Resultados para "1001317-53.2023.8.26.0699" – Página 113 de 142

Alexandre Luiz Batista e outros x Compass Minerals Sudeste Industria E Comercio Ltda

ID: 333358949

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001317-13.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUIZ BATISTA VICTOR MANFRIN FERREIRA

Polo Passivo:

COMPASS MINERALS SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO NEPOMUCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001317-13.2023.5.02.0492 RECLAMANTE: ALEXANDRE LUIZ BATISTA RECLAMADO: COMPA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001317-86.2025.8.26.0439

ID: 302019040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001317-86.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DA S. S. A. F. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001317-86.2025.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A.F.S.S. - - E.F.S. - Vistos. 1. Fls. 72/73 (Petição da parte exequente postulando a emenda à inicial): Ciente. 2. Rece…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001317-57.2023.4.01.3100

ID: 307432077

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001317-57.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEOVANA DE CARVALHO LIMA L. C. C. TAYLANE DE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE RODRIGUES LOBO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1001317-57.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEOVANA DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniel Manduca Ferreira x Daniel Da Silva

ID: 300239504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001317-56.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MANDUCA FERREIRA

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICA ALVES COÊLHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCOS ALVES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MANDUCA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001317-56.2024.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001317-56.2024.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Daniel Manduca Ferreira - Apelado: Daniel da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DE AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, CONDENANDO O RÉU À RESTITUIÇÃO DE R$. 59.912,35, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$. 8.000,00 E VERBAS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. (I) CONCESSÃO DAS BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA; (II) NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E DA DECRETAÇÃO DE REVELIA; (III) REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR INSUFICIÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO APELANTE.4. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, MESMO APÓS INTIMAÇÃO, RESULTANDO NA DESERÇÃO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO.6. TESE DE JULGAMENTO: “1. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR FALTA DE COMPROVAÇÃO ADEQUADA. 2. DESERÇÃO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO.”LEGISLAÇÃO RELEVANTE CITADA:CPC/2015, ARTS. 99, §7º, E 1.007, §2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 D

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000492-76.2025.8.26.0111

ID: 301198881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000492-76.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN ANHEZINI CARDOSO TRANSPORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO LUIZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000492-76.2025.8.26.0111 (processo principal 1001317-37.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mirian Anhezini Cardoso Transportes - Vistos. 1 - Certifico ter si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000492-76.2025.8.26.0111

ID: 301199099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000492-76.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN ANHEZINI CARDOSO TRANSPORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO LUIZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000492-76.2025.8.26.0111 (processo principal 1001317-37.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mirian Anhezini Cardoso Transportes - Vistos. 1 - Certifico ter si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tenda Negócios Imobiliários S.A x Condomínio Edifício Topázio

ID: 310932305

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001317-46.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TENDA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS S.A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO TOPáZIO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA ROSA TELES GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001317-46.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001317-46.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tenda Negócios Imobiliários S.a - Apelado: Condomínio Edifício Topázio - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ (INCORPORADORA). DESCABIMENTO.I. CASO EM EXAME.1. TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA VISANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS EM ABERTO PROMOVIDA PELO CONDOMÍNIO EM FACE DA INCORPORADORA. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) DEFINIR A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELAS DESPESAS CONDOMINIAIS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO E A EFETIVA ENTREGA DA UNIDADE AO ADQUIRENTE; (II) SE INEXISTE RESPONSABILIDADE PELO DÉBITO DIANTE DO EFETIVO REGISTRO DA PROPRIEDADE E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FIRMADAS ENTRE A INCORPORADORA E A PESSOA ADQUIRENTE DA UNIDADE; (III) A APLICABILIDADE DA TAXA SELIC EM TODO O PERÍODO.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS CONDOMINIAIS RECAI SOBRE QUEM DETÉM A POSSE DO IMÓVEL, INDEPENDENTEMENTE DO REGISTRO FORMAL DA PROPRIEDADE, CONFORME PRECEDENTES DO C. STJ E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.4. HIPÓTESE DE IMÓVEL NOVO ADQUIRIDO JUNTO À CONSTRUTORA/INCORPORADORA. NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO QUE É RELATIVIZADA EM CASO DE AQUISIÇÃO DIRETAMENTE DA CONSTRUTORA OU INCORPORADORA. RESPONSABILIDADE DA ADQUIRENTE PELAS DÍVIDAS CONDOMINIAIS QUE, NO CASO CONCRETO, SE INICIA APÓS À IMISSÃO NA POSSE, O QUE NÃO SE COMPROVA NO CASO CONCRETO. 5. QUESTÕES CONTRATUAIS ENTRE A INCORPORADORA E O ADQUIRENTE DA UNIDADE QUE NÃO A EXIMEM DA OBRIGAÇÃO PERANTE O CONDOMÍNIO. 6. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS CHAVES E EFETIVA IMISSÃO DO ADQUIRENTE NA POSSE DO IMÓVEL. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA INCO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ebazar.Com.Br Ltda - Me x Kayo Telecom Eletronicos Ltda

ID: 294473712

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001317-69.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

KAYO TELECOM ELETRONICOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001317-69.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ebazar.Com.Br Ltda - Me x Kayo Telecom Eletronicos Ltda

ID: 294498737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001317-69.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

KAYO TELECOM ELETRONICOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001317-69.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001317-74.2025.4.01.0000

ID: 292741174

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001317-74.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1416 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes