Tudo

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 112 de 123

Processo 1096420-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jacqueline Chagas do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o requerido a repetir de forma simples a difere… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036765-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAGNEIDE DANTA… Ver mais
Processo 1087399-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcelo Lima Bevilácqua - - Marcos Antonio dos Santos - - Milton Carlos da Silva - - Vilma Fernandes Vieira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1045107-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Daniela Benvinda de Souza - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão… Ver mais
Processo 1097584-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Antonio de Castro Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1097584-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Antonio de Castro Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025901-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Humberto Beck Solera de Farias - Recorrido: Município de São Paulo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Col… Ver mais
Processo 1069648-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marinilce Lydia Franco Borro de Campos Camargo - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obri… Ver mais
Intimação
Processo 1049860-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Jose da Paixão - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 220/225 e 267), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este proces… Ver mais
Intimação
Processo 1094771-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Osmar de Barros Filho - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 77/82 e 86), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta