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"1001212-79.2023.5.02.0316" - Resultados da Busca – Página 1 de 158

Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 326147615

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA LACOTIZ

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JOSUE FERREIRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72aba54 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Processo nº 1001212-79.2023.5.02.0316 AUTOR(A): KAUE SOUZA COSTA, CPF: 435.812.598-00 RÉ(U): PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI, CNPJ: 30.049.000/0001-47 DECISÃO Com a concordância do(a) executado, homologo os cálculos do autor, presentes em ID a24c6e3 e atualizados pelo juízo neste ato, e fixo o VALOR BRUTO DEVIDO AO RECLAMANTE em R$1.859,51, atualizados até 14/07/2025 (Selic conforme tabela abaixo), com juros computados a partir da data de propositura da ação, cujos valores serão atualizados quando do efetivo pagamento do débito. Custas Processuais satisfeitas quando da interposição de recurso. Autorizados descontos previdenciários e fiscais do crédito do autor, nos termos da Súmula 368 do C.TST e IN da RFB nº 1127/2011, conforme se segue: INSS reclamante : isento IR reclamante : isento Resumo da condenação Principal atualizado para 14/07/2025: R$1.859,51 Honorários advocatícios pró autor (10%) R$185,95 Total : R$2.045,46 Em aplicação ao art. 878, da CLT, o qual determina que a execução, deverá ser promovida pelas partes, intimem-se as partes informando o "quantum debeatur", e para requerer o que entender de direito. Aguarde-se pela manifestação do reclamante quanto ao prosseguimento. Após, intime-se a reclamada nos termos do art. 880 da CLT de modo que haja abertura de prazo para que ambas as partes se manifestem sobre os valores apresentados. Dispensada a vista ao INSS, de acordo com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e Art 282 1 da CNCL. Decorrido o prazo in albis para impugnações quanto a esta decisão, expeça-se alvará ao autor mediante o(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela demandada em SIF da Caixa, no valor EXATO de R$2.045,46. Deverá a ré fornecer os dados bancários em 5 dias para devolução do saldo remanescente total, com o que a presente demanda restará extinta. Cumpra-se, na forma da lei. Guarulhos, data abaixo. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

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Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 326147620

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA LACOTIZ

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JOSUE FERREIRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72aba54 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Processo nº 1001212-79.2023.5.02.0316 AUTOR(A): KAUE SOUZA COSTA, CPF: 435.812.598-00 RÉ(U): PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI, CNPJ: 30.049.000/0001-47 DECISÃO Com a concordância do(a) executado, homologo os cálculos do autor, presentes em ID a24c6e3 e atualizados pelo juízo neste ato, e fixo o VALOR BRUTO DEVIDO AO RECLAMANTE em R$1.859,51, atualizados até 14/07/2025 (Selic conforme tabela abaixo), com juros computados a partir da data de propositura da ação, cujos valores serão atualizados quando do efetivo pagamento do débito. Custas Processuais satisfeitas quando da interposição de recurso. Autorizados descontos previdenciários e fiscais do crédito do autor, nos termos da Súmula 368 do C.TST e IN da RFB nº 1127/2011, conforme se segue: INSS reclamante : isento IR reclamante : isento Resumo da condenação Principal atualizado para 14/07/2025: R$1.859,51 Honorários advocatícios pró autor (10%) R$185,95 Total : R$2.045,46 Em aplicação ao art. 878, da CLT, o qual determina que a execução, deverá ser promovida pelas partes, intimem-se as partes informando o "quantum debeatur", e para requerer o que entender de direito. Aguarde-se pela manifestação do reclamante quanto ao prosseguimento. Após, intime-se a reclamada nos termos do art. 880 da CLT de modo que haja abertura de prazo para que ambas as partes se manifestem sobre os valores apresentados. Dispensada a vista ao INSS, de acordo com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e Art 282 1 da CNCL. Decorrido o prazo in albis para impugnações quanto a esta decisão, expeça-se alvará ao autor mediante o(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela demandada em SIF da Caixa, no valor EXATO de R$2.045,46. Deverá a ré fornecer os dados bancários em 5 dias para devolução do saldo remanescente total, com o que a presente demanda restará extinta. Cumpra-se, na forma da lei. Guarulhos, data abaixo. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KAUE SOUZA COSTA

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Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 324213476

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA LACOTIZ

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JOSUE FERREIRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDEN…

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Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 324213481

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA LACOTIZ

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JOSUE FERREIRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDEN…

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Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 318340270

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

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PRISCILLA LACOTIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDEN…

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Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 318340271

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

Notificação

Advogados:

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDEN…

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Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 280484518

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

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PRISCILLA LACOTIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): KAUE SOUZA COSTA Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: KAUE SOUZA COSTA Réu: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 5": 01/07/2025 11:30 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAUE SOUZA COSTA

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Kaue Souza Costa x Presidente Dutra Pet Center Eireli

ID: 280484534

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAUE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

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Advogados:

PRISCILLA LACOTIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001212-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: KAUE SOUZA COSTA RECLAMADO: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI Processo: 1001212-79.2023.5.02.0316 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: KAUE SOUZA COSTA Réu: PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 5": 01/07/2025 11:30 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRESIDENTE DUTRA PET CENTER EIRELI

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Andrea Luciana Valencise Costacurta Nabte e outros x Mini Mercado Super Mais Soberana Eireli

ID: 255679146

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001018-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA LUCIANA VALENCISE COSTACURTA NABTE JAIR KIOCHI YAMAMURA WESLEI NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MINI MERCADO SUPER MAIS SOBERANA EIRELI

Notificação

Advogados:

CLEBER MENDES CAMURCA

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JACKSON NILO DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001018-79.2023.5.02.0316 : WESLEI NUNES DA SILVA : MINI MERCADO SUPER MAIS SOB…

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Andrea Luciana Valencise Costacurta Nabte e outros x Mini Mercado Super Mais Soberana Eireli

ID: 330839174

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001018-79.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA LUCIANA VALENCISE COSTACURTA NABTE JAIR KIOCHI YAMAMURA WESLEI NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MINI MERCADO SUPER MAIS SOBERANA EIRELI

Notificação

Advogados:

CLEBER MENDES CAMURCA

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JACKSON NILO DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001018-79.2023.5.02.0316 RECLAMANTE: WESLEI NUNES DA SILVA RECLAMADO: MIN…

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