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Elenilson Fonseca Da Silva e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 319658302

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001529-81.2022.5.02.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENILSON FONSECA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 1001529-81.2022.5.02.0035 RECORRENTE: ELENILSON FONSECA DA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Poder Judiciário Ju… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jorge Guimaraes Machado e outros

ID: 255870777

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-70.2023.5.10.0801

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Polo Passivo:

JORGE GUIMARAES MACHADO MUNICIPIO DE GURUPI URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3.391) CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26.031) FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB/TO 6.373) IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM (OAB/TO 8.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0000973-70.2023.5.10.0801 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS : URBAN SERVICOS DE L… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jorge Guimaraes Machado e outros

ID: 255870812

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-70.2023.5.10.0801

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Polo Passivo:

JORGE GUIMARAES MACHADO MUNICIPIO DE GURUPI URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3.391) CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26.031) FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB/TO 6.373) IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM (OAB/TO 8.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0000973-70.2023.5.10.0801 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS : URBAN SERVICOS DE L… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jorge Guimaraes Machado e outros

ID: 255870843

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-70.2023.5.10.0801

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Polo Passivo:

JORGE GUIMARAES MACHADO MUNICIPIO DE GURUPI URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3.391) CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26.031) FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB/TO 6.373) IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM (OAB/TO 8.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0000973-70.2023.5.10.0801 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS : URBAN SERVICOS DE L… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jorge Guimaraes Machado e outros

ID: 255870865

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-70.2023.5.10.0801

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Polo Passivo:

JORGE GUIMARAES MACHADO MUNICIPIO DE GURUPI URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3.391) CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26.031) FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB/TO 6.373) IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM (OAB/TO 8.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0000973-70.2023.5.10.0801 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS : URBAN SERVICOS DE L… Ver mais

Cristiano Basilio De Souza e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 321790486

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000419-66.2022.5.02.0061

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BASILIO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RODNEY DE LACERDA (OAB/SP 226.369) SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB/SP 113.755)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 1000419-66.2022.5.02.0061 RECORRENTE: CRISTIANO BASILIO DE SOUZA RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Poder Judiciário Ju… Ver mais

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Elenilson Fonseca Da Silva e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jorge Guimaraes Machado e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jorge Guimaraes Machado e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jorge Guimaraes Machado e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jorge Guimaraes Machado e outros

Cristiano Basilio De Souza e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp