Resultados para "1001306-12.2023.5.02.0709" – Página 113 de 122

Processo 1001305-16.2025.8.26.0005 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Suelem Ribeiro de Campos - - Solange Rosemary de Paula Santos - Ante o exposto, preliminarmente, recebo as petições e os documentos de fls. 45/69 e 77/81 como emenda à inicial, para qu… Ver mais

Processo nº 1001306-97.2024.8.11.0087

ID: 315005983
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001306-97.2024.8.11.0087. REQUERENTE: CESINHA MARIA PASINATO RICARDO, ESIO RICARDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ESTADO DE MATO GROSSO, em face da sent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034841-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELI FRANCA ANJOS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ROT 1001306-70.2023.5.02.0431 RECORRENTE: ANA PAULA ALVES DA HORA RECORRIDO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ROT 1001306-70.2023.5.02.0431 RECORRENTE: ANA PAULA ALVES DA HORA RECORRIDO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #… Ver mais

Processo nº 1001306-61.2024.8.11.0002

ID: 292702586
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) J… Ver mais

Processo nº 1001306-36.2025.8.26.0058

ID: 312658040
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-36.2025.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se eventual tarja de segredo de justiça, posto que esta demanda não está incluída no rol do artigo 189 do CPC. 1-Comprovada a mora da parte requerida pela entrega de not… Ver mais
Intimação
Processo 1001306-51.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio Moreira - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 80, do FONAJE: "O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e … Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1001306-29.2025.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. O objeto da ação não se enquadra no rol do art. 189 do CPC, portanto indefiro a tramitação do processo … Ver mais

Processo nº 1001306-54.2025.8.26.0246

ID: 323342843
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-54.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecida Teixeira Soares - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da a… Ver mais