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Helio Andrade De Souza x Centro Automotivo Wild Car Ltda

ID: 315271884

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-42.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO WILD CAR LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-42.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: HELIO ANDRADE DE SOUZA RE…

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Marinez Bezerra De Miranda x Cgm - Drogaria Ltda e outros

ID: 278855412

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-63.2021.5.02.0711

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

CGM - DROGARIA LTDA CONDE NETO & CIA LTDA MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA MC DROGARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO JACQUES

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FABIO SARMENTO DE MELLO

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SILVIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-63.2021.5.02.0711 RECLAMANTE: MARINEZ BEZERRA DE MIRAND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-63.2021.5.02.0711 RECLAMANTE: MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA RECLAMADO: CGM - DROGARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8f3dbf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho, diante do acordo apresentado pelas partes. SÃO PAULO/SP, data abaixo. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos. Diante da ratificação feita pelo autor, homologa-se o acordo de Id. "c0f14b9", para que produza seus efeitos legais. Liberem-se à parte autora os depósitos recursais dos autos, conforme decisão Id. bf4ec84. Multa de 50% sobre o valor em aberto, sem prejuízo de juros e correção monetária. Em caso de descumprimento, dá-se a reclamada por citada do início da execução. Custas já recolhidas. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais no prazo de trinta dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, observando-se os cálculos homologados por este juízo ( Id. 099268b). Após efetivo e integral cumprimento do acordo, o reclamante outorgará à reclamada quitação geral, irrestrita e irrevogável do objeto da presente ação e de todos os direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar. Por medida de economia processual, fica dispensada a juntada de recibos de pagamento e somente eventual inadimplemento do acordo deverá ser noticiado nos autos. Decorridos dez dias do vencimento da última parcela do acordo, será presumido que foi integralmente quitado. Dispensada a intimação ao INSS, na forma do provimento GP/CR 01/2014. Intimem-se as partes. Ao final, cumpridas as determinações supra, dê-se baixa e se arquivem os autos. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA

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Marinez Bezerra De Miranda x Cgm - Drogaria Ltda e outros

ID: 278855422

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-63.2021.5.02.0711

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

CGM - DROGARIA LTDA CONDE NETO & CIA LTDA MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA MC DROGARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO JACQUES

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FABIO SARMENTO DE MELLO

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SILVIO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-63.2021.5.02.0711 RECLAMANTE: MARINEZ BEZERRA DE MIRAND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001061-63.2021.5.02.0711 RECLAMANTE: MARINEZ BEZERRA DE MIRANDA RECLAMADO: CGM - DROGARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8f3dbf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho, diante do acordo apresentado pelas partes. SÃO PAULO/SP, data abaixo. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos. Diante da ratificação feita pelo autor, homologa-se o acordo de Id. "c0f14b9", para que produza seus efeitos legais. Liberem-se à parte autora os depósitos recursais dos autos, conforme decisão Id. bf4ec84. Multa de 50% sobre o valor em aberto, sem prejuízo de juros e correção monetária. Em caso de descumprimento, dá-se a reclamada por citada do início da execução. Custas já recolhidas. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais no prazo de trinta dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, observando-se os cálculos homologados por este juízo ( Id. 099268b). Após efetivo e integral cumprimento do acordo, o reclamante outorgará à reclamada quitação geral, irrestrita e irrevogável do objeto da presente ação e de todos os direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar. Por medida de economia processual, fica dispensada a juntada de recibos de pagamento e somente eventual inadimplemento do acordo deverá ser noticiado nos autos. Decorridos dez dias do vencimento da última parcela do acordo, será presumido que foi integralmente quitado. Dispensada a intimação ao INSS, na forma do provimento GP/CR 01/2014. Intimem-se as partes. Ao final, cumpridas as determinações supra, dê-se baixa e se arquivem os autos. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. KATIA BIZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDE NETO & CIA LTDA - CGM - DROGARIA LTDA - MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - MC DROGARIA LTDA

