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Processo nº 1017239-75.2025.8.26.0114

ID: 321124301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017239-75.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA VIOLA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1017239-75.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliza Viola Silveira - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplicada por… Ver mais

Processo nº 1009211-21.2025.8.26.0114

ID: 325989935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009211-21.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU MARTIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1009211-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Martin da Silva - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplicada p… Ver mais

Processo nº 1016784-13.2025.8.26.0114

ID: 259569986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016784-13.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE VILELA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1016784-13.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Vilela Francisco - Vistos. Fl. 41 - Recebo como emenda à inicial. Inclua-se o Município de Campinas no polo passivo da demanda. Trata-se de declaratória … Ver mais

Processo nº 5000346-38.2024.8.08.0061

ID: 256622811

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000346-38.2024.8.08.0061

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIANDRO QUINTINO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA (OAB/ES 34.891)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000346-38.2024.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais

Processo nº 5000346-38.2024.8.08.0061

ID: 256623309

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000346-38.2024.8.08.0061

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIANDRO QUINTINO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA (OAB/ES 34.891)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000346-38.2024.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais

Processo nº 1000994-57.2025.8.11.0000

ID: 295700744

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000994-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. NUNES & VIEIRA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NIRLEI DE FATIMA FRANCO (OAB/MT 5.389)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000994-57.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1000994-57.2025.8.11.0000

ID: 295700750

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000994-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Acórdão

Advogados:

HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB/SP 26.346) PAULO HENRIQUE CORREA MINHOTO (OAB/SP 177.342) NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB/SP 116.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000994-57.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1001245-88.2025.4.01.4300

ID: 262852134

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001245-88.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB/TO 9.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001245-88.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VANESSA LOPES DE SOUSA IMPETRADO: SUBSECRETARIO DA PERICIA MÉDICA FEDERAL LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL C… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Associacao Beneficente Joao Paulo Ii e outros

ID: 277622334

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000524-67.2024.5.06.0291

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE AGUA PRETA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II B-HEALTH - CONSULTORIA, GESTAO E ADMINISTRACAO DE SAUDE LTDA RENE CORREIA SENNA FILHO

Notificação

Advogados:

WILSON SALES NOBREGA (OAB/PE 17.333) ANDRE ARRAIS DE LAVOR NAVARRO (OAB/PE 33.982) ALAN VICTOR DA SILVA SANTOS (OAB/PE 64.066) ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR (OAB/AL 13.492) CAMILA SOARES MONTEIRO (OAB/PE 33.703) GUILHERME FALCAO LOPES (OAB/PE 27.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMILSON ALVES DA SILVA ROT 0000524-67.2024.5.06.0291 RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA PRETA RECORRIDO: RENE CORREIA SENNA FILHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Associacao Beneficente Joao Paulo Ii e outros

ID: 277622355

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000524-67.2024.5.06.0291

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE AGUA PRETA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II B-HEALTH - CONSULTORIA, GESTAO E ADMINISTRACAO DE SAUDE LTDA RENE CORREIA SENNA FILHO

Notificação

Advogados:

WILSON SALES NOBREGA (OAB/PE 17.333) ANDRE ARRAIS DE LAVOR NAVARRO (OAB/PE 33.982) ALAN VICTOR DA SILVA SANTOS (OAB/PE 64.066) ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR (OAB/AL 13.492) CAMILA SOARES MONTEIRO (OAB/PE 33.703) GUILHERME FALCAO LOPES (OAB/PE 27.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMILSON ALVES DA SILVA ROT 0000524-67.2024.5.06.0291 RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA PRETA RECORRIDO: RENE CORREIA SENNA FILHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

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