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Antonio Alves De Souza x Viacao Metropole Paulista S/A

ID: 329407419

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001215-15.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A

Notificação

Advogados:

MARCELO SARTORATO GAMBINI

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ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001215-15.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001215-15.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA RECLAMADO: VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc11b68 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista que a Ficha cadastral da reclamada, VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A. na JUCESP não consta nos autos São Paulo, 17 de julho de 2025. KELLY CRISTINA DE MENESES Estagiária DECISÃO Vistos… 1- Intime-se o autor, no prazo de 05 dia úteis, a inserir a ficha cadastral da ré, VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A, na JUCESP, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 2- Se cumprido o item anterior, em observância ao disposto no art. 246, caput do Código de Processo Civil, DETERMINO que a citação da reclamada VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A seja realizada observando-se o domicílio judicial eletrônico cadastrado. 3- Durante o processamento de comunicações eletrônicas expedidas, que venham a ensejar uma das seguintes hipóteses: Domicílio Eletrônico - Erro na TransmissãoDomicílio Eletrônico - Cancelada a TransmissãoDomicílio Eletrônico - Prazo de Resposta Excedido Domicílio Eletrônico - Prazo de Ciência Expirado, fica desde já DETERMINADO que a citação seja realizada por mandado , que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 4- CONSIGNE-SE ainda que, havendo comparecimento espontâneo da parte, nos termos art. 246, § 1-B, CPC, deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação eletronicamente enviada, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 246, § 1-C, CPC. 5- As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sendo que, no descumprimento, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. A Secretaria deverá disponibilizar o modelo para intimação das testemunhas na consulta processual, cabendo às partes, caso queiram se utilizar deste recurso (Prov. GP/CR n 13/06- TRT-2ª Região- SP), imprimir o documento, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três. 6- Deverá o(a) autor(a) trazer sua CTPS, quando do comparecimento à audiência designada. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES DE SOUZA

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Processo nº 1001215-30.2025.8.26.0030

ID: 331069540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001215-30.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA MAXIMIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1001215-30.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carla Maximiano - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiên… Processo 1001215-30.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carla Maximiano - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para por carga eletrônica dos autos, por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018) para apresentação de contestação, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Antes, porém verifique a Serventia o cadastro do CNPJ correto, de acordo com citado comunicado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. 3. Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulado pedido contraposto com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta ao pedido). 4. Após, voltem os autos conclusos para deliberações nos termos do art. 354 e seguintes do Código de Processo Civil. 5. Intimações e diligências necessárias. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

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Processo nº 0001626-26.2025.8.26.0407

ID: 330178510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001626-26.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA

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NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

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MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

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Processo 0001626-26.2025.8.26.0407 (processo principal 1001215-63.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Ante o peticion… Processo 0001626-26.2025.8.26.0407 (processo principal 1001215-63.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Observo isenção de custas, conforme Comunicado Conjunto 951/2023 republicado DJE 24/04/2025, págs. 07/10. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 1.623,42, atualizado até o mês de julho/2025, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito de R$ 1.785,76, procedendo-se à penhora on line, pelo prazo de quinze dias, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância do mesmo. Restando infrutíferas providencie-se pesquisa de veículos junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD e imóveis, via ARISP. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), por mandado/carta, com urgência, o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP), MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP), NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA (OAB 399081/SP), JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB 497831/SP)

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Wendel Moraes De Oliveira x Sendas Distribuidora S/A

ID: 329710969

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001215-69.2025.5.02.0702

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WENDEL MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

THAIS SILVA DAMASCENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001215-69.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: WENDEL MORAES DE OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001215-69.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: WENDEL MORAES DE OLIVEIRA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e8ebe0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, 16/07/2025 . MARIO TACACIMA DESPACHO Considerando o fato de partes e testemunhas eventualmente não possuírem acesso aos meios tecnológicos ou, ainda, não saberem utilizar a ferramenta ZOOM para a realização da audiência; Considerando a quantidade de audiências realizadas por dia e dada a dificuldade de partes e testemunhas se conectarem prontamente à sessão, comprometendo o bom andamento dos trabalhos, e acarretando atrasos sequenciados na extensa pauta; Considerando a impossibilidade deste (a) Magistrado (a) atestar a integralidade das ações dos participantes de uma audiência virtual, colocando em risco e sob questionamentos a validade das provas produzidas, retardando a tramitação do feito em razão de potenciais arguições de nulidades; Considerando que as audiências desta Vara são Unas ou instrutórias, sem marcação de audiência inicial; Será adotada exclusivamente a modalidade PRESENCIAL da audiência. Fica designada audiência Una (rito sumaríssimo) de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL para o dia 13/08/2025 12:45. Conforme art. 1º, § 2º, da Resolução nº 345/2020 do CNJ, a instrução presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do "Juízo 100% Digital. Atentem-se as partes que a adoção de tal medida visa à celeridade processual, à segurança do ato e à idoneidade da prova, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal; ao art. 765 da CLT. Ressalto que eventuais divergências quanto à modalidade adotada serão analisadas somente na referida sessão. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação e o não comparecimento da reclamada em revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H da CLT. Intimem-se/citem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WENDEL MORAES DE OLIVEIRA

