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Resultados para "1001382-42.2023.4.06.3802" – Página 115 de 121

Sentença Tipo C
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001382-30.2025.4.01.3602 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: CLEOMIRO DIAS IMPETRADO: -SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SENTENÇA - TIPO C Trata-se de mandado de segurança apresenta… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001384-06.2025.8.11.0007 AUTOR: ROSELI GOMES DA SILVA RAMPAZIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de j… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001374-59.2025.8.11.0007 AUTOR: MAURILIO RAMPAZIO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de julgamento ant… Ver mais

Processo nº 1001382-82.2019.4.01.3200

ID: 306920450
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: Ação Civil Pública (65) Autos: 1001382-82.2019.4.01.3200 Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Polo passivo: Jéssica Aline Realto DECISÃO Trata-se de cumprimento de sen… Ver mais
Processo 1001382-13.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Allan Gonçalves Ferreira de Castro - - Adriano Ferreira de Castro - - Wilson de Paiva Rossi - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se a parte executada p… Ver mais

Processo nº 1001382-30.2025.8.26.0456

ID: 315555027
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-30.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.D.P.S. - ARBITRO os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos desde esta data. A Corregedoria Geral de Justiça, através dos Comunicados CG 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ 314, auto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001382-49.2023.5.02.0058 : MARIA JOSE NUNES DE AMORIM : HOSPITAL AVICCENA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7d7953 proferida n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001382-49.2023.5.02.0058 : MARIA JOSE NUNES DE AMORIM : HOSPITAL AVICCENA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7d7953 proferida n… Ver mais

Processo nº 5000437-31.2023.4.03.6110

ID: 277172773
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000437-31.2023.4.03.6110 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba REQUERENTE: DORALICE DO CARMO ROCHA Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA - SP431427, CESAR LONGHI - SP407879 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado … Ver mais
Processo 1001382-80.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Zeius Cruz da Fonseca - Fernando Melo - - Trataforte Usina de Tratamento de Madeira Ltda - De saída, saliento que não há se falar em ilegitimidade ativa, visto que é incontroverso que a parte autora é a efeti… Ver mais
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