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Resultados para "1001490-80.2023.5.02.0704" – Página 116 de 119

Processo nº 1001490-16.2025.8.26.0438

ID: 309995926
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-16.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Ferreira Nogueira - Vistos. 1) Fls. 32/33: considerando que houve o cancelamento da ação 1008937-89.2024.8.26.0438, determino o prosseguimento desta. 2) Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Const… Ver mais
Intimação
Processo 1001490-49.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Elisangela Maria de Souza Nunes - Lívia Maria de Souza Nunes - Vistos. 1 - Processe-se pelo o rito de Arrolamento, retificando-se no SAJ/PG 5, se o caso. 2 - Nomeio inventariante Elisangela Maria de Souza Nunes, ficando d… Ver mais
Intimação
Processo 1001490-49.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Elisangela Maria de Souza Nunes - Lívia Maria de Souza Nunes - "Vistos. 1 - Processe-se pelo o rito de Arrolamento, retificando-se no SAJ/PG 5, se o caso. 2 - Nomeio inventariante Elisangela Maria de Souza Nunes, ficand… Ver mais

Processo nº 1001490-14.2024.8.11.0003

ID: 260704520
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001490-14.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECI… Ver mais

Processo nº 1001490-14.2024.8.11.0003

ID: 260704523
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001490-14.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECI… Ver mais

Processo nº 1001490-36.2020.8.11.0041

ID: 305341390
Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001490-36.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1001490-36.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por Givaldo Araujo Tavares e Rosangela Morais Faustino Tavares em face de Nilo Ponce de Arruda Filho, Espólio de Suely M… Ver mais
PROCESSO: 1001490-17.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MISLENE DA SILVA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. 2. AUDIÊNCIA DE CONCI… Ver mais

J. A. De O. e outros x M. O. J.

ID: 323218375
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-27.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.V.O. - - J.A.O. - M.O.J. - Vistos. 1- Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por R.V.O., menor impúbere, representada por sua genitora, em face de Manoel Oscar Januário, … Ver mais

Processo nº 1078628-63.2024.8.11.0001

ID: 330409301
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1078628-63.2024.8.11.0001 RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA RECORRIDO: ANDRESSA MORAES DE CARVALHO EMENTA: RECURSO INOMINADO. BLOQUEIO E ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE PRÉ… Ver mais

Processo nº 1001490-38.2025.8.26.0366

ID: 294220384
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001490-38.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-38.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ailton de Araujo - - Grazielle Batista - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil exterminou o procedimento especial da ação de Usucapião. Porém, incluiu artigo específico na Lei de … Ver mais
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