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Brenno Mostarda Vieira x Sonda Supermercados Exportacao E Importacao S.A. e outros

ID: 332699109

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001215-54.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRENNO MOSTARDA VIEIRA

Polo Passivo:

SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. STOPMATIC IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. TOTALMATIC ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E PORTARIA LTDA

Notificação

Advogados:

PALOMA CASTILHO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001215-54.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: BRENNO MOSTARDA VIEIRA RECLAMADO: T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001215-54.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: BRENNO MOSTARDA VIEIRA RECLAMADO: TOTALMATIC ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E PORTARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c19c39 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. EMILY CLEMENTE FERNANDES Estagiária Despacho Vistos. Ante o recebimento da presente ação por esta Vara, por entendimento do Juiz Substituto que presidirá a sessão, designo audiência UNA RITO SUMARÍSSIMO para o dia 22/09/2025, às 09h20, na modalidade TELEPRESENCIAL. Tendo em vista a adoção da plataforma ZOOM como sistema oficial de vídeo chamadas em todos os órgãos da Justiça do Trabalho conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020, ficam as partes intimadas de que o acesso à próxima AUDIÊNCIA (que será realizada por videoconferência) se dará pelo link abaixo: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82224007798?pwd=Nm41dmZiQVZMcno2ODBvWkxldGdYUT09 ID da reunião: 822 2400 7798 Senha de acesso: 376410 A não participação do autor importará no arquivamento e a não participação da ré importará na revelia, nos moldes do art. 844 da CLT. A ré poderá apresentar defesa e documentos nos autos até o horário designado para a sessão, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H da CLT, sob pena de perda da prova. Intime-se o(a) reclamante via DJEN. Cite(m)-se a(s) Reclamada(s) via domicílio eletrônico, caso cadastrada(s), senão pelos meios ordinários (postal, mandado ou edital). Na hipótese de Ente Público, domicílio eletrônico ou sistema. Em caso de ausência de leitura/confirmação da reclamada via Domicílio Eletrônico, determino a citação pelo meio comum. Neste caso ou havendo comparecimento espontâneo, deverá a parte apresentar justa causa de que trata o §1º-B do art. 246 do CPC, sob pena de multa de até 5% do valor da causa, conforme disposto no art. 246, §s1º, 1º-A, 1º-B e 1º-C. A penalidade será apreciada em sentença. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRENNO MOSTARDA VIEIRA

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E. E. De P. T. E S. Da U. De T. x R. C. C.

ID: 332979123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001215-35.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. E. DE P. T. E S. DA U. DE T.

Polo Passivo:

R. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

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GABRIEL RODRIGUES CARVALHO DO NASCIMENTO

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ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

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ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

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ALICE LEITE DA SILVA

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Processo 1001215-35.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.E.P.T.S.U.T. - R.C.C. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte devedora (confo… Processo 1001215-35.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.E.P.T.S.U.T. - R.C.C. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte devedora (conforme manifestação da parte credora a fls. 768/769), julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, fica a parte devedora intimada a recolher, no prazo de 5 dias, a taxa judiciária devida (inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03, com redação válida à época da distribuição/peticionamento do presente procedimento executivo), no valor de R$ 185,10 (quantia essa equivalente a 5 UFESP, nos termos do parágrafo 1º do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03), utilizando para tanto a guia DARE-SP - código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente (via postal) para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se que decorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº 61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016), devendo para tanto a serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 - 2017/42290), emitir certidão de inscrição do(a)(s) devedor(es) na dívida ativa utilizando para tanto o modelo nº 505265 da categoria "2-Certidões" e realizar oportunamente os procedimentos previstos no referido comunicado, o que fica desde já determinado. Por fim, após o trânsito em julgado e o cumprimento do acima determinado, arquive-se o processo com a respectiva baixa, ficando desde logo autorizado o cancelamento pela serventia de eventual(is) constrição(ões) e bloqueio(s) realizado(s) por este juízo por meio do procedimento necessário para tanto DESDE QUE HAJA REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE INTERESSADA NO QUAL NECESSARIAMENTE DEVERÁ(ÃO) SER INFORMADA(S) A(S) CONSTRIÇÃO(ÕES) A SER(EM) LEVANTADA(S) COM A INDICAÇÃO DAS FOLHAS DOS AUTOS ONDE SE REALIZOU(ARAM) O(S) ATO(S) CONSTRITIVO(S). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: GABRIEL RODRIGUES CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 498957/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB 447919/SP), ALICE LEITE DA SILVA (OAB 449254/SP)

