Resultados para "1001081-06.2024.5.02.0402" – Página 1 de 143

Sabrina Matos Dos Santos x Esseve Comercio De Alimentos Ltda

ID: 331414660

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001081-06.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS DOS SANTOS AGRAVADO: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. MARCOS PAULO SANTOS SOARES AGRAVADO: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Dr. RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO GPACV/jmn/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: SABRINA MATOS DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/11/2024 - Idbedad17; recurso apresentado em 22/11/2024 - Id 69b6a50). Regular a representação processual (Id bd0038b). Preparo dispensado (Id f7706f9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo,a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896,da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver oconjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordináriade recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST.2.1. A finalidadeprecípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisadopelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidadopela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata demero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetivanecessidade de revolver o acervo probatório para adotarconclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegaçõesrecursais da parte contrariam frontalmente o quadro fáticodelineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento desuas pretensões demandaria necessariamente o reexame doacervo probatório, procedimento vedado nesta esferaextraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma,Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA MATOS DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sabrina Matos Dos Santos x Esseve Comercio De Alimentos Ltda

ID: 331414687

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001081-06.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS DOS SANTOS AGRAVADO: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001081-06.2024.5.02.0402 AGRAVANTE: SABRINA MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. MARCOS PAULO SANTOS SOARES AGRAVADO: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Dr. RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO GPACV/jmn/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: SABRINA MATOS DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/11/2024 - Idbedad17; recurso apresentado em 22/11/2024 - Id 69b6a50). Regular a representação processual (Id bd0038b). Preparo dispensado (Id f7706f9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo,a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896,da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver oconjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordináriade recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST.2.1. A finalidadeprecípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisadopelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidadopela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata demero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetivanecessidade de revolver o acervo probatório para adotarconclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegaçõesrecursais da parte contrariam frontalmente o quadro fáticodelineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento desuas pretensões demandaria necessariamente o reexame doacervo probatório, procedimento vedado nesta esferaextraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma,Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carlos Alberto Monteiro Filho x Imperio Espeto Bar Forte Ltda

ID: 317767111

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002148-06.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MONTEIRO FILHO

Polo Passivo:

IMPERIO ESPETO BAR FORTE LTDA

Notificação

Advogados:

ARMANDO FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEZIO SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARCATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1002148-06.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO MONTEIRO FILHO REC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alberto Monteiro Filho x Imperio Espeto Bar Forte Ltda

ID: 317767116

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002148-06.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MONTEIRO FILHO

Polo Passivo:

IMPERIO ESPETO BAR FORTE LTDA

Notificação

Advogados:

ARMANDO FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEZIO SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARCATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1002148-06.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO MONTEIRO FILHO REC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crhistiano Amaral Barreiro x Hnk Br Logistica E Distribuicao Ltda.

ID: 256205288

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000305-06.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CRHISTIANO AMARAL BARREIRO

Polo Passivo:

HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARTINS TAKASHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILLO CARDOSO QUERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1000305-06.2024.5.02.0402 : CRHISTIANO AMARAL BARREIRO : HNK BR LOGISTICA E …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Amorim De Oliveira x Joao Paulo Dos Santos Filho Mercearia - Me e outros

ID: 323333136

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002051-06.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOAO PAULO DOS SANTOS FILHO MERCEARIA - ME REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

MARIO PINTO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1002051-06.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA RECLAMAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Amorim De Oliveira x Joao Paulo Dos Santos Filho Mercearia - Me e outros

ID: 323333143

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002051-06.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOAO PAULO DOS SANTOS FILHO MERCEARIA - ME REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

MARIO PINTO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1002051-06.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA RECLAMAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento De Araraquara E Região - Sicredi Morada Do Sol (Sp) x Edna Aparecida Da Silva Fagundes Rosa

ID: 295557419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-05.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICREDI MORADA DO SOL (SP)

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA DA SILVA FAGUNDES ROSA

Intimação

Advogados:

TACIANA SANTOS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001771-05.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1001081-56.2024.8.26.0347) (processo principal 1001081-56.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. S. P. x P. I. N. P.

ID: 319816967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000457-96.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. S. P.

Polo Passivo:

P. I. N. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO JOSÉ BOTELHO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCOS LANCE BOSCOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000457-96.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001081-36.2021.8.26.0129) (processo principal 1001081-36.2021.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.S.P. - P.I.N.P. - Ficam…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cicero Oliveira Da Silva x Instituto De Ensino Infancia E Vida Ltda - Me e outros

ID: 331561618

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-91.2020.5.02.0031

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CICERO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO INFANCIA E VIDA LTDA - ME MARCELO LORIDON

Notificação

Advogados:

MARCIO VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1001081-91.2020.5.02.0031 RECLAMANTE: CICERO OLIVEIRA DA SI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1421 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes