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Resultados para "1001306-88.2024.8.26.0634" – Página 116 de 126

Processo nº 1001306-67.2025.8.26.0080

ID: 328048061
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-67.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.R.P. - F.R.S.P. - Vistos etc. DEFIRO AJG. Anote-se Trata-se de ação visando a concessão de vaga em creche à parte autora. Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, posto que, a priori… Ver mais

Processo nº 1001306-51.2025.8.26.0247

ID: 331842871
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-51.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.C. - - M.S.C. - - P.S.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1001306-09.2025.8.26.0358

ID: 302527832
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-09.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Mariza de Souza Santos - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de … Ver mais

E. A. G. x G. A. Da S. J.

ID: 309561973
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-17.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.G. - G.A.S.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos ajuizado por Enzo Augusto Gomes, representado por sua genitora, em face de Gaspar Augusto da Silva Júnior, diante do inadimplemento da obrigação… Ver mais
Processo 0000830-10.2025.8.26.0189 (processo principal 1001306-65.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Cleuza Aparecida Correia - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentenç… Ver mais
Processo 1001305-16.2025.8.26.0005 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Suelem Ribeiro de Campos - - Solange Rosemary de Paula Santos - Ante o exposto, preliminarmente, recebo as petições e os documentos de fls. 45/69 e 77/81 como emenda à inicial, para qu… Ver mais

Processo nº 1001306-97.2024.8.11.0087

ID: 315005983
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001306-97.2024.8.11.0087. REQUERENTE: CESINHA MARIA PASINATO RICARDO, ESIO RICARDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ESTADO DE MATO GROSSO, em face da sent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034841-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELI FRANCA ANJOS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ROT 1001306-70.2023.5.02.0431 RECORRENTE: ANA PAULA ALVES DA HORA RECORRIDO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ROT 1001306-70.2023.5.02.0431 RECORRENTE: ANA PAULA ALVES DA HORA RECORRIDO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #… Ver mais
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