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Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 115 de 123

Processo 1070036-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Henrique Silva de Lima - Vistos. 1. Reconsidero a decisão que determinou a suspensão pelo Tema 1218 STF. Embora a suspensão é possível sem determi… Ver mais
Processo 0030584-51.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Igor Alves Silva Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido… Ver mais
Processo 1068775-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena Lovato Villa - - Matilde Barreto Joaquim - - Milda Elaine Vedouto Silva - - Regina Aparecida Leal da Silva - - … Ver mais
Processo 1055195-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Jacinto Laviso Rodrigues - - Ari Prazeres dos Santos - - Benami Posso Tavares - - Cleide Santos da Silva - - Denise Corrêa Batista - - Elsio Sidnei de Andrade - - Ernandes Alve… Ver mais
Intimação
ADV: William da Cruz (OAB 371437/SP) Processo 0035725-51.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: William da Cruz, William da Cruz - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo … Ver mais
Intimação
ADV: Bernadete Ramos Conter David (OAB 88419/SP) Processo 0015840-51.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ney Roberto Caminha David - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desac… Ver mais
Processo 1063925-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Leme Pontes - - Inês Fantini Silingardi - - Lidia de Souza Santos - - Zeni Barbosa dos Santos Carmo - Vistos. 1. Fls. 1823/1825: Nos termos do artigo 1.022 do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1100882-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Rodrigues da Silva - Vistos. O art. 8º, §2º da Lei nº 8.620/93 é cristalino em determinar que: Art. 8º O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas causas em que seja interessado na condição de … Ver mais
Processo 1094189-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edna Lina de Andrade Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e extingo processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o requerid… Ver mais
Processo 0025540-51.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana Angelita de Souza Gomes - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determi… Ver mais
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