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Processo nº 1001448-76.2022.4.01.3905

ID: 278519329

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001448-76.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE ADIMICIO ANTUNES GOMES Advogado do(a… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE ADIMICIO ANTUNES GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA - PA16012-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1001448-76.2022.4.01.3905 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 2 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª sessão virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 1001448-80.2025.4.01.3902

ID: 318301954

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001448-80.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA PINHO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TAIS NASCIMENTO DA SILVA SANCHES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001448-80.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANESSA PINHO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS NASCIMENTO DA SILVA SANCHES - PA31615 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Santarém, 5 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001448-08.2024.4.01.4002

ID: 277480199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001448-08.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KAUANNY GABRIELLE SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100144… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001448-08.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K. G. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA - PI7419 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 22 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001448-05.2025.8.26.0296

ID: 276187763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001448-05.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLERIA REGINA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE GONÇALVES PINTO FERIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gisele Gonçalves Pinto Feriani (OAB 185236/SP) Processo 1001448-05.2025.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cleria Regina Matos - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça … ADV: Gisele Gonçalves Pinto Feriani (OAB 185236/SP) Processo 1001448-05.2025.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cleria Regina Matos - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Considerando a probabilidade do direito nas alegações iniciais, no sentido de que o requerida R.M. do N. é dependente químico e etílico e tem colocado em risco a própria integridade física e a dos seus familiares ao fazer uso abusivo de bebida alcoólica e também de substâncias ilícitas, DEFIRO a internação compulsória pleiteada, desde que previamente constatada sua necessidade por médico do Município e não sendo possível o seu tratamento ambulatorial, ao qual deverá ser apresentado, para avaliação, a fim de se constatar a mencionada patologia, apresentando, em seguida, sucinto relatório com a indicação da internação, se o caso, devendo esta já ser providenciada pela Secretaria de Saúde do Município em clínica especializada para o tratamento da doença informada na exordial. De acordo com o provimento CG nº 54/2015, após a avaliação psiquiátrica, caso seja constatada a necessidade de internação e esta seja efetivada, deverá a Secretaria Municipal de Saúde informar a internação a este Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Internação de Paciente Judiciária, a qual deverá ser remetida à Secretaria de Saúde Estadual através do e-mail: saudemental@saude.sp.gov.br, com a MÁXIMA URGÊNCIA. Saliento que a alta médica independe de decisão judicial. Intime-se a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna para cumprimento da presente determinação. Defiro desde já o reforço policial, caso necessário, para o encaminhamento do requerido para a avaliação médica, intimando-se a Guarda Municipal. No mais, verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC visando a autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que o procurador do Município não tem poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se o ente público, com as advertências legais. A citação da requerida R.M. do N., por sua vez, deverá ser feita após a prestação de informações acerca de sua internação. Servirá cópia da presente decisão como mandado e ofício. Intime-se e cumpra-se com urgência.

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Natasha Gabrielly Gomes Reis x Acessivel Solucoes Financeiras Ltda

ID: 320846593

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-51.2024.5.02.0492

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATASHA GABRIELLY GOMES REIS

Polo Passivo:

