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Processo nº 1001238-54.2025.8.13.0024

ID: 312344674
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001238-54.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : FRANCISCO OLIMPIO DIAS BROCHADO ADVOGADO(A) : HELIO BATISTA BOLOGNANI (OAB MG072004) ADVOGADO(A) : GUILHERME RENAULT DINIZ (OAB MG087812) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB MG081814) ADVOGA… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001238-82.2024.8.11.0044 EMBARGANTE: ACACIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARG… Ver mais

Processo nº 1001238-82.2024.8.11.0044

ID: 321976418
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001238-82.2024.8.11.0044 EMBARGANTE: ACACIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARG… Ver mais
Intimação
Processo 0000507-55.2023.8.26.0486 (processo principal 1001238-73.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José de Souza - Flavio Gomes dos Santos - - Flavia Gomes dos Santos e outro - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença movido por José de Souza em face de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001238-82.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: DEUVAIR JUNIO CHAVES RECLAMADO: CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e62d83… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001238-03.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDECI ELOIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Intimação
Processo 1001574-45.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Maria Gonçalves Silva e Souza - Banco Pan S/A - Vistos. Inicialmente, afasto a prejudicial de mérito da prescrição. Observo que o prazo prescricional para as ações em que se pretende o reconhecimento de cláu… Ver mais
Processo 1001271-75.2024.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rubens Marques Guimarães - Me (Ótica Visorama) - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, ajuizada por José Rubens Marques Guimarães - ME (Ótica Visorama) contra Luciene Paula da Silva, voltada ao pagamento… Ver mais
Processo 0000664-02.2023.8.26.0042 (processo principal 1001238-18.2017.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Luiz Sammarco Palma - - Luis Antonio Gregolate - - Maiza Silva - - José Augusto da Silva Lima - - Maria Izabel da Silva Lima - BONETTI & BONETTI LTDA ME - … Ver mais
Processo 1004553-26.2023.8.26.0533 - Monitória - Compra e Venda - Jose Aparecido de Oliveira Sans - Marcelo de Oliveira Sans - Trata-se de embargos de declaração (fls. 323/330) opostos por Marcelo de Oliveira Sans em face da sentença de fls. 313/320, que julgou procedente a ação monitória. O emba… Ver mais