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Processo nº 1012492-86.2021.8.11.0002

ID: 294905080

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012492-86.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012492-86.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1001641-48.2023.8.11.0024

ID: 292623775

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001641-48.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARIA FARIA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DINERO COELHO (OAB/MT 24.975)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001641-48.2023.8.11.0024 REQUERENTE: FLAVIA MARIA FARIA MARTINS REQUERIDO: GISLAINE DIAS FLORENTINO FERREIRA, BENEDITO JOSE MOREIRA PAIXAO, WAGNER FERREIRA DA SILVA Visto e bem examinado. Trato de PROCEDIME… Ver mais

Estt Brasil Empresa De Servicos E Transportes Terrestres Ltda e outros x Estt Brasil Empresa De Servicos E Transportes Terrestres Ltda e outros

ID: 326146918

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010798-63.2022.5.15.0080

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTT BRASIL EMPRESA DE SERVICOS E TRANSPORTES TERRESTRES LTDA PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR

Polo Passivo:

ESTT BRASIL EMPRESA DE SERVICOS E TRANSPORTES TERRESTRES LTDA PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR

Notificação

Advogados:

CAMILA DICIANO SOUZA (OAB/SP 359.811) FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB/SP 142.802) MANUEL FERREIRA DA PONTE (OAB/SP 35.831) MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB/SP 107.757) PATRICIA BUCK RUIZ COLENGHI (OAB/SP 175.061) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028) ALEX DOS SANTOS PONTE (OAB/SP 220.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO ROT 0010798-63.2022.5.15.0080 RECORRENTE: PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (2) … Ver mais

Estt Brasil Empresa De Servicos E Transportes Terrestres Ltda e outros x Estt Brasil Empresa De Servicos E Transportes Terrestres Ltda e outros

ID: 326146938

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010798-63.2022.5.15.0080

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTT BRASIL EMPRESA DE SERVICOS E TRANSPORTES TERRESTRES LTDA PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR

Polo Passivo:

ESTT BRASIL EMPRESA DE SERVICOS E TRANSPORTES TERRESTRES LTDA PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR

Notificação

Advogados:

CAMILA DICIANO SOUZA (OAB/SP 359.811) FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB/SP 142.802) MANUEL FERREIRA DA PONTE (OAB/SP 35.831) MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB/SP 107.757) PATRICIA BUCK RUIZ COLENGHI (OAB/SP 175.061) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028) ALEX DOS SANTOS PONTE (OAB/SP 220.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO ROT 0010798-63.2022.5.15.0080 RECORRENTE: PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: PAULO CESAR BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (2) … Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aeroviarios x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 328722111

Tribunal: TRT7 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000854-82.2025.5.07.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A

Notificação

Advogados:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/RJ 88.058) GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA (OAB/PE 22.192) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0000854-82.2025.5.07.0006 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS REQUERIDO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Processo nº 1001641-83.2025.4.01.4100

ID: 331708269

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001641-83.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RAMILO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS (OAB/RO 10.316) JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA (OAB/DF 56.765)

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1001641-83.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA RAMILO Advogados do(a) AUTOR: JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS - RO10316, JOSE CARLOS GONCALVES DA SIL… Ver mais

A. P. G. T. e outros x B. B. S.

ID: 295326973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000317-35.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. P. G. T. L. D. J. V. L. D. C. C. L.

Polo Passivo:

B. B. S.

Intimação

Advogados:

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB/SP 291.336) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0000317-35.2025.8.26.0062 (processo principal 1001641-48.2022.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - V.L.D.C.C. - - A.P.G.T. - - L.D.J. - B.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Emende-se a petição inicial para, no prazo de 15 dias, sob pe… Ver mais

Valeo Sistemas Automotivos Ltda. e outros x Valeo Sistemas Automotivos Ltda. e outros

ID: 320669734

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011550-53.2021.5.15.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. VANIA DE OLIVEIRA APARECIDA

Polo Passivo:

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. VANIA DE OLIVEIRA APARECIDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB/SP 298.653) GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220.186) JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB/PR 22.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0011550-53.2021.5.15.0053 AGRAVANTE: VANIA DE OLIVEIRA APARECIDA E OUTROS (1) AGRAVADO: VANIA DE OLIVEIRA APARECIDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Valeo Sistemas Automotivos Ltda. e outros x Valeo Sistemas Automotivos Ltda. e outros

ID: 320669758

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011550-53.2021.5.15.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. VANIA DE OLIVEIRA APARECIDA

Polo Passivo:

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. VANIA DE OLIVEIRA APARECIDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB/SP 298.653) GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220.186) JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB/PR 22.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0011550-53.2021.5.15.0053 AGRAVANTE: VANIA DE OLIVEIRA APARECIDA E OUTROS (1) AGRAVADO: VANIA DE OLIVEIRA APARECIDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Erisvaldo Rodrigues Da Graca e outros x Erisvaldo Rodrigues Da Graca e outros

ID: 316500565

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001641-87.2023.5.02.0076

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERISVALDO RODRIGUES DA GRACA ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

ERISVALDO RODRIGUES DA GRACA ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

ARIOVALDO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 283.617) LEANDRO GONZALES (OAB/SP 224.244) CAMILA LIMA RIBEIRO (OAB/SP 306.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ROT 1001641-87.2023.5.02.0076 RECORRENTE: ERISVALDO RODRIGUES DA GRACA E OUTROS (1) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro … Ver mais

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