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Larissa Da Silva Santos Belarmino e outros x Antonio Donizeti Goncalves e outros

ID: 317308433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001363-56.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DA SILVA SANTOS BELARMINO SOLANGE APARECIDA PEREIRA VARANDAS

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETI GONCALVES LARISSA DA SILVA SANTOS BELARMINO SOLANGE APARECIDA PEREIRA VARANDAS

Intimação

Advogados:

SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA

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IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA

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ALEXANDRE JOSE MARQUES DOMENE

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Processo 1001363-56.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa da Silva Santos Belarmino - Solange Aparecida Pereira Varandas - Solange Apare… Processo 1001363-56.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa da Silva Santos Belarmino - Solange Aparecida Pereira Varandas - Solange Aparecida Pereira Varandas - Larissa da Silva Santos Belarmino - Antonio Donizeti Goncalves - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 72128/SP), ALEXANDRE JOSE MARQUES DOMENE (OAB 353237/SP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP), ALEXANDRE JOSE MARQUES DOMENE (OAB 353237/SP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)

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Bar João De Barro Ltda x Ivan Otávio Coelho e outros

ID: 318743603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001363-48.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BAR JOãO DE BARRO LTDA

Polo Passivo:

IVAN OTáVIO COELHO LEIZE CRISTINA OTÁVIO COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO MOREIRA BALTHAZAR

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STEFANO RODRIGO VITORIO

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HELIO MARTINEZ

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HELIO MARTINEZ JUNIOR

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PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI

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MURILO POMPEI BARBOSA

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JOÃO PAULO BATISTA LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001363-48.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001363-48.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Bar João de Barro Ltda - Apdo/Apte: LEIZE CRISTINA OTÁVIO COELHO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ivan Otávio Coelho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento em parte ao recurso dos autores. V. U. - RECURSOS DE APELAÇÃO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO DECORRENTE DE ATIVIDADES EM IMÓVEL VIZINHO, UTILIZADO COMO BAR COM MÚSICA AMBIENTE E AO VIVO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS PARTES.- DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO. CONDUTAS DO REQUERIDO QUE REPRESENTAM CONCRETA AFRONTA A DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS AUTORES, NOS PREDICADOS DE PRIVACIDADE, LIBERDADE, HONRA E SAÚDE EMOCIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA FIXADO SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DESDE O PRIMEIRO EVENTO DANOSO, OCORRIDO EM AGOSTO/2021. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SÚMULA 54 DO C. STJ. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO.RECURSO DO RÉU DESPROVIDORECURSO DOS AUTORES PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, D

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Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda. e outros x Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda. e outros

ID: 277630275

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001363-89.2021.5.02.0712

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. EDMILSON DE FRANCA PIRES PATRICIA OLIVEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO LTDA UNION - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE, ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E GERENCIAMENTO DE NEGOCIOS

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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CARLOS BRAGA

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RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

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VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001363-89.2021.5.02.0712 RECLAMANTE: PATRICIA OLIVEIRA RECLAM…

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Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda. e outros x Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda. e outros

ID: 277630281

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001363-89.2021.5.02.0712

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. EDMILSON DE FRANCA PIRES PATRICIA OLIVEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO LTDA UNION - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE, ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E GERENCIAMENTO DE NEGOCIOS

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001363-89.2021.5.02.0712 RECLAMANTE: PATRICIA OLIVEIRA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001363-89.2021.5.02.0712 RECLAMANTE: PATRICIA OLIVEIRA RECLAMADO: UNION - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE, ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E GERENCIAMENTO DE NEGOCIOS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96556d8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. PRISCILA PEREZ CASTRO DESPACHO Vistos, 1)_ Integralmente garantido a execução, por incontroversos os valores penhorados, libere-se: ao reclamante R$ 53.229,75, mediante transferência bancária via SISCONDJ para a conta bancária do seu patrono informada na petição de id c7e7d60;ao patrono do reclamante R$ 2.724,58, mediante transferência bancária via SISCONDJ para a conta bancária informada na petição de id c7e7d60;ao Sr. Perito Judicial R$ 2.500,00, mediante transferência bancária via SISCONDJ;à União R$ 600,00 a título de custas processuais;ao INSS R$ 1.261,79 da cota parte do reclamante e R$ 4.971,61 da cota parte da reclamada. Ciência às partes e ao perito para apontamento de eventual erro material na liberação dos valores acima dispostos. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supra, cumpra-se. 2)_ Por fim, intime-se a reclamada para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, cópia da CTPS do reclamante devidamente anotada, nos termos da sentença de id 8d95487, sob as penas cominadas na sentença. Após, venham os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. - AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. - COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO LTDA - CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA

