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Resultados para "0001567-02.2024.8.26.0495" – Página 117 de 119

Processo nº 0800005-85.2023.8.15.0261

ID: 327235072
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800005-85.2023.8.15.0261
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO Processo nº: 0800005-85.2023.8.15.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Juízo de origem: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: JOSE CARLOS PEREIRA DA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico atendimento 12h as 18 h - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010993-84.2023.8.11.0006 APELANTE: GILCE MACEDO… Ver mais

Processo nº 0000460-09.2021.8.16.0170

ID: 277762155
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
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DECISÃO PRONÚNCIA Autos nº 0000412-52.2024.8.16.0006 Vistos etc. 1.M.C.F., L.C.B. e L.C.B. foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná, pelo crime previsto artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal, conforme denúncia lançada no mov.5… Ver mais
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