Resultados para "1001417-06.2024.8.26.0268" – Página 113 de 136

Oseias Garcez De Paula Silva x Banco C6 S/A

ID: 300556252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001417-19.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS GARCEZ DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001417-19.2024.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Laercio Monteiro Dantas x Sabrina Esteves De Andrade

ID: 293437255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001417-10.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO MONTEIRO DANTAS

Polo Passivo:

SABRINA ESTEVES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

RICARDO MALACHIAS CICONELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINA MARANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-10.2025.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio Monteiro Dantas - Sabrina Esteves de Andrade - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as …

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Banco Bradesco S.A. x Vinicius Alves Silva

ID: 294309416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020644-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

VINICIUS ALVES SILVA

Intimação

Advogados:

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIA EDINEVES SINDEAUX QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020644-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1001417-41.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vinicius Alves Silva - Os valores foram penho…

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Processo nº 1001417-53.2025.8.26.0338

ID: 294463002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001417-53.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-53.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paul…

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Vera Lucia Bueno Machado x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 292656953

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001417-05.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BUENO MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SUL

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001417-05.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001417-05.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apte/Apdo: Vera Lucia Bueno Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DESCONTOS INDEVIDOS DE PRÊMIO DE SEGURO NÃO CONTRATADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00 APELO DO CORRÉU BRADESCO BUSCANDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL E O AFASTAMENTO DAS CONDENAÇÕES OU A SUA REDUÇÃO APLICABILIDADE NAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (ART. 27 DO CDC) - PREJUDICIAL DE MÉRITO E PRELIMINARES REJEITADAS - CARACTERIZAÇÃO DE PRÁTICA DE ATO ILÍCITO PELA RÉ AO EFETUAR 54 DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA - RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DA PROVA DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO DIREITO DA AUTORA À DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, À REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS APELO DA AUTORA PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO FIXADA QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO - PRECEDENTES DA CÂMARA - RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, d

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Diego De Souza Gonçalves x Banco Pan S.A

ID: 293125346

Tribunal: TJSP Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001417-56.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-56.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Diego de Souza Gonçalves - Banco Pan S.A - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior In… Processo 1001417-56.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Diego de Souza Gonçalves - Banco Pan S.A - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância. Para eventual cumprimento de sentença deverá o vencedor peticionar eletronicamente, em incidente próprio, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524 do CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Se iniciada a execução, providencie a serventia as anotações necessárias e a devida baixa dos autos, conforme comunicado CG nº 259/2023, com código 61615. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, providencie a serventia o lançamento da movimentação, cujo código é 61614, arquivando-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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M. F. T. x B. B. L. S. A. e outros

ID: 312872559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001417-41.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. F. T.

Polo Passivo:

B. B. L. S. A. B. DO B. S. A. J. C. L. L. S. A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RÉU REVEL

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA

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Processo 1001417-41.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.F.T. - J.C. - - B. - - B.L. - - L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o… Processo 1001417-41.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.F.T. - J.C. - - B. - - B.L. - - L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso contrário, em 48 horas, deverá a parte requerente recolher as custas e o preparo recursal, sob pena de deserção do recurso interposto. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA (OAB 232881/SP)

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Processo nº 1001417-93.2024.8.26.0142

ID: 290979217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001417-93.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SCHETTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA

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CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA

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Processo 1001417-93.2024.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio Schettini - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ha… Processo 1001417-93.2024.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio Schettini - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo depósito voluntário nos autos, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico, em 05 dias - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, se houver condenação a ser executada, cabe à parte interessada requerer, através do peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este processo). Para tanto, o I. Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", na categoria de "Execução de Sentença", escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença; Cumprimento de Sentença Provisório; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública). O cumprimento de sentença deverá ser instruído com as cópias necessárias acaso o feito principal não seja digital (petição; procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a); deferimento da gratuidade processual, se o caso; contestação; sentença; eventual acórdão; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias). Cabe à parte interessada comprovar no incidente processual o advogado que representou a parte vencida, visando sua intimação para pagamento da quantia. Se alguma das partes foi representada por advogado nomeado pela assistência judiciária, expeça-se certidão de honorários, conforme previsto em tabela própria. Diante do exposto, arquivem-se estes autos, anotando-se na movimentação unitária o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)

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Processo nº 1001417-75.2025.4.01.3703

ID: 280686466

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001417-75.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA PAULA ROCHA PORTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1001417-75.2025.4.01.3703 AUTOR: EDUARDA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…

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Processo nº 1001417-71.2022.8.26.0366

ID: 278652747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001417-71.2022.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rita de Cassia Rocha Fioretti (OAB 80002/SP) Processo 1001417-71.2022.8.26.0366 - Usucapião - Reqte: William Alves de Oliveira - Vistos. Após efetuado o recolhimento do valor relativo à taxa jud…

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