"5000233-08.2021.8.13.0625" - Resultados da Busca – Página 113 de 114

Processo nº 5000233-77.2021.4.03.6329

ID: 310829795

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000233-77.2021.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA DE MORAES (OAB/SP 416.066) JOSE APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB/SP 359.897)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000233-77.2021.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: MARCELO APARECIDO PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DE MORAES - SP416066, JOSE APARECIDO FELIPE DE MORAES - … Ver mais

Processo nº 5000233-77.2021.4.03.6329

ID: 310829803

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000233-77.2021.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA DE MORAES (OAB/SP 416.066) JOSE APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB/SP 359.897)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000233-77.2021.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: MARCELO APARECIDO PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DE MORAES - SP416066, JOSE APARECIDO FELIPE DE MORAES - … Ver mais

Processo nº 5000941-28.2024.4.03.6134

ID: 332898310

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000941-28.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO IRINEU MARQUES FERRAO (OAB/SP 374.881)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000941-28.2024.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: CLAUDINEI RAMOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO IRINEU MARQUES FERRAO - SP374881 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO CLAUDINEI RAMOS move ação de conhecimento face do … Ver mais

Processo nº 5019335-81.2024.8.08.0000

ID: 255951661

Tribunal: TJES Órgão: 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5019335-81.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ACKSON PEREIRA CORREIA MARCELO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA PATRICK MAGALHAES AURELIANO PAULO VITOR SANTOS BARROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA (OAB/ES 19.629) KARLA ANTUNES CARDOZO (OAB/ES 26.200)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5019335-81.2024.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MARCELO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA e outros (3) COATOR: 3 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES RELATOR(A): ______________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000152-79.2024.8.08.0015

ID: 310609283

Tribunal: TJES Órgão: Conceição da Barra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000152-79.2024.8.08.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL VITORIA DA SILVA ROGER SANTANA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

JOSELITA ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 55.593) JOSELITA ASSIS DE LIMA (OAB/RJ 55.593)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 2ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000152-79.2024.8.08.0015 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTERESSADO: MI… Ver mais

Processo nº 5365697-69.2025.8.09.0044

ID: 293025519

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5365697-69.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE SILVA PAIVA CASTRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANOR TOME DE CASTRO (OAB/GO 3.867) THALITA CASTRO ARAUJO (OAB/GO 42.108)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5365697-69.2025.8.09.0044Requerente: Joyce Silva Paiva CastroRequerido: Município de FormosaDECISÃOTrata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tu… Ver mais

Processo nº 5000233-53.2024.4.03.6109

ID: 258897580

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000233-53.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDVAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELA PESCIM WOLF (OAB/SP 427.767) GERALDO CONCEICAO CUNHA JUNIOR (OAB/SP 363.529)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000233-53.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: ANTONIO EDVAL DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: GERALDO CONCEICAO CUNHA JUNIOR - SP363529-A, ISABELA PESCIM WOLF - SP427767-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O T… Ver mais

Processo nº 5000233-14.2025.4.03.6143

ID: 292593370

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000233-14.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SBARDELLINI CIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP 265.367)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000233-14.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: SBARDELLINI CIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP FISCAL DA LEI: MINISTERI… Ver mais

Processo nº 5000233-19.2024.8.24.0068

ID: 312611159

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000233-19.2024.8.24.0068

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SELIA SIPP MUELLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/RS 99.963) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335)

Apelação Nº 5000233-19.2024.8.24.0068/SC APELANTE : SELIA SIPP MUELLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) APELANTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 5005625-36.2021.8.24.0167

ID: 294208949

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005625-36.2021.8.24.0167

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANA LIZ SEGALLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.888) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608)

Apelação Nº 5005625-36.2021.8.24.0167/SC APELANTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta por CELESC Distribuição S/A., em objeção à sentença prolatada pelo magistrado Welton Rubenich - Juiz de Direito titular da Vara Única da comarca de Garopaba -, que na… Ver mais

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