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Maria Vilanova Dos Santos x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 280170064

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000479-13.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VILANOVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Sentença

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ELIAS TAVARES (OAB/ES 10.705)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5000479-13.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Aldiledio Dos Santos Baldassini e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 276091455

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008612-78.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALDILEDIO DOS SANTOS BALDASSINI JEFFERSON DOS SANTOS BALDASSINI

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A.

Sentença

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) VINICIUS DE MOURA FREIRIS (OAB/ES 42.246) ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB/ES 28.678)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5008612-78.2022.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 5000391-24.2024.4.03.6137

ID: 305874153

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Andradina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000391-24.2024.4.03.6137

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISLAINE GOMES CRAY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000391-24.2024.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina AUTOR: FRANCISLAINE GOMES CRAY Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA… Ver mais

Charles Do Nascimento Ribeiro Serafim e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 309212671

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005776-64.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES DO NASCIMENTO RIBEIRO SERAFIM TATIANE DA SILVA SERAFIM RIBEIRO

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Sentença

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB/ES 23.407) MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB/ES 269) PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB/ES 19.897) PAOLLA FERNANDES DA SILVA (OAB/ES 38.285) JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB/ES 23.407) MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB/ES 269) PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB/ES 19.897) PAOLLA FERNANDES DA SILVA (OAB/ES 38.285)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5005776-64.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Deivid Laass e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 309212812

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000207-53.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID LAASS MARIA RITA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) JAIME SOUZA NETO (OAB/ES 30.435) MARINARA MEDEIROS TESCH (OAB/ES 33.412) JAIME SOUZA NETO (OAB/ES 30.435) MARINARA MEDEIROS TESCH (OAB/ES 33.412)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5000207-53.2022.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MA… Ver mais

Silvana Gomes Dias x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 276091306

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005739-71.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA GOMES DIAS

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5005739-71.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Alessandra Rufino Conti e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 280170049

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003212-49.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RUFINO CONTI L. R.

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/ES 32.005)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5003212-49.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 0000081-85.2024.8.13.0416

ID: 330923236

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mercês Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000081-85.2024.8.13.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO BRANDAO DE PAIVA

Intimação

Advogados:

MARCIO BRANDAO DE PAIVA (OAB/MG 168.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mercês / Vara Única da Comarca de Mercês Praça Bias Fortes, 221, Mercês - MG - CEP: 36190-000 PROCESSO Nº: 0000081-85.2024.8.13.0416 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Q… Ver mais

Processo nº 5006465-31.2024.8.24.0041

ID: 322295928

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5006465-31.2024.8.24.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA ERVATEIRA BONETES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB/SC 19.433)

Remessa Necessária Cível Nº 5006465-31.2024.8.24.0041/SC PARTE AUTORA : INDUSTRIA ERVATEIRA BONETES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, adoto o relatório constante da sentença (Ev. … Ver mais

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