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"1001212-09.2025.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 115 de 157

Caixa Economica Federal e outros x Cida Couto Noivas Comercio De Roupas Ltda.

ID: 330408803

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-27.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MAURICIO LUIZ RIBEIRO VAZ MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CIDA COUTO NOIVAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Notificação

Advogados:

SOCRATES CIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVETE SANTANA DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001212-27.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: MAURICIO LUIZ RIBEIRO VAZ RECLAMADO…

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Caixa Economica Federal e outros x Cida Couto Noivas Comercio De Roupas Ltda.

ID: 330408808

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-27.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MAURICIO LUIZ RIBEIRO VAZ MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CIDA COUTO NOIVAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Notificação

Advogados:

SOCRATES CIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVETE SANTANA DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001212-27.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: MAURICIO LUIZ RIBEIRO VAZ RECLAMADO…

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Edenilce Correa De Novaes De Oliveira x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 333134689

Tribunal: TRT2 Órgão: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001212-63.2025.5.02.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDENILCE CORREA DE NOVAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001212-63.2025.5.02.0040 RECLAMANTE: EDENILCE CORREA DE NOVAES DE OLIVEIR…

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Marlene Aparecida Torres Da Silva x Cpfl Energia S.A.

ID: 335254772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-54.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR MATINATA BERCHIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARIN ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE TORRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001212-54.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Aparecida Torres da Silva - CPFL ENERGIA S.A. - Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I…

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99 Ltda e outros x Babaruska - Eireli - Me e outros

ID: 335766664

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-22.2019.5.02.0445

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

99 LTDA ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA DELEGACI DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

BABARUSKA - EIRELI - ME RAPHAEL MEDINA MATTAR

Notificação

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

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DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA

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JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001212-22.2019.5.02.0445 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE FREITAS OLIVEIRA RECLAMADO…

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Clebson Francisco Da Silva x Real Construcoes E Servicos Ltda

ID: 336759157

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001212-26.2025.5.02.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLEBSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

REAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001212-26.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: CLEBSON FRANCISCO DA SILVA RECLAMAD…

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Processo nº 0000684-11.2022.8.26.0306

ID: 290698161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000684-11.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA ROSA ESCOBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO SERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000684-11.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1001212-96.2020.8.26.0306) (processo principal 1001212-96.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marilda … Processo 0000684-11.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1001212-96.2020.8.26.0306) (processo principal 1001212-96.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marilda Rosa Escobosa - Vistos. Fls. 71/80: Trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação dos bens descritos. Não houve manifestação do executado, posto que, desde o início, ainda que devidamente intimado, não se manifestou nos autos, prosseguindo-se o feito a sua revelia, conforme aviso de recebimento e certidão de fls. 45/46 dos autos. Os terceiros foram devidamente intimado e quedaram-se inertes (fls. 119 e 235). É o relato. Decido. Conforme prevê o art. 792, IV, do CPC, a alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência. No presente caso, a despeito de não estar configurada fraude à execução propriamente dita (pois não houve alienação do bem do devedor para terceiros), tem-se que os veículos indicados, apesar de estarem registrados em nome dos terceiros, estão sendo utilizados pelo devedor, conforme se extrai das fls. 72/73 dos autos. Ou seja, ao que tudo indica, ele foi alienado ao executado, contudo, sem que se efetuasse o registro da transferência. Ademais, vale ressaltar que a alienação de automóvel se dá mediante a tradição, independentemente do seu registro oficial. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de fls. 71/80, reiterado na ultima petição, para determinar a penhora dos veículos: i) GM/Vectra CD, 1998/1999, placas COR-3D11, em nome de Geraldo Soares; ii) NISSAN/Frontier S 4x4, 2015/2016, placas AZZ-9921, em nome de Geraldo Soares; e iii) SCANIA/P124CA6X4NZ 420, 2005/2006, placas DKT-4F31, em nome de M DE L S PALOTA. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente Decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud que segue em frente, como TERMO DE PENHORA, independentemente de outra formalidade. 2. INTIME-SE a parte executada, bem como os titulares que constam como proprietários, no último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, bem como que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para eventual Impugnação. Aplica-se, se o caso, o disposto no Art. 274, parágrafo único, CPC. Se o caso, providencie o(a) exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, que poderá ser utilizada tanto para intimação do executado quanto para avaliação do bem penhorado, no caso do endereço das diligências coincidir. Após, expeça-se o necessário. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para resposta no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos. 3. Sem prejuízo e desde já, INTIME-SE o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) recolher a respectiva diligência, se o caso, para fins de avaliação do bem a ser realizada por Oficial de Justiça. Após, EXPEÇA-SE mandado de avaliação, valendo esta Decisão, assinada digitalmente, como MANDADO; (ii) pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos; (iii) em se tratando de veículo financiado, deverá informar qual Instituição Financeira o bem se encontra alienado fiduciariamente. Intime-se. - ADV: RONALDO SERON (OAB 274199/SP)

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U. A. U. C. L. x M. A. L. B. C.

