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Processo nº 1002242-11.2023.8.11.0006

ID: 325559043

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002242-11.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRIADORES DE JACARE DO PANTANAL LTDA GASTAO MEDEIROS SHARP SELDEN SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO QUINTANA FERNANDES (OAB/MT 9.348) ATILA SILVA GATTASS (OAB/MT 2.308) NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA (OAB/MT 20.359)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002242-11.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRIADORES DE JACARE DO PANTANAL LTDA, SELDEN SILVA, GASTAO MEDEIROS SHARP Vistos. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1001674-41.2024.8.11.0044

ID: 262167667

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001674-41.2024.8.11.0044

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANSELMO GUARIENTI

Sentença

Advogados:

ROBERTA DE CASTRO PAULA (OAB/MT 269.029) CLEBER COSTA GONCALVES DOS SANTOS (OAB/SP 315.700)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001674-41.2024.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ANSELMO GUARIENTI Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfa… Ver mais

Rumo Malha Norte S.A. x Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas Do Transporte Terrestre De Rondonpolis E Regio - Sttrr

ID: 330280108

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1018770-61.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA NORTE S.A.

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO TRANSPORTE TERRESTRE DE RONDONPOLIS E REGIO - STTRR

Decisão

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/MT 14.469)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1018770-61.2025.8.11.0003 Ação: Interdito Proibitório Autora: Rumo Malha Norte S.A. Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR)… Ver mais

Processo nº 1001622-45.2024.8.11.0044

ID: 328856376

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001622-45.2024.8.11.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PINHEIRO AIRES CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30.011) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001622-45.2024.8.11.0044 AUTOR(A): ANA CLAUDIA PINHEIRO AIRES CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de ação de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), com fundamen… Ver mais

Processo nº 1001622-37.2018.8.11.0050

ID: 310111532

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001622-37.2018.8.11.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001622-37.2018.8.11.0050 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DE… Ver mais

Processo nº 1004125-42.2024.8.26.0296

ID: 294506816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004125-42.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KELLY RAIANY BARBIERI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250)

Processo 1004125-42.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kelly Raiany Barbieri dos Santos - Vistos. KELLY RAIANY BARBIERI DOS SANTOS ajuizou a presente ação de auxílio acidente, com pedido de tutela de urgência, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INS… Ver mais

Processo nº 1001622-31.2025.8.11.0005

ID: 291823507

Tribunal: TJMT Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1001622-31.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA MOREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEX DOUGLAS DOS REIS (OAB/MT 33.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001622-31.2025.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MARIANA MOREIRA SILVA Vistos, etc. Trata-se de comunicação de prisão … Ver mais

Iracema De Souza Monteiro Infante x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 323051029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005629-27.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DE SOUZA MONTEIRO INFANTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

RENAN CORREA DA SILVA (OAB/SP 412.925) FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1005629-27.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Iracema de Souza Monteiro Infante - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. A petição inicial está suficientemente instruída e possui causa de pedir clara, da qual decorrem pedidos… Ver mais

Processo nº 1001622-56.2024.8.11.0105

ID: 258308703

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001622-56.2024.8.11.0105

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA DA CONCEICAO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN ALINE GAJARDONI ARAUJO (OAB/MT 23.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001622-56.2024.8.11.0105 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por MARIA LUISA DA CONCEICAO BRITO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Aduz a au… Ver mais

Processo nº 1001622-56.2024.8.11.0105

ID: 257544114

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001622-56.2024.8.11.0105

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA DA CONCEICAO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN ALINE GAJARDONI ARAUJO (OAB/MT 23.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001622-56.2024.8.11.0105 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por MARIA LUISA DA CONCEICAO BRITO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Aduz a au… Ver mais

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