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Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 116 de 123

Processo 0012564-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1097099-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Loft I Fundo de Investimento Imobiliário - - Roberto de Souza Campos Cosso - Fls. 17: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cada… Ver mais
Processo 1063925-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Leme Pontes - - Inês Fantini Silingardi - - Lidia de Souza Santos - - Zeni Barbosa dos Santos Carmo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022991-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nanci Aparecida Ferrari - Apelante: Miguel Hernandes Honorato -… Ver mais
Intimação
Processo 0017974-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1078124-15.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Bruna Ferigato Pires - Vistos. Fls. 108/109: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s… Ver mais
Intimação
Processo 0026219-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1063719-47.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Afonso de Barros Faro Junior - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014870-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio da Silva Furlaneto (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029199-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Maria dos Santos Souza - Apelado: São Paulo Previdência … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058008-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Annete Tadeu Gumauskas Luchtemberg - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 1099427-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marlene Vidal - - Marcio Fernando Vidal Atihe, registrado civilmente como Marcio Fernando Vidal Atihe - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se a… Ver mais
Processo 1099427-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marlene Vidal - - Marcio Fernando Vidal Atihe, registrado civilmente como Marcio Fernando Vidal Atihe - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se a… Ver mais
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