Resultados para "1001039-92.2022.5.02.0703" – Página 119 de 149

Camila Fernandes Campos x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 318398290

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001039-18.2025.5.02.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDES CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA

Notificação

Advogados:

SANDRA RODIGHIERO PACILEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELA RODIGHIERO PACILEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001039-18.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: CAMILA FERNANDES CAMPOS RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Larissa Maria De Jesus x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 276140397

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001039-66.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001039-66.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: LARISSA MARIA DE JESUS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001039-66.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: LARISSA MARIA DE JESUS RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e92dacb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, ante a informação que o último local de prestação de serviço ocorreu em endereço não abrangido pela competência funcional do Fórum Trabalhista da Zona Leste. Nada mais. São Paulo, data abaixo. TAYANE DA SILVA SERRANO DECISÃO Pela leitura da petição inicial, observa-se que o endereço do último local de prestação serviço [Fls.: 4] não está abrangido pela competência deste Fórum, especificamente no CEP: 03342-900, não havendo nenhuma ressalva de vinculação/subordinação a estabelecimento diverso ou prestação de serviço em local distinto, conforme o anexo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho [#id:bb59f52]. Assim, nos termos da Portaria GP nº 88/2013, a qual fixou a competência funcional, de natureza improrrogável e absoluta, declaro a incompetência deste juízo e determino que o processo seja remetido, por livre distribuição, a uma Varas do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Intimem-se as partes e retire-se o feito de pauta, sem necessidade de concessão de prazo, considerando que a presente decisão interlocutória não enseja recurso imediato, uma vez que os autos serão remetidos para uma das Varas do mesmo Tribunal do juízo excepcionado, não se enquadrando, desta forma, em nenhuma das hipóteses excepcionais previstas no enunciado da Súmula 214 do C. TST. Remetam-se os autos ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, com homenagens de elevada estima e consideração. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MARIA DE JESUS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006796-19.2023.4.01.0000

ID: 275890083

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006796-19.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUA SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE XAVIER ARANTES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006796-19.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001039-63.2023.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006796-19.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001039-63.2023.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUA SILVA MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOUISE XAVIER ARANTES - GO59860 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUA SILVA MENDONCA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tamires Goncalves Da Silva x Rede D'Or Sao Luiz S.A. e outros

ID: 320502605

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001039-19.2023.5.02.0716

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RESOLV HOSPITALAR LTDA SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ELIAS DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001039-19.2023.5.02.0716 RECLAMANTE: TAMIRES GONCALVES DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001039-19.2023.5.02.0716 RECLAMANTE: TAMIRES GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: RESOLV HOSPITALAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c98346 proferido nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Natanael Bispo de Souza Vistos etc. Tendo em vista os dados bancários cadastrados no SISCONDJ: Ante os termos do mandato anexado em id 0400887, consigna este juízo que, para fins de expedição de alvará com destinação de valores para conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados deverá ser observado o teor dos art 105 e seguintes do CPC, a saber: Art. 105. A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer à procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda à ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica. § 1º A procuração pode ser assinada digitalmente, na forma da lei. § 2º A procuração deverá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo. § 3º Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo. Desta feita, deverá a parte interessada promover a pertinente regularização da representação processual no prazo de 48 horas Após, se em termos, à Secretaria, com urgência, para expedição de alvará. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRES GONCALVES DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aline Andrade Fernandes De Macedo x Ago Baba Otica Unipessoal Ltda e outros

ID: 323317628

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001039-75.2024.5.02.0492

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ANDRADE FERNANDES DE MACEDO

Polo Passivo:

AGO BABA OTICA UNIPESSOAL LTDA JOSE RANGEL JUNIOR

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SADAO CAMARGO JUGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001039-75.2024.5.02.0492 RECLAMANTE: ALINE ANDRADE FERNANDES DE MACEDO RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001039-75.2024.5.02.0492 RECLAMANTE: ALINE ANDRADE FERNANDES DE MACEDO RECLAMADO: AGO BABA OTICA UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a6a36 proferido nos autos. VMK DESPACHO A fim de possibilitar a liberação dos valores parciais penhorados via Sisbajud até este momento, de titularidade de JOSE RANGEL JUNIOR, no valor de R$ 1.657,64, não obstante a execução não esteja totalmente garantida, dê-se ciência a referido(s) titular(es) sobre as penhoras e para abertura de prazo de 5 dias para embargos, nos termos do art. 884 da CLT. O silêncio será considerado como concordância com os valores bloqueados. Nesse caso, libere-se ao reclamante o valor R$ 1.657,64, por incontroverso. A parte deverá indicar a conta bancária para transferência dos valores, tanto no sistema SIF (da Caixa Econômica Federal) quanto pelo sistema Siscondj (do Banco do Brasil), no prazo de 05 dias. No silêncio, o crédito será transferido para a conta do(a) patrono(a) LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO, OAB: 341860 (polo ativo, #id:c69e221). Cumprido, deverá o reclamante, independentemente de nova intimação, indicar meios adequados à satisfação de seu crédito, em 05 dias. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Após o decurso do prazo concedido, se inerte o(a) exequente, aguarde-se o prazo do art. 11-A da CLT, encaminhando o processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). Int. SUZANO/SP, 10 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE ANDRADE FERNANDES DE MACEDO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aline Andrade Fernandes De Macedo x Ago Baba Otica Unipessoal Ltda e outros