ACESSIVEL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

MAYZA BRAZ KAMIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001448-51.2024.5.02.0492 RECLAMANTE: NATASHA GABRIELLY GOMES REIS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001448-51.2024.5.02.0492 RECLAMANTE: NATASHA GABRIELLY GOMES REIS RECLAMADO: ACESSIVEL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bab076 proferido nos autos. VMK DESPACHO #id:8b2ee35 e #id:feccf5d: Conforme a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário 1.387.795, com relação ao Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, publicada em 26.05.2023, foi determinada a suspensão de todos os processos que versem sobre o reconhecimento de grupo econômico, com relação às empresas que não participaram da fase de conhecimento. Nos termos da r. decisão: Ante o exposto, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário. Sendo assim, indefiro, por ora, a análise do pedido de reconhecimento de grupo econômico, podendo o reclamante renovar o seu pedido no momento oportuno. Por outro lado, nos termos do art. 133 do Código de Processo Civil e do art. 855-A da Consolidação das Leis do Trabalho, instauro incidente de desconsideração de personalidade jurídica da reclamada, determinando a citação do(s) sócio(s), para, querendo, oferecer(em) resposta(s) no prazo de 15 dias. Apresentada a resposta, intime-se o(a) reclamante para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para julgamento do incidente, do qual as partes serão intimadas. SÓCIO(S): JOGILSON FERREIRA, CPF: 080.083.568-98, RESIDENTE NA RUA GUENTER KORALEWSKI, 523, RECANTO OURO FINO, SUZANO - SP, CEP 08635-600;THAINAN SOUSA FERREIRA, , CPF: 411.803.378-08, RESIDENTE NA RUA PRESIDENTE NEREU RAMOS, 170, JARDIM SANTA HELENA, SUZANO - SP, CEP 08674-270. Cite(m)-se o(s) sócio(s) acima, concomitantemente, por carta e por edital. Esclareço que nenhuma constrição será realizada contra os sócios antes da decisão do incidente, pois necessária a prévia verificação da responsabilidade patrimonial antes de qualquer medida constritiva. Int. SUZANO/SP, 08 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATASHA GABRIELLY GOMES REIS

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Luciana Aparecida Marques Da Silva x Henrique Jean Duarte Eireli e outros

ID: 320043698

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001448-72.2024.5.02.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

HENRIQUE JEAN DUARTE EIRELI IRMAOS BOA LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIO INACIO FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN DINIS WESFAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001448-72.2024.5.02.0291 RECLAMANTE: LUCIANA APARECIDA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: HENRIQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001448-72.2024.5.02.0291 RECLAMANTE: LUCIANA APARECIDA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: HENRIQUE JEAN DUARTE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a93accd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 01/08/2025 10:15, na sala virtual 3, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87482628852?pwd=VmRERGx1UENFSXZQVWkzcGUweVFOdz09 ID da reunião: 874 8262 8852 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - IRMAOS BOA LTDA - HENRIQUE JEAN DUARTE EIRELI

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Agnaldo Matos De Brito x American Life Seguros S/A e outros

ID: 332086353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-67.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO MATOS DE BRITO

Polo Passivo:

AMERICAN LIFE SEGUROS S/A VIAçãO METROPOLE PAULISTA S/A

Intimação

Advogados:

THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ARICÓ HAUSCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-67.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agnaldo Matos de Brito - Viação Metropole Paulista S/A - American Life Seguros S/A - 1) Diante do trâns… Processo 1001448-67.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agnaldo Matos de Brito - Viação Metropole Paulista S/A - American Life Seguros S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: DANIELA ARICÓ HAUSCH (OAB 234350/SP), THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA (OAB 485540/SP), MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB 309675/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP)

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Thalia Ketlim Gabriel De Jesus x Padaria Rua Do Rocio Paes E Lanches Eireli - Epp

ID: 336196087

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-50.2024.5.02.0072

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THALIA KETLIM GABRIEL DE JESUS

Polo Passivo:

PADARIA RUA DO ROCIO PAES E LANCHES EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

RAFAEL DI RENZO MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001448-50.2024.5.02.0072 RECLAMANTE: THALIA KETLIM GABRIEL DE JESUS RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001448-50.2024.5.02.0072 RECLAMANTE: THALIA KETLIM GABRIEL DE JESUS RECLAMADO: PADARIA RUA DO ROCIO PAES E LANCHES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebf7f4c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 25 de julho de 2025. Denise P R Meister Vistos etc. A reclamada foi declarada revel, razão pela qual, desnecessária sua intimação acerca dos cálculos do autor. Assim, HOMOLOGO os cálculos do autor nos termos do art. 346 do novo CPC, e FIXO a condenação valor bruto de R$ 55.048,85, sendo R$ 52.087,47 correspondentes ao principal, vigentes em 01/07/2025 e atualizáveis até a data do pagamento, conforme índices determinados no julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 pelo Excelso STF. Juros de mora no valor de R$ 2.961,38, vigentes em 01/07/2025, sobre o principal atualizado (Súmula nº 200 do C. TST). Descontos Previdenciários e fiscais deverão ser efetuados quando do efetivo levantamento do "quantum debeatur", observando-se o disposto na Súmula 368 do C. TST, observando-se ainda, quanto aos descontos fiscais, a IN do IRRF 1500 de 29/10/2014. Em relação ao IRRF, a parte tributável situa-se na faixa de isenção (R$ 11.846,35 em 34 meses, correspondentes a 24,58% sobre o principal). Fixo o INSS cota parte reclamante em R$ 958,98 para 01/07/2025. Fixo o INSS cota parte reclamada em R$ 3.469,22 para 01/07/2025. Custas processuais no valor de R$ 400,00 para 16/05/2025, pela reclamada. Honorários Advocatícios no valor de R$ 5.504,89 para 01/07/2025 (10% sobre o valor da condenação), pela reclamada. Tendo em vista a revelia acima mencionada, requeira o exequente o quê entender de direito para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 878 da CLT. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THALIA KETLIM GABRIEL DE JESUS

