"1001476-04.2024.5.02.0303" - Resultados da Busca – Página 117 de 133

Maria Francisca Honório Vitor x Município De São Paulo

ID: 296057590

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0066259-92.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA HONóRIO VITOR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759) ANA CRISTINA DE MOURA (OAB/SP 134.361)

Processo 0066259-92.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Francisca Honório Vitor - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001476-33.2019.8.26.0053/0003 10ª Vara de Fazenda Pública For… Ver mais

Lucia Pimenta Cecchini x Município De São Paulo

ID: 296057628

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0066268-54.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA PIMENTA CECCHINI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759) ANA CRISTINA DE MOURA (OAB/SP 134.361)

Processo 0066268-54.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Pimenta Cecchini - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001476-33.2019.8.26.0053/0004 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Centr… Ver mais

Maria Cecilia Galeazzo Saito x Município De São Paulo

ID: 296057657

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0066271-09.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA GALEAZZO SAITO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759) ANA CRISTINA DE MOURA (OAB/SP 134.361)

Processo 0066271-09.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cecilia Galeazzo Saito - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001476-33.2019.8.26.0053/0001 10ª Vara de Fazenda Pública Foro… Ver mais

Processo nº 1001476-98.2025.8.26.0125

ID: 311255469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001476-98.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EXTRAMIX CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS (OAB/SP 171.959)

Processo 1001476-98.2025.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Extramix Concreto Ltda - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar d… Ver mais

Eliane Gomes Da Silva e outros x Porto Seguro Companhia De Seguro E Cia

ID: 292512249

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-89.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE GOMES DA SILVA I. P. G. D. S. JENNYFFER MAISA SILVA REIS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Sentença

Advogados:

ANDREIA VIEIRA LIMA (OAB/MT 18.738) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FAGNER DA SILVA BOTOF (OAB/MT 12.903) SAULO AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BANDEIRA BASTOS (OAB/MT 10.525) ADEMIR ROSA GOMES (OAB/MT 1.139)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001476-89.2019.8.11.0040. AUTOR(A): ELIANE GOMES DA SILVA, I. P. G. D. S. INVENTARIANTE: JENNYFFER MAISA SILVA REIS REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA Vistos eTC, Os Embargos de Declaração opostos pela PORT… Ver mais

Processo nº 1000911-26.2025.8.26.0549

ID: 311670261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000911-26.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HESROM LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.384)

Processo 1000911-26.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.C. - Inicialmente, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital fora dos padrões ICP-Brasil. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1000911-26.2025.8.26.0549

ID: 311681913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000911-26.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HESROM LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.384)

Processo 1000911-26.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.C. - Inicialmente, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital fora dos padrões ICP-Brasil. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1001476-87.2023.4.06.3802

ID: 280282161

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001476-87.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MURILO CARNEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB/SP 335.309)

RECURSO CÍVEL Nº 1001476-87.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : MURILO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB SP335309) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento monocráti… Ver mais

Processo nº 1001476-24.2025.8.26.0279

ID: 328193320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-24.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DE OLIVEIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PIGARI ALVES (OAB/PR 99.982)

Processo 1001476-24.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiola de Oliveira Baptista - O art. 4º da Lei nº 14.063/2020 classifica as assinaturas eletrônicas em 3 categorias: simples, avançadas e qualificadas. Enquanto a primeira tem o menor nível de confiabilidade e só d… Ver mais

Processo nº 1001476-13.2025.8.26.0606

ID: 310177713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001476-13.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR BEVILACQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

Processo 1001476-13.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdemir Bevilacqua - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

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