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Resultados para "5000366-06.2021.4.03.6302" – Página 117 de 117

Processo nº 5000366-70.2003.8.21.0039

ID: 313557592
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000366-70.2003.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador RICARDO TORRES HERMANN APELADO : JULIO CESAR DA SILVA PEDROSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS (OAB RS065691) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁR… Ver mais
Apelação Nº 5022612-92.2024.8.24.0022/SC APELANTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Humberto Garbelini Kotsifas (OAB PR058644) APELADO : SIMONE APARECIDA WALTER DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATA CEOLLA RIBEIRO (OAB SC038340) DESPACHO/DECISÃO Simone Aparecida Wal… Ver mais

Processo nº 5000366-53.2025.4.03.6144

ID: 317739802
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000366-53.2025.4.03.6144 AUTOR: GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANSELMO AUGUST… Ver mais

Processo nº 5011729-39.2025.4.03.0000

ID: 300725685
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011729-39.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: JESSE MENDES FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISABELA SILVA PEREIRA - SP492819-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 5000366-10.2025.4.03.6126

ID: 300762134
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000366-10.2025.4.03.6126 AUTOR: LAERCIO DA SILVA FLORES ADVOGADO do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de antecipação dos efeitos da tu… Ver mais

Processo nº 5018277-42.2024.8.24.0018

ID: 297212647
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5018277-42.2024.8.24.0018/SC APELANTE : MARCELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A) : MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A) : EMANUEL ANTONIO BORGES (OAB SC073927) DESPACHO/DECISÃO Marcelo dos Santos ajuizou "ação aciden… Ver mais