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Resultados para "1036715-25.2024.8.26.0053" – Página 116 de 126

Processo 1098795-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilza Oliveira do Nascimento Souza - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 121/126 e 162), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11,… Ver mais
Intimação
Processo 1022165-25.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Humberto Pollegato da Costa - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela APEOESP (fls. 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086476-25.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gustavo Yoshio de Godoy Oshiro - Embargdo: … Ver mais
Processo 1089095-25.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eraldo Pereira dos Santos - - Elizabeth Sartorio Roberto - - Edy Grande Chaves - - Evaldo Natal Buffo - - Fabiana Fonseca Pa… Ver mais
Processo 1091520-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Franhan - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) condenar… Ver mais
DESPACHO Nº 1074060-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Anne Karinne de Menezes Herrera Guerche - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061838-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Lima Nascimento - Apelado: Estado de São Paulo - Magist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180257-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Rita de Cassia Siqueira Pozzer - Agravado: … Ver mais
Processo 0004926-25.2024.8.26.0053 (processo principal 1052683-66.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Patrícia dos Santos Figueiredo Conceição - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Patrícia dos Santos Figueiredo Conceiçã… Ver mais

E. De S. P. e outros x E. Das G. D. F.

ID: 334238133
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058443-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: E. de S. P. - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: E. das G. D. F. - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
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