Resultados para "1000490-10.2023.8.26.0257" – Página 116 de 176

Juliane Melo Da Silva x Avdv Estetica Ltda

ID: 317037096

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000490-62.2025.5.02.0029

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE MELO DA SILVA

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000490-62.2025.5.02.0029 RECLAMANTE: JULIANE MELO DA SILVA RECLAMADO: AV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000490-62.2025.5.02.0029 RECLAMANTE: JULIANE MELO DA SILVA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5e66fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista de n.º 1000490-62.2025.5.02.0029 ajuizada por J.M.S. em face de A.E.LTDA., decido no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, para reconhecer o recebimento de R$850,00 por mês a título de comissões, que deve integrar os valores para cálculo dos valores devidos a título de FGTS e verbas rescisórias.condenar a reclamada, nas seguintes obrigações: a) verbas rescisórias, considerando-se a projeção do aviso prévio para todos os efeitos (art. 487, §1º, da CLT): saldo de salário de dezembro de 2023 (4 dias); aviso prévio (33 dias); 13º salário de 2023; e férias proporcionais (8/12) + 1/3. b) depósito na conta vinculada da trabalhadora os recolhimentos faltantes de FGTS de toda a contratualidade (desde setembro de 2023, conforme extrato em anexo), incluindo-se os haveres rescisórios, acrescidos da multa de 40%. d) acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT; e) multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de um salário da parte reclamante; e Em razão da revelia, do caráter alimentar do salário e da necessidade de imprimir celeridade ao feito, confiro à presente sentença força de ALVARÁ perante os órgãos competentes para liberação do FGTS depositado, desde que preenchidos os requisitos para tanto, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e anotação de baixa na CTPS com o devido carimbo. Sob os mesmos fundamentos, determino que a Secretaria da Vara, após transitado em julgado a sentença, providencie a baixa na CTPS digital/física da reclamante, fazendo constar data de dispensa 07/01/2025. Improcedentes os demais pedidos. Deve ser deduzida a importância de R$500,00, reconhecidamente recebida pela parte autora. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Correção monetária, juros, contribuição previdenciária e imposto de renda nos parâmetros definidos na fundamentação. Liquidação por simples cálculos, observada a evolução salarial, mês a mês. Deverão ser deduzidos todos os valores quitados por iguais títulos no decorrer do contrato de trabalho. Custas pela parte reclamada no valor de R$ 200,00, correspondente a 2% sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00, que devem ser atualizadas até o efetivo pagamento, ajustáveis ao final. Determino que as notificações para as partes sejam realizadas em nome do(s) advogado(s) indicados de modo a evitar futuras alegações de nulidade (Súm. 427 do TST). O(s) referido(s) advogado(s) deve(m) estar cadastrado(s) no PJe-JT no presente processo, sendo tal incumbência responsabilidade da própria parte e não da Secretaria da Vara do Trabalho, nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT. Intimem-se as partes. É a decisão. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE MELO DA SILVA

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Leila Angelica Lopes Morais x Banco Pan S/A

ID: 301644219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-73.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEILA ANGELICA LOPES MORAIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1000490-73.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leila Angelica Lopes Morais - Banco Pan S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇ…

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Processo nº 1000490-62.2024.8.26.0584

ID: 306363056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-62.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO AZZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SPAGNOL SECHINATO

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Processo 1000490-62.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Anisio Azzini - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito,…

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Processo nº 1000490-98.2025.8.26.0496

ID: 291566421

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000490-98.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. C. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA SEIXAS SANTANA

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Processo 1000490-98.2025.8.26.0496 - Pedido de Providências - Saída Temporária - R.C.M.S. - O pedido defensivo formulado não merece acolhimento porque não está instruído com o necessário parecer da A…

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Processo nº 1000490-88.2025.8.26.0176

ID: 313578939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-88.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-88.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cite-se o réu para integrar a relação jurídi…

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Processo nº 1000490-37.2024.8.26.0172

ID: 315340021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-37.2024.8.26.0172

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HERMES DE SOUZA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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Processo 1000490-37.2024.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hermes de Souza Pontes - I - INDEFIRO o pedido de majoração de honorários formulado pela perita, às fls. 1…

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Gabriel Martins De Souza Amaral x Cerretti Comercio De Ferro E Aco Oxicorte Ltda - Me

ID: 315765523

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000490-36.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

CERRETTI COMERCIO DE FERRO E ACO OXICORTE LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PRISCILA BOMFIM PRIMO

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ABDENEGO SORENCE BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000490-36.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: GABRIEL MARTINS DE SOUZ…

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Gabriel Martins De Souza Amaral x Cerretti Comercio De Ferro E Aco Oxicorte Ltda - Me

ID: 315765549

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000490-36.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

CERRETTI COMERCIO DE FERRO E ACO OXICORTE LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PRISCILA BOMFIM PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABDENEGO SORENCE BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000490-36.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: GABRIEL MARTINS DE SOUZ…

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D. A. S. A. x E. De A. J. e outros

ID: 277992937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-34.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. A. S. A.

Polo Passivo:

E. DE A. J. L. DE A. R. DE A.

Intimação

Advogados:

TIAGO MARIA DE LIMA

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MARCOS AUGUSTO AVILA GOLOB

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ADV: Marcos Augusto Avila Golob (OAB 364232/SP), Tiago Maria de Lima (OAB 487788/SP) Processo 1000490-34.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. S. A. - Reqdo: E. de A. J. , R. de A.…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Vale Do Juruena - Sicredi Univales Mt x Delacir Galvao Barcellos

ID: 278455244

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000490-42.2025.8.11.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

DELACIR GALVAO BARCELLOS

Decisão

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000490-42.2025.8.11.0100 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI U…

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