"1001403-55.2023.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 117 de 118

Processo nº 1003140-27.2023.8.11.0005

ID: 258283602

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003140-27.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL LOUREIRO NETO MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Sentença

Advogados:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO (OAB/MT 10.862)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1003140-27.2023.8.11.0005. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTINO, MANOEL LOUREIRO NETO Vistos. Processo incluso na Meta 1 e Meta 6 do CNJ. Trata-se de Ação Civil … Ver mais

Processo nº 1047330-15.2022.4.01.3500

ID: 306063870

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047330-15.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMELINA MORAES DO PRADO (OAB/GO 29.455) NATHALIA FELIPE LIMA (OAB/GO 46.344)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1047330-15.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1047330-15.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WESLEY FERREIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NATHALIA FELIPE LIMA - GO46344-A e AMELINA MORAES DO PRAD… Ver mais

Processo nº 1001403-89.2025.8.11.0046

ID: 278754413

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001403-89.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/MT 15.073) ANA PAULA POZENA DUARTE TEIXEIRA (OAB/MT 33.023) PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA (OAB/MT 20.236)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001403-89.2025.8.11.0046 AUTOR(A): LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc. I – RELATÓRIO LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO COSTA ajuizou ação previdenciária… Ver mais

Danilo Antonio Frizzo Nicola x Renaux Service - Gestao Em Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 278503549

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001403-19.2023.5.02.0351

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO ANTONIO FRIZZO NICOLA

Polo Passivo:

RENAUX SERVICE - GESTAO EM SERVICOS LTDA - EPP SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 423.012) CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/SP 126.946) BEATRIZ ZAKKA BRANDAO (OAB/SP 218.394) DANIELLE ERNESTINA SARTORI MOCARZEL (OAB/SP 305.988) ALVARO SHIRAISHI (OAB/SP 158.451) OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB/SP 74.073) MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LIMA (OAB/SP 174.351) PAMELA FRANCINE RIBEIRO (OAB/SP 326.994) SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 115.014) TALITA FERRARI (OAB/SP 347.771) LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 28.870) TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB/BA 95.031) GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) MICHELE BAPTISTINI (OAB/SP 295.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1001403-19.2023.5.02.0351 RECORRENTE: DANILO ANTONIO FRIZZO NICOLA RECORRIDO: RENAUX SERVICE - GESTAO EM SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos… Ver mais

Danilo Antonio Frizzo Nicola x Renaux Service - Gestao Em Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 278503611

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001403-19.2023.5.02.0351

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO ANTONIO FRIZZO NICOLA

Polo Passivo:

RENAUX SERVICE - GESTAO EM SERVICOS LTDA - EPP SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 423.012) CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/SP 126.946) BEATRIZ ZAKKA BRANDAO (OAB/SP 218.394) DANIELLE ERNESTINA SARTORI MOCARZEL (OAB/SP 305.988) ALVARO SHIRAISHI (OAB/SP 158.451) OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB/SP 74.073) MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LIMA (OAB/SP 174.351) PAMELA FRANCINE RIBEIRO (OAB/SP 326.994) SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 115.014) TALITA FERRARI (OAB/SP 347.771) LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 28.870) TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB/BA 95.031) GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) MICHELE BAPTISTINI (OAB/SP 295.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1001403-19.2023.5.02.0351 RECORRENTE: DANILO ANTONIO FRIZZO NICOLA RECORRIDO: RENAUX SERVICE - GESTAO EM SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos… Ver mais

Danilo Antonio Frizzo Nicola x Renaux Service - Gestao Em Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 278503668

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001403-19.2023.5.02.0351

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO ANTONIO FRIZZO NICOLA

Polo Passivo:

RENAUX SERVICE - GESTAO EM SERVICOS LTDA - EPP SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 423.012) CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/SP 126.946) BEATRIZ ZAKKA BRANDAO (OAB/SP 218.394) DANIELLE ERNESTINA SARTORI MOCARZEL (OAB/SP 305.988) ALVARO SHIRAISHI (OAB/SP 158.451) OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB/SP 74.073) MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LIMA (OAB/SP 174.351) PAMELA FRANCINE RIBEIRO (OAB/SP 326.994) SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 115.014) TALITA FERRARI (OAB/SP 347.771) LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB/PE 28.870) TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB/BA 95.031) GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) MICHELE BAPTISTINI (OAB/SP 295.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1001403-19.2023.5.02.0351 RECORRENTE: DANILO ANTONIO FRIZZO NICOLA RECORRIDO: RENAUX SERVICE - GESTAO EM SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708329

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708353

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708387

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708412

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Resultados para "1001403-55.2023.5.02.0242" – Página 117 de 118