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Hamilton Aparecido Da Silva e outros x Jose Rafael Pereira Magalhaes e outros

ID: 335912124

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-74.2020.5.02.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON APARECIDO DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

JOSE RAFAEL PEREIRA MAGALHAES JR PEREIRA MAGALHAES - ME

Notificação

Advogados:

AMOS DE OLIVEIRA DIAS

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ADILSON PEREIRA DA SILVA

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NILSON GONCALVES DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001448-74.2020.5.02.0271 RECLAMANTE: HAMILTON APARECIDO DA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001448-74.2020.5.02.0271 RECLAMANTE: HAMILTON APARECIDO DA SILVA RECLAMADO: JR PEREIRA MAGALHAES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c3cd08 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(ao) MM. Juíza(Juiz) do Trabalho informando que no: ID. 93a5b19, o(a) exequente requereu o prosseguimento da execução com a realização da penhora de veículos com mais de 10 anos de fabricação, registrados em nome da executada JR PEREIRA MAGALHÃES - ME (ID. 7fe7804). ID. 71ca04b, foi deferida a penhora solicitada. ID. 6061200, o Oficial de Justiça certificou que não localizou o endereço da executada. ID. 3ef19b7, foi determinada a realização de pesquisa via SISBAJUD objetivando identificar os endereços mais recentes dos executados. ID. 524bfd7, consta pesquisa SISBAJUD apontando que os executados possuem os seguintes endereços cadastrados: JR PEREIRA MAGALHÃES - ME - Rua Colorado, n° 172, Bairro Jardim Casa Branca, Embu das Artes - SP, CEP 06810510. JOSÉ RAFAEL PEREIRA MAGALHÃES - Rua Nóbrega Siqueira, n° 65, Bairro Vila Bom Jardim, São Paulo/SP, CEP 04937180. O valor da execução é de R$ 84.468,96 - atualizado até 20/08/2024. SEDNEM DIAS VERAS MENDES, Servidor. DESPACHO Analisados os autos, verifica-se que o exequente pretende a penhora e avaliação de veículos com mais de 10 anos de fabricação. Ocorre que, em atenção ao determinado pelo art. 19 do Ato GP/CR nº 02/2020, é inviável e inefetiva a penhora e a restrição de veículo(s) com mais de 10 (dez) anos de fabricação, como no caso dos veículos listados. Assim sendo, revejo a decisão ID. 42ee85c e indefiro a penhora. Ciência ao exequente, que deverá diligenciar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, uma vez que a execução será promovida pelas partes, segundo o artigo 878 da CLT, sob pena de sobrestamento da execução pelo prazo de dois (2) anos, sujeitando-se, inclusive, à incidência da prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT) e arquivamento definitivo. Na ausência de meios efetivos, sobrestem-se os autos. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 25 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HAMILTON APARECIDO DA SILVA

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M.C.B. x D.A.D.S.

ID: 337167455

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Cível - Mogi Guaçu Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001448-35.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M.C.B.

Polo Passivo:

D.A.D.S.

Edital

Advogados:

MAURÍCIO CARRARI BARUCHI

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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001448-35.2024.8.26.0362 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na…

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