Resultados para "1001081-60.2023.5.02.0363" – Página 116 de 159

Beatriz Rodrigues Pereira e outros x Carlos Eduardo Bragotto

ID: 334030978

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001081-24.2025.5.02.0708

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA EDERSON SILVA PEREIRA MARIA DE FATIMA SILVA PEREIRA MATHEUS SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO BRAGOTTO

Notificação

Advogados:

CAROLINA DE BORTOLI GARCIA

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ERIKA ALVES FERREIRA DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001081-24.2025.5.02.0708 EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SILVA PEREIRA E OUTR…

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Processo nº 1001081-78.2025.8.26.0102

ID: 334572216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1001081-78.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. J. P. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO PEIXOTO DI LORENZI

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ANITA CRISTINA GUEDES BARBOSA

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Processo 1001081-78.2025.8.26.0102 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.J.P. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para autorização da participação de menores de idade nos e…

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Sabrina Matos Dos Santos x Esseve Comercio De Alimentos Ltda

ID: 331414660

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001081-06.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO

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ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS DOS SANTOS AGRAVADO: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. MARCOS PAULO SANTOS SOARES AGRAVADO: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Dr. RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO GPACV/jmn/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: SABRINA MATOS DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/11/2024 - Idbedad17; recurso apresentado em 22/11/2024 - Id 69b6a50). Regular a representação processual (Id bd0038b). Preparo dispensado (Id f7706f9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo,a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896,da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver oconjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordináriade recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST.2.1. A finalidadeprecípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisadopelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidadopela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata demero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetivanecessidade de revolver o acervo probatório para adotarconclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegaçõesrecursais da parte contrariam frontalmente o quadro fáticodelineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento desuas pretensões demandaria necessariamente o reexame doacervo probatório, procedimento vedado nesta esferaextraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma,Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA MATOS DOS SANTOS

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Sabrina Matos Dos Santos x Esseve Comercio De Alimentos Ltda

ID: 331414687

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001081-06.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO

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ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS DOS SANTOS AGRAVADO: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. MARCOS PAULO SANTOS SOARES AGRAVADO: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Dr. RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO GPACV/jmn/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: SABRINA MATOS DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/11/2024 - Idbedad17; recurso apresentado em 22/11/2024 - Id 69b6a50). Regular a representação processual (Id bd0038b). Preparo dispensado (Id f7706f9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo,a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896,da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver oconjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordináriade recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST.2.1. A finalidadeprecípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisadopelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidadopela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata demero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetivanecessidade de revolver o acervo probatório para adotarconclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegaçõesrecursais da parte contrariam frontalmente o quadro fáticodelineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento desuas pretensões demandaria necessariamente o reexame doacervo probatório, procedimento vedado nesta esferaextraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma,Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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Manoel Redondo Junior x Suldamerica Clube De Serviços

ID: 306239759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000865-47.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL REDONDO JUNIOR

Polo Passivo:

SULDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

FABIO CHAMBRONE

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ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000865-47.2024.8.26.0498 (processo principal 1001081-93.2021.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Manoel Redondo Junior - Suldamerica Clube de Serviços - Vistos. A p…

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Processo nº 1001081-88.2022.8.26.0650

ID: 306267229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-88.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO DINIZ FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO FERNANDES

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Processo 1001081-88.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Diniz Fernandes - Vistos. Melhor analisando, os AR's de f. 57, 109 e 110 foram rec…

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Processo nº 1001081-71.2025.8.26.0266

ID: 308671257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-71.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA FRANÇOSO

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Processo 1001081-71.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.S. - VISTOS. Fls. retro: Nos termos do art.238,CPCa citação é o meio pelo qual se integra o contraditório. A citação r…

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Processo nº 1001081-44.2025.8.26.0566

ID: 308137556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001081-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA GIANEIS ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA DA SILVA

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Processo 1001081-44.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Celia Gianeis Rocha de Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão. S…

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Egon De Oliveira Huber x Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred

ID: 309908918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000524-52.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EGON DE OLIVEIRA HUBER

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PADOVEZ

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0000524-52.2025.8.26.0638 (processo principal 1001081-56.2024.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Egon de Oliveira Huber - COOPERATIVA DE CRED…

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Processo nº 1001081-55.2025.8.26.0627

ID: 293393698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001081-55.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA FREDERICO SILVA

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Processo 1001081-55.2025.8.26.0627 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA APARCIDA DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Maria Aparecida de Oliveira - Maria Aparecida de Ol…

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