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Fernando Coelho Felipe x Clinefran Clinica De Nefrologia Franco Da Rocha Ltda

ID: 317550813

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-20.2025.5.02.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COELHO FELIPE

Polo Passivo:

CLINEFRAN CLINICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA

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JOLSA SERAFINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001061-20.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: FERNANDO COELHO FELIPE RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001061-20.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: FERNANDO COELHO FELIPE RECLAMADO: CLINEFRAN CLINICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9121b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, 4 de julho de 2025. FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário DESPACHO Vistos. EXCEPCIONALMENTE, em face do comprovante de residência exibido (ID. d9ef17e), possibilita-se a participação apenas do reclamante na audiência UNA designada para 13/08/2025 às 12:40 horas, de modo telepresencial, pela Plataforma de Videoconferência ZOOM, instituída pelo Ato Conjunto TST/CSJT/GP nº 54, de 29 de Dezembro de 2020, conforme dados de acesso a seguir indicados: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84019999254?pwd=KHfpTSMUKpwatNpQDpPapDsYPaGYac.1 ID da reunião: 840 1999 9254 Senha: 911051 A(s) pessoa(s) que participará(ão) da audiência de modo telepresencial deverão se acautelar, testando equipamentos e conexão previamente, vez que a sessão ora designada, não será adiada por estas razões, podendo qualquer participante optar por comparecer ao fórum para participar da audiência presencialmente, desde que o faça com antecedência de meia hora, no mínimo. Caberá ao procurador da parte interessada repassar os dados de acesso à(s) pessoa(s) que participará(ão) da audiência, de forma telepresencial. TODOS os demais deverão comparecer à audiência PRESENCIALMENTE, sem exceção, sob pena de aplicação das sanções previstas no(s) dispositivo(s) legal(is) citado(s) (ID 01a82dd). INTIME-SE o reclamante. (djen; aud) FRANCO DA ROCHA/SP, 04 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO COELHO FELIPE

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Emily Cardoso Lacerda x Global Empregos Ltda e outros

ID: 317561031

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001061-59.2025.5.02.0473

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMILY CARDOSO LACERDA

Polo Passivo:

GLOBAL EMPREGOS LTDA INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A

Notificação

Advogados:

GUILHERME DIMOVCI MARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001061-59.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: EMILY CARDOSO LACERDA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001061-59.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: EMILY CARDOSO LACERDA RECLAMADO: GLOBAL EMPREGOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd6cfe3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. RAQUEL MASONE CORREA DESPACHO Vistos, etc. 1.Retifique-se a autuação para constar a 3ª reclamada INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA - CNPJ: 59.105.825/0001-13, conforme consta na inicial. Atente-se a parte que cabe à ela a inclusão de todas as reclamadas no polo da ação. 2. Já designada automaticamente audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 11/09/2025 08:50 horas, na modalidade presencial. As testemunhas, caso arroladas no prazo de cinco dias, deverão ser notificadas pela própria parte, nos termos do artigo 455, do CPC, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem independentemente de intimação. O sistema PJe possui ferramenta que permite às partes habilitar-se no processo a qualquer momento, cabendo aos advogados tal providência para receber publicações ou peticionar, desde que regularmente representados nos autos. Assim, os pedidos de habilitação não serão realizados pela Vara, devendo o próprio patrono efetuar sua habilitação nos autos, a fim de viabilizar o recebimento de intimações/notificações dos atos processuais nos termos Súmula 427, do C. TST. 3. Citem-se as reclamadas, por domicílio eletrônico. Havendo inércia em tomar ciência, no sistema, da citação eletrônica, a Secretaria da Vara procederá à citação por carta ou por oficial de justiça, nos termos do § 1º-A, I, do artigo 246 do CPC. Intime-se o(a) reclamante. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMILY CARDOSO LACERDA

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M. H. R. R. e outros x P. R. R. S.

