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Resultados para "1000303-06.2023.8.26.0288" – Página 119 de 123

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037336-38.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037336-38.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ENILTON CAIANA DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A, JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE… Ver mais

Processo nº 1000303-56.2025.4.01.4300

ID: 276078651
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1000303-56.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J P M FITNESS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ - TO11.849 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PRO… Ver mais

C. L. De L. L. x D. H. P. A.

ID: 294070238
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-74.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.L.L. - D.H.P.A. - A execução tem como objetivo a satisfação do direito do exequente, cabendo a este juízo zelar pela regularidade do processo, o que também implica em coibir procedimentos ineficientes, porq… Ver mais

Processo nº 1008324-40.2018.4.01.3500

ID: 295799453
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008324-40.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008324-40.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DIVINO MARTINS DE GUSMAO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - GO20508-A POLO PASSIVO:UNIÃO FED… Ver mais

Processo nº 1035776-27.2024.8.11.0000

ID: 291606972
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035776-27.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Depoimento, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035776-27.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Depoimento, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054047-27.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054047-27.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ANGELICA BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A POLO PASSIVO:CAIXA ECO… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054047-27.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054047-27.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA ANGELICA BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A POLO PASSIVO:CAIXA ECO… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LW RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. INDEVIDA. 1 - Esta Corte Superior tem entendimento firme no sentido de que, se não comprovado o efetivo p… Ver mais

Processo nº 1028222-41.2024.8.11.0000

ID: 261989890
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028222-41.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgador… Ver mais
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