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Maria Luiza Goudinho x Teixeira Construcoes Ltda - Me

ID: 304782758

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001828-23.2024.8.24.0078

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA GOUDINHO

Polo Passivo:

TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB/SC 20.340) RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB/SC 32.001) EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB/SC 32.538)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001828-23.2024.8.24.0078/SC EXEQUENTE : MARIA LUIZA GOUDINHO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340) EXECUTADO : TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) ADVOGADO(A) : EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) DES… Ver mais

Processo nº 5015767-54.2023.4.04.7108

ID: 295420194

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5015767-54.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE HAUPENTHAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5015767-54.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : MARCELO HENRIQUE HAUPENTHAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional apresentado em face do Acórdão proferido pela 4ª… Ver mais

Processo nº 5000256-93.2024.4.03.6304

ID: 324324669

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000256-93.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA BASTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB/SP 343.233) ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB/SP 366.849)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000256-93.2024.4.03.6304 AUTOR: DEBORA CRISTINA BASTOS Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ DA SILVA BRANCO - SP343233, ELIZABETH GOMES PEREIRA - SP366849 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5000256-10.2021.8.08.0037

ID: 319157109

Tribunal: TJES Órgão: Muniz Freire - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000256-10.2021.8.08.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA MOTTA

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA (OAB/ES 24.101)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000256-10.2021.8.08.0037 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO CESAR DA … Ver mais

Processo nº 5003235-18.2022.4.03.6330

ID: 310026362

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003235-18.2022.4.03.6330

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DE CASSIA ANDRINI

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ANA PAULA SONCINI (OAB/SP 237.954) MARCELO AUGUSTO DE MACEDO (OAB/SP 142.284)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003235-18.2022.4.03.6330 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5014830-54.2024.4.03.6100

ID: 296165545

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5014830-54.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

2LIVE STREAMING TELECOMUNICACOES DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB/SP 342.809)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5014830-54.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA PARTE AUTORA: 2LIVE STREAMING TELECOMUNICACOES DIGITAIS LTDA JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁR… Ver mais

Processo nº 5005815-94.2020.4.03.6102

ID: 280515885

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005815-94.2020.4.03.6102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATRI COMERCIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 130.163) EVANDRO JOSE PLEZ (OAB/SP 377.626) JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB/SP 155.640)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005815-94.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ATRI COMERCIAL LTDA Advogados do(a) APELADO: EVANDRO JOSE PLEZ - SP37762… Ver mais

Geni Alexandre De Araujo x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S. A., Banrisul

ID: 307290411

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000256-14.2024.8.13.0474

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GENI ALEXANDRE DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JAIR PINTO JUNIOR (OAB/MG 199.541) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/MG 179.390)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000256-14.2024.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 0801121-43.2023.8.10.0075

ID: 309967458

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bequimão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801121-43.2023.8.10.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA

Sentença (expediente)

Advogados:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA (OAB/MA 19.360)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BEQUIMÃO ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº. 0801121-43.2023.8.10.0075 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOÃO DA CRUZ BOAES CANTANHEDE DATA: 06/05/2025 HORÁRIO: 15h20min ABERTURA: Atendidas as formalidades legais, no dia e hor… Ver mais

Processo nº 0801121-43.2023.8.10.0075

ID: 310899777

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bequimão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801121-43.2023.8.10.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DA CRUZ BOAES CANTANHEDE

Sentença (expediente)

Advogados:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA (OAB/MA 19.360)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BEQUIMÃO ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº. 0801121-43.2023.8.10.0075 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOÃO DA CRUZ BOAES CANTANHEDE DATA: 06/05/2025 HORÁRIO: 15h20min ABERTURA: Atendidas as formalidades legais, no dia e hor… Ver mais

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