ID: 317725616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-68.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. H. R. R. S. R. DA S.

Polo Passivo:

P. R. R. S.

Intimação

Advogados:

SUZELAINE DOS SANTOS FERREIRA LOPES

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MARCELO PENTEADO DE MOURA

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EDENILSON CLAUDIO DOGNANI

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ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM

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Processo 1001061-68.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.R.R. - - S.R.S. - P.R.R.S. - Os autos foram encaminhados a este Juízo pela Comarca de Itapeva em decorrência da alte… Processo 1001061-68.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.R.R. - - S.R.S. - P.R.R.S. - Os autos foram encaminhados a este Juízo pela Comarca de Itapeva em decorrência da alteração de domicílio da menor e sua genitora para a cidade de Vargem. Reporto-me à decisão de fls. 84/86 que, ao proceder o julgamento parcial de mérito, concedeu a GUARDA DEFINITIVA da menor em favor da genitora diante da ausência de controvérsias entre as partes. Prossegue o feito quanto ao pedido de alimentos e regulamentação de visitas paternas à menor. Foram nomeados novos patronos dativos para ambas as partes, conforme ofícios da OAB (fls. 123 e 125). Anote-se no sistema SAJ, excluindo os nomes dos outros advogados de Itapeva. A requerente se manifestou às fls. 127/128, por meio da nova advogada, pedindo a procedência da pretensão inicial e designação de audiência de tentativa de conciliação. Fls. 141/142: O advogado dativo nomeado ao requerido afirmou que não consegue contato com o genitor da criança e pediu a renúncia de sua nomeação. Enquanto o processo tramitava na Comarca de Itapeva, o requerido procurou a OAB local e teve nomeado para si advogado dativo. Por isso, quando da vinda do processo para Bragança Paulista, foi expedido ofício à OAB local para nomeação de outra advogado dativo em favor do requerido. O novo patrono dativo, por não conseguir contato com o requerido, ingressou no convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública com pedido de renúncia do mandato. Enquanto isso, o patrono dativo continua na defesa do requerido, assim como o processo tem andamento normal. Prejudicada a designação de audiência de conciliação, pois o advogado sequer vem conseguindo contato com o requerido. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer final, voltando conclusos em seguida. Int. Bragança Paulista, 03 de julho de 2025. - ADV: MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB 111430/SP), SUZELAINE DOS SANTOS FERREIRA LOPES (OAB 226765/SP), MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB 111430/SP), SUZELAINE DOS SANTOS FERREIRA LOPES (OAB 226765/SP), ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM (OAB 361526/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP)

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Processo nº 1001061-42.2025.8.26.0699

ID: 319780065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001061-42.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. R. L. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1001061-42.2025.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - E.R. - - L.M.R. - Vistos.1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2. Processe-se pelo procediment… Processo 1001061-42.2025.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - E.R. - - L.M.R. - Vistos.1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2. Processe-se pelo procedimento comum e em segredo de justiça. Anote-se. 3. A documentação trazida com a inicial confere probabilidade do direito e o perigo de dano às alegações da autora no sentido de que exerce a guarda de fato do menor, cuidando de seus interesses em sentido amplo. Assim, necessário se faz regulamentar a situação existente evitando futuros prejuízos ao menor. Ademais, não há nenhuma notícia de situação de risco para o infante ou outra ação em trâmite perante este juízo envolvendo-o. Em vista do exposto, presentes os requisitos legais (art. 300 do Código de Processo Civil), antecipo os efeitos da tutela de urgência pleiteada na inicial, concedendo à autora a guarda provisória do menor. Expeça-se certidão e termo de guarda. Retire-se a tarja correspondente à urgência. 4. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. 5. Por fim, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF), deixo de designar audiência de conciliação uma vez que, nesta Comarca de Salto de Pirapora, não existe estrutura funcional suficiente para adotar esta postura indistintamente sendo razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios. Além disso, as partes poderão, em qualquer momento da pendência processual, se conciliar, revelando que não há qualquer prejuízo em não se designar, nesta oportunidade, audiência de conciliação. Int. Salto de Pirapora, 03 de julho de 2025. - ADV: ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 506605/SP), ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 506605/SP)

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Silvia Cristina De Macedo Santos x Sonda Do Brasil S.A.

