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Andreia Eugenio Da Silva x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

ID: 262846874

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000410-41.2025.5.02.0048

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA EUGENIO DA SILVA

Polo Passivo:

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VILELA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000410-41.2025.5.02.0048 : ANDREIA EUGENIO DA SILVA : BRASANITAS HOSPITALAR -…

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Andreia Eugenio Da Silva x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

ID: 262846895

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000410-41.2025.5.02.0048

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA EUGENIO DA SILVA

Polo Passivo:

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VILELA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000410-41.2025.5.02.0048 : ANDREIA EUGENIO DA SILVA : BRASANITAS HOSPITALAR -…

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Andreia Eugenio Da Silva x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

ID: 262846913

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000410-41.2025.5.02.0048

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA EUGENIO DA SILVA

Polo Passivo:

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VILELA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000410-41.2025.5.02.0048 : ANDREIA EUGENIO DA SILVA : BRASANITAS HOSPITALAR -…

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Jose Tubias Da Silva x M. J. De Almeida Vieitez Comercio E Servicos

ID: 257443369

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000410-62.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE TUBIAS DA SILVA

Polo Passivo:

M. J. DE ALMEIDA VIEITEZ COMERCIO E SERVICOS

Despacho

Advogados:

BRUNO PIRES MALAQUIAS

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EMERSON DE PAULA CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE 1000410-62.2024.5.02.0311 : JOSE TUBIAS DA SILVA : M. J. DE ALMEIDA VIEITEZ CO…

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Vera Lucia Baptista x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259148339

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004730-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BAPTISTA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004730-84.2025.5.02.0000 : VERA LUCIA BAPTISTA : FUNDACAO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004730-84.2025.5.02.0000 : VERA LUCIA BAPTISTA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6536a6a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13399/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004730-84.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000410-43.2022.5.02.0049 – 49ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: VERA LUCIA BAPTISTA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035468, cujo momento de apresentação foi 28/03/2025;há ofício precatório Id 785a5d1, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 6ab7663, homologado pela Sentença de Liquidação Id e5b67ea;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 682322b);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 107.042,80, em 26/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 93.305,86 de principal, R$ 4.338,72 de juros sobre o principal, R$ 6.418,21 de FGTS, R$ 298,45 de juros sobre o FGTS e R$ 2.681,56 de INSS cota reclamada. São Paulo, 21 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 107.042,80, em 26/03/2025, sendo: R$ 93.305,86 de principal,R$ 4.338,72 de juros sobre o principal,R$ 6.418,21 de FGTS,R$ 298,45 de juros sobre o FGTS eR$ 2.681,56 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 86Valor da parcela tributável - R$ 87.296,96 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004730-84.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000410-43.2022.5.02.0049), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004730-84.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000410-43.2022.5.02.0049). São Paulo, 21 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA BAPTISTA

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Processo nº 1000410-06.2025.8.26.0280

ID: 302359714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000410-06.2025.8.26.0280

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA LUIZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMAR GARULI JUNIOR

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Processo 1000410-06.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira Luiza da Silva - Vistos. 1. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiê…

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M. De P. x D. M. G. N.

ID: 300640454

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000410-28.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P.

Polo Passivo:

D. M. G. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

DOVILIO ZANZARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA REGINA PIANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000410-28.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000410-28.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: M. de P. - Apelado: D. M. G. N. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELAÇÃO. SAÚDE. MENOR PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1. FORNECIMENTO ESTATAL DE EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA. PREVALÊNCIA DAS NORMAS QUE TRATAM DA TUTELA À VIDA E À SAÚDE. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. RELEVÂNCIA DO ITEM POSTULADO, NO ENFRENTAMENTO DA MOLÉSTIA DO POSTULANTE. PRODUTOS APONTADOS NO RELATÓRIO MÉDICO COMO ESSENCIAIS NO TRATAMENTO. INEFICÁCIA DAS ALTERNATIVAS CLÍNICAS OFERTADAS NO SUS. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE FINANCEIRA DO NÚCLEO FAMILIAR. INAPLICABILIDADE DA TESE FIRMADA PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP 1.657.156/RJ (TEMA 106 DO STJ), EXAMINADO NA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. INEXISTÊNCIA DO ÓBICE AO FORNECIMENTO. SÚMULA Nº. 65 DO TJSP. MEDICAMENTO INSULINA GLULISINA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO MÉDICO OU JUSTIFICATIVA PARA O PEDIDO. PRECEDENTES. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erica Regina Pianca (OAB: 206780/SP) (Procurador) - Dovilio Zanzarini Junior (OAB: 338141/SP) - Johnes Neiva Pereira - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1000410-38.2025.8.26.0334

ID: 290842093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000410-38.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA IZABEL MARQUES TOFOLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

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Processo 1000410-38.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Izabel Marques Tofole - Considerando que o pedido de desistência foi formulado antes da citação, com fund…

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Adelir De Medeiros x Viação Itu Ltda.

ID: 312808300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000410-85.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADELIR DE MEDEIROS

Polo Passivo:

VIAçãO ITU LTDA.

Intimação

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000410-85.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adelir de Medeiros - Viação Itu Ltda. - Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente r…

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Processo nº 1000410-83.2025.8.26.0319

ID: 316851748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000410-83.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000410-83.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.R. - Vistos. 1. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC desta Comarca nos termos da Port…

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