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Processo nº 1001363-08.2022.8.26.0366

ID: 319875811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001363-08.2022.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. B. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

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Processo 1001363-08.2022.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - T.B.A.G. - Vistos, Manifeste-se a parte ativa acerca do resultado negativo da(s) missiva(s) ou mandado, indicando novo endereço a ser…

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Mileny Matos De Freitas x Almaviva Experience S.A. e outros

ID: 321290265

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001363-34.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILENY MATOS DE FREITAS

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. DROGARIAS PACHECO S/A

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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GEISA LOPES DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001363-34.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: MILENY MATOS DE FREITAS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001363-34.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: MILENY MATOS DE FREITAS RECLAMADO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b4594a proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP DECISÃO Em face da concordância das partes e consoante os termos do julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante, conforme planilha Id a78622f, parte integrante desta decisão. Juros e correção monetária, conforme sentença exequenda. Os valores de contribuições previdenciárias, de imposto de renda, de custas, conforme o caso, deverão serão comprovados pela reclamada. A reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias previsto no artigo 523, "caput" do CPC, ocasião em que deverá juntar planilha de cálculo PJeCalc, permitindo a liberação de valores a quem de direito. A reclamada, optando pelo pagamento do crédito exequendo, deverá comprovar: a) por economia e celeridade, o pagamento diretamente na conta bancária, que deverá ser indicada em 48h pelo reclamante por meio de petição, dos créditos líquidos do autor e dos honorários sucumbenciais; b) o recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), do imposto de renda e das custas, mediante guias próprias. A reclamada, optando pela garantia do Juízo, para fins do artigo 884, da CLT, deverá realizar o depósito na conta judicial. Decorrido o prazo legal para pagamento ou garantia, intime-se a parte autora (inclusive para os fins do artigo 11-A da CLT) para requerer o que de direito, nos termos do artigo 878 da CLT. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MILENY MATOS DE FREITAS

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Processo nº 1001363-60.2025.8.26.0153

ID: 321125694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001363-60.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MARTINS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

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Processo 1001363-60.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia Martins Nogueira - Ante o exposto, considerando os elementos constantes nos autos, verificados os indício… Processo 1001363-60.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia Martins Nogueira - Ante o exposto, considerando os elementos constantes nos autos, verificados os indícios de litigância abusiva e amparado no Enunciado nº 05 do NUMOPEDE, determino, com fulcro nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, comparecer PESSOALMENTE em juízo, munida de documento próprio, original com foto e comprovante de endereço atualizado, para ratificar a procuração ou, alternativamente, proceder a juntada de nova procuração específica para o processo em epígrafe, com firma reconhecida e comprovante de endereço atualizado, de modo a confirmar sua intenção acerca da propositura da ação. O não cumprimento da determinação no prazo legal será considerada como ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (capacidade postulatória), tornando-se o feito concluso para sentença de extinção, independentemente de nova intimação. Para análise do requerimento de gratuidade e/ou diferimento, providencie a juntada documentação fiscal e bancária (inclusive extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses), além de informações sobre veículos e imóveis. De modo a evitar a omissão de informações relacionadas a contas bancárias, a parte deverá juntar relatório do sistema Registrato, com acesso é gratuito no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). Ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais, bem como da taxa de mandato, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. No mais, deverá a parte autora esclarecer expressamente as datas dos descontos ora impugnados, o valor total descontado, apresentando planilha de cálculos e indicando as páginas. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)

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Thomas Walter Kerl x Banco Bradesco S/A

ID: 325793782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001363-94.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS WALTER KERL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES RUIVO VON SIMSON

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ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001363-94.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thomas Walter Kerl - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução, distribuída por Curad…

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Vanderson Oliveira Cardoso x Consorcio Saude Log e outros

ID: 327404424

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001363-66.2016.5.02.0065

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

CONSORCIO SAUDE LOG MUNICIPIO DE SAO PAULO PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA PRONTO LOGISTICA LTDA R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA TPC OPERADOR LOGISTICO LTDA

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001363-66.2016.5.02.0065 RECLAMANTE: VANDERSON OLIVEIRA CARDOSO RECLAMAD…

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Vanderson Oliveira Cardoso x Consorcio Saude Log e outros

ID: 327404404

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001363-66.2016.5.02.0065

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

CONSORCIO SAUDE LOG MUNICIPIO DE SAO PAULO PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA PRONTO LOGISTICA LTDA R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA TPC OPERADOR LOGISTICO LTDA

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001363-66.2016.5.02.0065 RECLAMANTE: VANDERSON OLIVEIRA CARDOSO RECLAMAD…

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