Resultados para "1001303-85.2023.5.02.0441" – Página 117 de 153

Marcelo Alves Pereira e outros x Empresa Territorial E Construtora Oasis Ltda e outros

ID: 320214476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-39.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES PEREIRA MARCO ANTONIO ALVES PEREIRA REZUNI SOARES DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OASIS LTDA WGB IMOVEIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SAMARA DE SOUZA ALVES DIAS

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BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001303-39.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcelo Alves Pereira - - Marco Antonio Alves Pereira - - Rezuni Soares da Silva Pereira - Wgb Imoveis Con…

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Processo nº 1001303-37.2025.8.26.0396

ID: 321187637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-37.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA RITA CARDOSO THAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001303-37.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane dos Santos Rodrigues - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado…

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Marcio Da Silva x Alain Pierre Gerard Berjeaut e outros

ID: 321097650

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001303-11.2020.5.02.0241

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

ALAIN PIERRE GERARD BERJEAUT NORMANDIE PROMOCOES E EVENTOS LTDA TOZAK TUNG POP PIMENTEL

Notificação

Advogados:

RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES

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FABIO KENDJY TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA KAWASSAKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001303-11.2020.5.02.0241 RECLAMANTE: MARCIO DA SILVA RECLAMADO: NORMANDIE PRO…

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Marcio Da Silva x Alain Pierre Gerard Berjeaut e outros

ID: 321097656

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001303-11.2020.5.02.0241

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

ALAIN PIERRE GERARD BERJEAUT NORMANDIE PROMOCOES E EVENTOS LTDA TOZAK TUNG POP PIMENTEL

Notificação

Advogados:

RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO KENDJY TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA KAWASSAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001303-11.2020.5.02.0241 RECLAMANTE: MARCIO DA SILVA RECLAMADO: NORMANDIE PRO…

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Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento x Priscila Beatriz Da Silva

ID: 323020185

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001303-05.2023.8.26.0300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

PRISCILA BEATRIZ DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIULLIANO BASOLLI MAÇONETTO

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FÁBIO RIVELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-05.2023.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-05.2023.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelada: Priscila Beatriz da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA Nº 297 DO C. STJ. TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO. DEVER DE SEGURANÇA DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE DE NATUREZA OBJETIVA. PRECEDENTE DO C. STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO E SÚMULA Nº 479. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DA RÉ, QUE PERMITIU QUE TERCEIROS TIVESSEM ACESSO À CONTA DA AUTORA E REALIZASSEM DIVERSAS COMPRAS. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM RAZÃO DAS COMPRAS IMPUGNADAS. RESTITUIÇÃO PELOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIRADOS DE SUA CONTA-CORRENTE. LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO AO NOME DA AUTORA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. ARTIGO 5º, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO BEM FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DO ARBITRAMENTO. SÚMULA 362 DO STJ. JUROS MORATÓRIOS DA CITAÇÃO POR SE TRATAR DE FRAUDE HAVIDA NO INTERIOR DA RELAÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA, COM A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA. ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNE

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15º Cartório De Imóveis De São Paulo e outros x Alexandre Luis Bach Nunes e outros

ID: 260311307

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001303-71.2016.5.02.0719

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

15º CARTóRIO DE IMóVEIS DE SãO PAULO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ESTADO DE SAO PAULO GLICIA DIAS DA SILVA NU FINANCEIRA S.A. XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A

Polo Passivo:

ALEXANDRE LUIS BACH NUNES RAQUEL ALEXANDRA VELOSO DO NASCIMENTO PACHECO RAQUEL ALEXANDRA VELOSO DO NASCIMENTO PACHECO - ME

Notificação

Advogados:

ELAINE SANTOS PEREIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001303-71.2016.5.02.0719 : GLICIA DIAS DA SILVA : RAQUEL ALEXANDRA…

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Processo nº 1001303-15.2025.8.26.0080

ID: 328076470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001303-15.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGUES CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001303-15.2025.8.26.0080 - Guarda de Família - Guarda - J.S.C. - Vistos etc. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, e estando a parte representada por defens…

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Processo nº 1001303-09.2025.4.01.3907

ID: 329391174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001303-09.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA BORGES ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Processo: 1001303-09.2025.4.01.3907 Advogado do(a) AUT…

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Processo nº 1001303-13.2025.8.26.0404

ID: 328538724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-13.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001303-13.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rodrigues Teixeira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Os …

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Luiz Carlos Gomes x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 257406661

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001303-38.2016.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOMES

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MIRELLA COLLESI LYRA JUBILUT MERCADANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MASCHIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NICOLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO COLLESI LYRA JUBILUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001303-38.2016.5.02.0342 : LUIZ CARLOS GOMES : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E …

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