL ZILDA CELOTO DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947)

Processo 0013127-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1066058-71.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Sorancio Ferreira Roncada - - Andrew Robert Forster - - Zilda Celoto de Mattos - - Vilma Del Bel - - Rosa Maria Pires de… Ver mais

Processo nº 0013127-06.2024.8.26.0053

ID: 305658935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013127-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR NATIVIDADE ANDREW ROBERT FORSTER APARECIDA DE CáSSIA SOARES CHEN BENILDA DE MORAES RIBEIRO CECILIA DE LOURDES MAGALHAES CESARINA PESSARELO DE ALMEIDA DéBORA CRISTINA LEAL DINAH APARECIDA BECHARA TEIXEIRA LEITE EDER JOSE RIBAS PEREIRA PINTO EDNALVA ELIAS PINTO MARCHEZINI ELIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ELIZANETI FERNANDES ARANHA CANDIDO FáTIMA REGINA SANTANA RIBEIRO CHAMAT IVETE MARIA MORETTO FERNANDES JERONIMO BRAZ PIRES MORO JOãO JUSTINO DOS SANTOS FILHO JUREMA SEDAMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO MARIA DO CARMO BARBOZA MARIA HELENA DE PAIVA RESTIFFE MARIA LUISA PIRES MARIA NAZARETH AVELLAR RODRIGUES MARIA TEREZINHA DOS SANTOS MARY APARECIDA OLIVEIRA GRAçA MAURíLIO LEITE DE CAMARGO MIRIAM SORANCIO FERREIRA RONCADA PATRICIA APARECIDA SOARES JUNQUEIRA ROBERTO GONçALVES FIGUEIRA ROSA MARIA PIRES DE Sá VILMA DEL BEL ZILDA CELOTO DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947)

Processo 0013127-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1066058-71.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Sorancio Ferreira Roncada - - Andrew Robert Forster - - Zilda Celoto de Mattos - - Vilma Del Bel - - Rosa Maria Pires de… Ver mais

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