"1001420-54.2023.5.02.0610" - Resultados da Busca – Página 116 de 116

Processo nº 1001132-26.2021.8.11.0077

ID: 311082426

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001132-26.2021.8.11.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO GASPAR DE GOES

Decisão

Advogados:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS (OAB/MT 7.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1001132-26.2021.8.11.0077 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ANTONIO GA… Ver mais

Processo nº 1023155-88.2021.4.01.9999

ID: 292412781

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023155-88.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUALDIR BREJO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCLEIA CARDOSO BORGES ALVES (OAB/GO 55.418) JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/GO 19.642)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023155-88.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5583938-37.2019.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUALDIR BREJO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JONNE CARL… Ver mais

Processo nº 1000890-29.2020.4.01.9999

ID: 294005932

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000890-29.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENILSON DE OLIVEIRA SOUZA

Acórdão

Advogados:

EUZELIO HELENO DE ALMEIDA (OAB/GO 25.825) JOSE ARY DE SOUZA GOMES (OAB/GO 32.108)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000890-29.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5332808-26.2018.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ADENILSON DE OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOSE … Ver mais

Processo nº 1029320-61.2024.8.11.0000

ID: 278596715

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029320-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO MIGUEL SCHLINDWEIN

Acórdão

Advogados:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI (OAB/MT 21.814) EVAIR FIABANE (OAB/MT 19.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029320-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Multas e demais Sanções, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1012418-35.2022.4.01.4100

ID: 325288628

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1012418-35.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA ALESSANDRO DOS SANTOS FERREIRA VALERIA PEREIRA DOS SANTOS ZANON

Sentença Tipo A

Advogados:

STEFANI GOMES MAIFREDI (OAB/RO 9.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1012418-35.2022.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 0029324-88.2018.4.01.9199

ID: 309277039

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029324-88.2018.4.01.9199

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

FERNANDA ANGELICA AGUIAR DE SOUZA (OAB/GO 37.369)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029324-88.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029324-88.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FERNANDA ANGEL… Ver mais

Maria Luciene Ferreira De Arruda e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 6ª Regiao

ID: 278337439

Tribunal: TRT6 Órgão: Tribunal Pleno Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 0002274-07.2024.5.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIENE FERREIRA DE ARRUDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE VERTENTES

Polo Passivo:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO

Acórdão

Advogados:

ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB/PE 23.221) RICARDO LOPES CORREIA GUEDES (OAB/PE 23.466) FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI (OAB/PE 19.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: SOLANGE MOURA DE ANDRADE IRDR 0002274-07.2024.5.06.0000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Maria Luciene Ferreira De Arruda e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 6ª Regiao

ID: 278337474

Tribunal: TRT6 Órgão: Tribunal Pleno Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 0002274-07.2024.5.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIENE FERREIRA DE ARRUDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE VERTENTES

Polo Passivo:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO

Acórdão

Advogados:

ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB/PE 23.221) RICARDO LOPES CORREIA GUEDES (OAB/PE 23.466) FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI (OAB/PE 19.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: SOLANGE MOURA DE ANDRADE IRDR 0002274-07.2024.5.06.0000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Resultados para "1001420-54.2023.5.02.0610" – Página 116 de 116