ID: 316672536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002411-74.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

U. A. U. C. L.

Polo Passivo:

M. A. L. B. C.

Intimação

Advogados:

REBECA NANCI BOCHAT

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GABRIEL BATTAGIN MARTINS

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DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002411-74.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1001212-73.2016.8.26.0553) (processo principal 1001212-73.2016.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Uilson Aparecido Ulian & Ci… Processo 0002411-74.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1001212-73.2016.8.26.0553) (processo principal 1001212-73.2016.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda. - M.A.B.C. e outros - G.B.M. e outro - Vistos. Fls.931/936: insurge-se a executada, pleiteando, em síntese, a liberação da circulação do veículo, esclarecendo que não se opõe à penhora e restrição de transferência. Todavia, alega que a restrição de circulação é medida desproporcional, comprometendo, inclusive sua fonte de subsistência, ante a restrição de sua locomoção. O exequente ofertou manifestação de contrariedade. Decido. A restrição de circulação do veículo da executada foi deferida, em princípio, como forma de acautelar o direito do credor. Contudo, ante o ingresso da executada nos autos, representada por advogado, e a manifestação de que não se opõe à penhora do referido bem, tampouco à restrição de transferência, e tendo em vista que não se trata de situação em que a parte foi intimada a apresentar oveículo e não o apresentou, não houve afronta direta a ordem judicial, e sabe-se a localização do bem, pois a executada afirmou que o utiliza para sua locomoção diária, entendo que a manutenção da medida de restrição de circulação doravante, configurará medida desproporcional imputada a executada. A anotação de penhora, e restrição de transferência, no caso, são suficientes para garantir a efetividade da penhora, pois, impede que a executada disponha dos bens. A inserção da restrição de circulação dos veículos com escopo de impedir a utilização dos bens pelo executado e, consequentemente, o recolhimento a depósito, constitui medida extrema e excessivamente gravosa à executada, sabidamente os inúmeros custos que o recolhimento de veículos gera, medida esta totalmente incompatível com a satisfação do crédito do exequente de forma mais célere.. Nesta esteira, defiro o pedido da executada Naara, para que seja retirada a anotação de restrição de circulação do veículo, ficando o bem penhorado, e com restrição de transferência. Nomeio a executada Naara depositária do veículo Citroen /C3, placa ETV6670, descrito às fls. 348. Fica a executada intimada da penhora levada a efeito. Por ter dado causa às anotações, recolha a executada Naara as custas para as anotações no sistema RENAJUD. Fls.937/949: Não há falar em desconhecimento da demanda, pois houve impugnação ao cumprimento de sentença (fls.87/96). Quanto aos demais executados, o ingresso espontâneo nos autos supre a falha na intimação, assim, não há falar em nulidade dos atos processuais, pois as defesas aqui apresentadas foram analisadas, não havendo cerceamento ou prejuízo irreparável aos executados que justifique a anulação de todo o processo. Em relação às alegações da executada Mixcred, sobre a ação de recuperação judicial, reporto-me ao decidido às fls. 190/191. O crédito dos exequentes não está submetido ao plano de recuperação judicial. Além disso, decorridos nove anos do processamento da recuperação judicial do executado, não comprovou ele nos autos o estágio em que se encontra o referido processo, tampouco o cumprimento do plano de pagamento dos credores, inclusive o exequente, motivo pelo qual, mantenho a penhora sobre o faturamento da empresa, nos moldes deferidos. Revejo a decisão de fls.911, porquanto para implementar a penhora sobre o faturamento de empresa, deve ser nomeado administrador judicial (art. 866, CPC). Nomeio Gabriel Batagin. Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo mediante recebimento dos honorários por ocasião da efetivação da penhora.. - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), REBECA NANCI BOCHAT (OAB 487715/SP), REBECA NANCI BOCHAT (OAB 487715/SP)

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Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 280484518

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA LACOTIZ

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JOSUE FERREIRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): KAUE SOUZA COSTA Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: KAUE SOUZA COSTA Réu: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 5": 01/07/2025 11:30 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAUE SOUZA COSTA

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Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 280484534

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA LACOTIZ

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JOSUE FERREIRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: KAUE SOUZA COSTA Réu: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 5": 01/07/2025 11:30 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

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