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Processo nº 1001215-20.2023.8.26.0444

ID: 304252336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-20.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AMERICO LAUREANO DE CAMARGO MIZUMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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Processo 1001215-20.2023.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Americo Laureano de Camargo Mizumoto - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, reso… Processo 1001215-20.2023.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Americo Laureano de Camargo Mizumoto - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da demanda e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para CONDENAR oINSSa: a) CONCEDER ao autor o benefício deauxílio-acidenteporacidentedo trabalho. Fixo a DIB em 25/02/2022 (dia seguinte à data de cessação do benefício de auxilio doença acidentário, consoante Recurso Especial nº 1786736-SP - Tema 862 do STJ). O valor não poderá ser inferior a 50% do salário mínimo, nos termos da fundamentação; b) PAGAR à parte autora as diferenças corrigidas pela SELIC (que engloba juros e correção monetária), nos termos do art. 3º, da EC nº. 113/2021, a contar de cada vencimento. Os valores atrasados serão oportunamente executados, na forma de RPV ou precatório. Ante a sucumbência total do INSS, CONDENO-O ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, a incidir sobre o valor da condenação em percentual a ser apurado em liquidação (art. 85, §4º, II, do CPC) de acordo com as faixas de valores previstas no art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil e Súmula nº. 111, do STJ. Segundo a Sumula 178, do STJ, o INSS não goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos nas ações acidentárias e de benefícios propostas na Justiça Estadual. Registro, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Em virtude desta nova sistemática, bem como da edição do Provimento n.º 01/2020 pela egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, certifique a Serventia o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1093 das NSCGJ, remetendo-se autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Transitada em julgado, aguarde-se provocação eficaz por um mês. Nos termos do § 3º, do art. 496, do Código de Processo Civil, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge o valor de mil salários mínimos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP)

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Processo nº 1001215-83.2025.8.26.0368

ID: 300752276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-83.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE J. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA VANESSA SANCHES

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Processo 1001215-83.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.J.M.S. - Vistos. Nos termos do art. 43 do CPC, "Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da pe… Processo 1001215-83.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.J.M.S. - Vistos. Nos termos do art. 43 do CPC, "Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta." Pois bem. Analisando a peça exordial, a avó dos menores R.B.L.S. e R.V.J.B., afirma possuir as correspondentes guardas que lhes foi concedida por meio de dois processos distintos. Ocorre que há um ano, R.B.L.S teria voltado a residir com a genitora R.J.B.; já a outra menor, R.V.J.B., há seis meses voltou a residir com referida genitora e que, por isso, a autora pretende a regulamentação das correspondentes guardas, passando-as de volta à genitora, ora requerida, R.J.B. Ocorre que, como mencionou o Ministério Público a fls. 85/88, no processo de guarda anterior verificaram-se fatos graves que ensejaram a concessão da criança à autora em 2016, dentre eles prostituição e uso de drogas envolvendo a genitora dos menores, a requerida R.J.B., sendo que restou apurado que a menor R.V convivia e presenciava tais fatos e que justamente por isso fora entregue à avó, ora requerente. Em sendo assim, até que se verifique que a genitora/requerida esteja em atuais condições de acolher, de fato, os menores, como pretende a autora, subentende-se que elas encontram-se em situação de risco, o que chama a competência absoluta, no caso, do Juízo da Infância e da Juventude para o conhecer e julgar a lide. E referidas razões deste juízo vem amparadas pela Lei 8.069/90, art. 98, inciso II c/c art. 148, parágrafo único, alínea "a". Não é demais fazer menção ao seguinte julgado: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de guarda. Competência absoluta da Vara da Infância e Juventude diante da existência de situação de risco. Inteligência dos artigos 98, II, e 148, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda de fato que não afasta a competência da Justiça especializada. Princípio da proteção integral. Análise da guarda que configura uma das formas de colocação em família substituta. Competência do Juiz suscitante da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto." (Conflito de Competência Cível nº 0014796- 98.2020.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto; data do julgamento: 01.07.2020; Des. Relator: DIMAS RUBENS FONSECA). Pelo exposto, conheço a competência absoluta do Juízo da Infância e da Juventude para conhecer e julgar o presente processo. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor com urgência. Int. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)

