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Processo nº 0000366-76.2025.8.26.0547

ID: 323825324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000366-76.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C. D. N. M. G. G. DO N. T. G. C. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA MARIA LODI UGATTIS

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ANGELA MARIA FERREIRA BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-76.2025.8.26.0547 (processo principal 1000769-33.2022.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.G.N. - - E.G.C.N. - - T.G.C.N. - Primeiramente, corr…

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Processo nº 0000708-04.2025.8.26.0025

ID: 325988138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000708-04.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MóDOLO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO MODOLO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA MÓDOLO VIEIRA VARANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000708-04.2025.8.26.0025 (processo principal 1000769-81.2021.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Módolo Vieira - Vistos. Apresentada pela parte exeq…

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Bk Brasil Operação E Assessoria A Restaurantes S.A. x Ana Cellyne Silva Amorim

ID: 329898359

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000769-92.2019.5.02.0341

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

Polo Passivo:

ANA CELLYNE SILVA AMORIM

Pauta de Julgamento

Advogados:

GABRIEL RICOTA DE MELLO

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ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 19/8/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo p…

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Processo nº 1000769-89.2025.8.26.0462

ID: 329940519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000769-89.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1000769-89.2025.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expirado o prazo para apresentação de emb…

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Canuto Alves De Oliveira Neto x Auto Posto Nova Itaquera Conveniencia E Lubrificantes Ltda.

ID: 330650691

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000769-88.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CANUTO ALVES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

AUTO POSTO NOVA ITAQUERA CONVENIENCIA E LUBRIFICANTES LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRA GUIMARAES DE ANDRADE ARAUJO SOBRINHO

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VICTOR LIRA MOLINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000769-88.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: CANUTO ALVES DE OLIVEIRA…

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Canuto Alves De Oliveira Neto x Auto Posto Nova Itaquera Conveniencia E Lubrificantes Ltda.

ID: 330650693

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000769-88.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CANUTO ALVES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

AUTO POSTO NOVA ITAQUERA CONVENIENCIA E LUBRIFICANTES LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRA GUIMARAES DE ANDRADE ARAUJO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LIRA MOLINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000769-88.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: CANUTO ALVES DE OLIVEIRA…

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Processo nº 0002251-05.2024.8.26.0663

ID: 300691501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002251-05.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODNEI ROSA RAINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA

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FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA

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Processo 0002251-05.2024.8.26.0663 (processo principal 1006002-17.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Rodnei Rosa Rainha - Diante do silêncio da parte exequente qua… Processo 0002251-05.2024.8.26.0663 (processo principal 1006002-17.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Rodnei Rosa Rainha - Diante do silêncio da parte exequente quanto a existência de débito remanescente, presume-se o seu pagamento integral, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos (cod. 61615) P.I.C. - ADV: VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA (OAB 408813/SP), FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA (OAB 442604/SP)

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Celoi Ferreira Da Silva x Gerente Executivo - Aps Sinop-Mt

ID: 307832637

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000769-07.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELOI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - APS SINOP-MT

Sentença Tipo C

Advogados:

SANDRA GARCIA MARTINS

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Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000769-07.2025.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CELOI FERREIRA DA SILVA Ad…

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Franciele Fernanda Machado Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309312560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000134-58.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE FERNANDA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PIETRA MENDES FAGUNDES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000134-58.2025.8.26.0549 (processo principal 1000769-56.2024.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Franciele Fernanda Machado da Silva - Facebook S…

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Processo nº 1000769-42.2025.8.26.0219

ID: 301226513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-42.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA IRANILDA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Iranilda Cavalcanti - Vistos. Custas recolhidas na forma da lei. Diante das especialidades da causa…

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