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Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 114 de 123

ADV: Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 0037762-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Ivan Carvalho Gonçalves - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IVAN CARVALHO GONÇALVES (fls. 104/10… Ver mais
ADV: Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 0037762-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Ivan Carvalho Gonçalves - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IVAN CARVALHO GONÇALVES (fls. 104/10… Ver mais
Intimação
Processo 0022339-51.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Allianz Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifes… Ver mais
DESPACHO Nº 3001317-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marinez Arruda - Interesdo.: Município de São Carlos - 1) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo réu Estado de São Paulo contra a r. decisão de fl… Ver mais
Processo 1100494-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcela Katia da Silva Teixeira - - Espólio de Manuel dos Santos Silva - Vistos. Passo ao saneamento do feito. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo partes … Ver mais
Processo 1059075-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Maria Lopes - Vistos. 1. Fls. 755/759: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto… Ver mais
Processo 1059075-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Maria Lopes - Vistos. 1. Fls. 755/759: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto… Ver mais
Processo 1059075-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Maria Lopes - Vistos. 1. Fls. 755/759: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto… Ver mais
Processo 1059075-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Maria Lopes - Vistos. 1. Fls. 755/759: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto… Ver mais
Intimação
Processo 1075468-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Benilde Alves de Aguiar - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julgado que manteve a concessão da segurança. Em caso de concessão da ordem cuja natureza seja diversa de satisfação de quantia, deve a autoridade … Ver mais