ID: 276177778

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-36.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA DE MACEDO SANTOS

Polo Passivo:

SONDA DO BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA

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GILBERTO GUEDES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001061-36.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: SILVIA CRISTINA DE MACE…

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Francisca Francileide Da Silva Maciel x Barsotti Servicos De Portaria Eireli - Epp e outros

ID: 276617491

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001061-45.2025.5.02.0607

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRANCILEIDE DA SILVA MACIEL

Polo Passivo:

BARSOTTI SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP JOSE VALDIR DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

DIEGO MATHIAS

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EDISON NOBORU TOMAZ KURIKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001061-45.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: FRANCISCA FRANCILEIDE DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001061-45.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: FRANCISCA FRANCILEIDE DA SILVA MACIEL RECLAMADO: BARSOTTI SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5329dfa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO FALSARELLA DESPACHO Vistos, A reclamante juntou o documento de ID e205518 sob sigilo, não apresentando qualquer requerimento ou justificativa para tal. O art. 5º, inc. LX, da Constituição Federal e o art. 189 do Novo Código de Processo Civil, vedam a restrição injustificada à publicidade dos atos processuais. Ademais, de acordo com as disposições da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução nº 185 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as partes poderão atribuir segredo de justiça à petição inicial e sigilo à contestação, reconvenção, exceção, petições incidentais e documentos, desde que, justificadamente, fundamentem uma das hipóteses do art. 770, caput da CLT e dos arts. 189 ou 773 do CPC. Dessa forma, a atribuição infundada de sigilo às petições, sem qualquer resguardo legal (até mesmo por não se tratar de processo em segredo de justiça), caracteriza uso inadequado do Sistema PJe-JT, ante a impossibilidade de acesso e visualização do petitório pela parte adversa, acarretando prejuízos à atividade jurisdicional e vilipêndio aos princípios do contraditório e ampla defesa. Ante o exposto, retirem-se os sigilos, ficando a parte reclamante advertida de que não serão conhecidos documentos ou petições anexadas injustificadamente em sigilo e, ato contínuo, serão reputadas como inexistentes. Intime-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA FRANCILEIDE DA SILVA MACIEL

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Evandro Marcio Scarpelli Da Costa Alonso x Livelo S/A

ID: 276229037

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001061-88.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MARCIO SCARPELLI DA COSTA ALONSO

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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RICARDO RADUAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001061-88.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Apte/Recdo: Evandro Marcio Scarpelli da Costa Alonso e outro - Apdo/Recdo: Li… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001061-88.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Apte/Recdo: Evandro Marcio Scarpelli da Costa Alonso e outro - Apdo/Recdo: Livelo S/A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA CAUSA SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, DECLARANDO A CARÊNCIA DA AÇÃO POR PARTE DOS AUTORES RECURSO DOS AUTORES, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO DEMANDA QUE PRETENDE A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO “POR PERDAS E DANOS”, POR ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMINADA EM OUTRO PROCESSO (1001696-06.2022.8.260577) VIA ELEITA INADEQUADA AUTORES DEDUZIRAM NOVA AÇÃO DE CONHECIMENTO, QUANDO, EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ EXISTENTE, DEVERIAM TER INSTAURADO O INCIDENTE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, VINCULADO AO PROCESSO MENCIONADO EVENTUAL PENALIZAÇÃO (MULTA) PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE DEVE SER, IGUALMENTE, COMINADA EM SEDE DE EXECUÇÃO, E NÃO EM NOVA AÇÃO DE CONHECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP) - Sala 2100

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