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Leonardo Rezende Do Carmo x Alexandre Argentim Bussoletti 14144680835

ID: 280704418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-49.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO REZENDE DO CARMO

Polo Passivo:

ALEXANDRE ARGENTIM BUSSOLETTI 14144680835

Intimação

Advogados:

RODRIGO TALARICO BARRETO DE ALMEIDA

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MARCELO DE MORAES

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ADV: Marcelo de Moraes (OAB 291607/SP), Rodrigo Talarico Barreto de Almeida (OAB 485203/SP) Processo 1001215-49.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Rezende do Carmo - Reqdo: A… ADV: Marcelo de Moraes (OAB 291607/SP), Rodrigo Talarico Barreto de Almeida (OAB 485203/SP) Processo 1001215-49.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Rezende do Carmo - Reqdo: Alexandre Argentim Bussoletti 14144680835 - Vistos, Da organização do processo e apreciação das preliminares. Recebo a contestação apresentada por Alexandre Argentim Bussoletti. Na impugnação apresentada em réplica, o autor se opõe ao pedido de justiça gratuita formulado pelo réu, sustentando a ausência de comprovação da alegada hipossuficiência e a existência de indícios de capacidade financeira do requerido. Alega, ainda, ausência de impugnação específica quanto aos documentos acostados à inicial, defendendo a presunção de veracidade dos fatos articulados, bem como a incidência da responsabilidade objetiva do fornecedor nos moldes do CDC. Tais alegações, por ora, não afastam a necessidade de instrução, especialmente pericial, para elucidar a presença e a origem dos alegados vícios construtivos, sem prejuízo da apreciação conjunta da prova documental oportunamente. No tocante ao pedido de gratuidade formulado pelo réu, indefiro-o neste momento, à míngua de comprovação satisfatória da hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Reconheço a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie. Nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, diante da hipossuficiência técnica do autor, defiro a inversão do ônus da prova, cabendo ao réu demonstrar a inexistência dos defeitos apontados ou a existência de excludentes de responsabilidade (CDC, art. 14, §3º). Do saneamento do processo Nos termos do art. 357 do CPC, passo à organização da fase instrutória: Há controvérsia acerca da existência, natureza, extensão e origem dos vícios construtivos apontados no imóvel objeto da lide, bem como a responsabilidade do réu pela execução da obra e eventual contribuição de terceiros (arquiteta contratada e o próprio autor). Defiro a produção da prova pericial técnica, necessária para apuração dos vícios alegados e do nexo causal com a atuação do réu e para a verificação da existência, origem e extensão dos alegados vícios construtivos, inclusive no tocante à solidez, segurança e regularidade da obra. Nomeio como perito o engenheiro civil Clayton Robson Machado Clisnei Fernandes, a quem deverá ser expedida intimação para apresentar proposta de honorários no prazo de 5 (cinco) dias. Após a apresentação da proposta, intime-se o réu para efetuar o pagamento dos honorários periciais. Com o pagamento, faculto às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a apresentação de quesitos complementares e indicação de assistentes técnicos, caso queiram. Por fim, quanto à produção de prova testemunhal, será analisada a pertinência após análise do laudo pericial, se ainda necessária, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Intime(m)-se.

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Gilvan Soares De Mesquita e outros x B. R. A - Construcoes Comerciais Eireli - Epp e outros

ID: 280574783

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001215-67.2024.5.02.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILVAN SOARES DE MESQUITA SERGIO PRADO DE MELLO

Polo Passivo:

B. R. A - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - EPP ENF CONSTRUCAO LTDA LSK ENGENHARIA LTDA TEGRA INCORPORADORA S.A.

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ BICALHO FERREIRA

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WAGNER YUKITO KOHATSU

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JOICE RUIZ BERNIER

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LUIZ FERNANDO ALOUCHE

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ALEXANDRE CASCIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001215-67.2024.5.02.0035 RECLAMANTE: GILVAN SOARES DE MESQUITA RECLAMADO: B. R. A - CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001215-67.2024.5.02.0035 RECLAMANTE: GILVAN SOARES DE MESQUITA RECLAMADO: B. R. A - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e9dbd4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. IVE SANTANA RIOS DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 16/06/2025 14:20, sala virtual: SALA 04 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - ENF CONSTRUCAO LTDA - TEGRA INCORPORADORA S.A. - B. R. A - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - EPP - LSK ENGENHARIA LTDA

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