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Processo nº 1001230-71.2025.8.26.0491

ID: 330193062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-71.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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Processo 1001230-71.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Angelita Coelho da Silva - Vistos Por primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias deverá a parte autor…

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Arnaldo Fernandes x Andre Luiz Hessel Rosa e outros

ID: 334013300

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001230-08.2025.5.02.0712

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO FERNANDES

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ HESSEL ROSA BRONZENOX METALS LTDA CELSO DE OLIVEIRA ROSA

Notificação

Advogados:

ELEUZA FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001230-08.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: ARNALDO FERNANDES RECLAM…

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A. T. C. e outros x N. T. C.

ID: 333567723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002569-02.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. T. C. B. T. C. C. C. T. C.

Polo Passivo:

N. T. C.

Intimação

Advogados:

MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEZIANE PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002569-02.2024.8.26.0529 (processo principal 1001230-25.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.T.C. - - B.T.C. - - C.C.T.C. - N.T.C. - Vistos. Ante o exposto às fls. 69…

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Processo nº 1001230-49.2025.8.26.0466

ID: 335873183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-49.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE APARECIDA VIEIRA VALLE CAMPOCHIARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-49.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdete Aparecida Vieira Valle Campochiari - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pre…

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Laysa Santiago Rodrigues x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 339001750

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001230-21.2025.5.02.0061

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LAYSA SANTIAGO RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

THIAGO SANTOS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ATILA TASAKA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001230-21.2025.5.02.0061 RECLAMANTE: LAYSA SANTIAGO RODRIGUES RECLAMADO:…

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Adriana Nascimento Branco e outros x Lg Electronics Do Brasil Ltda e outros

ID: 325731021

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001230-09.2024.5.02.0044

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA NASCIMENTO BRANCO ANDRE MARCONDES SILVA

Polo Passivo:

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE GONCALVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA SIQUEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI RORSum 1001230-09.2024.5.02.0044 RECORRENTE: ADRIANA NAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI RORSum 1001230-09.2024.5.02.0044 RECORRENTE: ADRIANA NASCIMENTO BRANCO RECORRIDO: VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2bc355 proferida nos autos. RORSum 1001230-09.2024.5.02.0044 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ADRIANA NASCIMENTO BRANCO DANIELLE GONCALVES DE MORAES (SP452062) NATALIA SIQUEIRA RIBEIRO (SP337155) Recorrido: ANDRE MARCONDES SILVA Recorrido: Advogado(s): LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) Recorrido: Advogado(s): VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA (SP272540) RECURSO DE: ADRIANA NASCIMENTO BRANCO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id 577d182; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 9651352). Regular a representação processual (Id 67655c0). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Nos termos do art. 896, §1º-A, IV, da CLT, ao suscitar nulidade por falta de prestação jurisdicional, a parte deve transcrever o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: "AGRAVO DA PARTE RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. A parte recorrente não transcreveu trecho dos embargos declaratórios e da decisão regional a fim de demonstrar a renitência do Tribunal Regional em não se manifestar acerca de questão suscitada, pelo que não demonstrou a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conforme entende este Tribunal Superior. Registre-se, por oportuno, que esta Corte Superior já entendia pela obrigatoriedade da referida transcrição mesmo antes da alteração do § 1°-A do art. 896 da CLT promovida pela Lei 13.467/2017. Precedente da SBDI-I do TST. Agravo não provido. [...]" (Ag-AIRR-12500-22.2016.5.15.0026, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 03/03/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /kkb SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

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Processo nº 1001230-27.2025.8.26.0150

ID: 334906903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001230-27.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ICL AMERICA DO SUL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-27.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Icl America do Sul S.a. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, … Processo 1001230-27.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Icl America do Sul S.a. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 16/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001230-27.2025.8.26.0150, à 1ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - ICL AMERICA DO SUL S.A., CNPJ 60398138000112, e parte ré/executado - ALVARO LUIZ AMGARTEN, CNPJ 35117687002763, cujo valor da causa é: R$ 24.073,43(VINTE E QUATRO MIL E SETENTA E TRES REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB 362599/SP)

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Processo nº 1001230-76.2023.8.26.0512

ID: 304551675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001230-76.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILZA SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO D ANDREA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-76.2023.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wilza Souza Moreira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos termos do…

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Processo nº 1001230-66.2022.4.01.3802

ID: 303451436

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001230-66.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROMETALURGICA UBERABA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEILA ROSA DA SILVA VENTUROSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON FREITAS HILARINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001230-66.2022.4.01.3802/MG EXECUTADO : ELETROMETALURGICA UBERABA LTDA ADVOGADO(A) : KEILA ROSA DA SILVA VENTUROSO (OAB MG124586) ADVOGADO(A) : WELLINGTON FREITAS HILARINO (OAB M…

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A. L. De O. S. e outros x W. A. O. S.

ID: 308017254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002009-27.2019.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE O. S. D. A. O. S.

Polo Passivo:

W. A. O. S.

Intimação

Advogados:

LARYSSA DE MOURA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NASCIMENTO SALES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ZAMOREL DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002009-27.2019.8.26.0629 (processo principal 1001230-26.2017.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.L.O.S. - - D.A.O.S. - W.A.O.S. - Vist…

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