ID: 323317636

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001039-75.2024.5.02.0492

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ANDRADE FERNANDES DE MACEDO

Polo Passivo:

AGO BABA OTICA UNIPESSOAL LTDA JOSE RANGEL JUNIOR

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SADAO CAMARGO JUGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001039-75.2024.5.02.0492 RECLAMANTE: ALINE ANDRADE FERNANDES DE MACEDO RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001039-75.2024.5.02.0492 RECLAMANTE: ALINE ANDRADE FERNANDES DE MACEDO RECLAMADO: AGO BABA OTICA UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a6a36 proferido nos autos. VMK DESPACHO A fim de possibilitar a liberação dos valores parciais penhorados via Sisbajud até este momento, de titularidade de JOSE RANGEL JUNIOR, no valor de R$ 1.657,64, não obstante a execução não esteja totalmente garantida, dê-se ciência a referido(s) titular(es) sobre as penhoras e para abertura de prazo de 5 dias para embargos, nos termos do art. 884 da CLT. O silêncio será considerado como concordância com os valores bloqueados. Nesse caso, libere-se ao reclamante o valor R$ 1.657,64, por incontroverso. A parte deverá indicar a conta bancária para transferência dos valores, tanto no sistema SIF (da Caixa Econômica Federal) quanto pelo sistema Siscondj (do Banco do Brasil), no prazo de 05 dias. No silêncio, o crédito será transferido para a conta do(a) patrono(a) LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO, OAB: 341860 (polo ativo, #id:c69e221). Cumprido, deverá o reclamante, independentemente de nova intimação, indicar meios adequados à satisfação de seu crédito, em 05 dias. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Após o decurso do prazo concedido, se inerte o(a) exequente, aguarde-se o prazo do art. 11-A da CLT, encaminhando o processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). Int. SUZANO/SP, 10 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGO BABA OTICA UNIPESSOAL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leticia Naires Da Silva x Atacadao S.A. e outros

ID: 328483917

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001039-76.2025.5.02.0351

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA NAIRES DA SILVA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. CTS - PORTARIA E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001039-76.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: LETICIA NAIRES DA SILVA RECLAMADO: CTS - … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001039-76.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: LETICIA NAIRES DA SILVA RECLAMADO: CTS - PORTARIA E LIMPEZA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ed56c9 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. ESTHER AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Estagiário Conhecimento. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a Recomendação GCGJT nº. 02/2022 determino a designação da presente audiência na modalidade PRESENCIAL. Fica a audiência Una designada para o dia 23/10/2025 11:00 a ser realizada presencialmente na Vara do Trabalho de Jandira. Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominações processuais legais, segundo o rito do processo. Ciência às partes instrumentalizada pela publicação deste despacho. Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas está disponível abaixo, cabendo às partes, caso queiram, utilizar-se deste recurso (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três para o Rito Ordinário, e duas para o Sumaríssimo. Na ausência de convite, serão ouvidas apenas as que estiverem presentes espontaneamente. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ______________________________________________________________ RG ___________________Endereço: ______________________________________ __________________________________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE JANDIRA-SP, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso V.Sa., sem motivo justificado, não atenda à intimação (art. 825, parágrafo único, da CLT). DATA DO RECEBIMENTO: _____/____/____ ASSINATURA DA TESTEMUNHA:____________________________ JANDIRA/SP, 17 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA NAIRES DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Diomar Ferreira De Oliveira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 257076167

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-28.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILLIAN LOPES DE MATTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDINA APARECIDA LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001039-28.2024.8.11.0087. REQUERENTE: MARIA DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001039-28.2024.8.11.0087. REQUERENTE: MARIA DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face da sentença de id 186480626, aduzindo que a atualização do débito deve se dar em conformidade ao exposto na Lei nº 14.905/2024. Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO NECESSÁRIO. DECIDO. Conforme preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração deverão ser opostos em 05 (cinco) dias, contendo a indicação dos pontos obscuros, contraditórios ou omissos. Vejamos: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” De início, cabe destacar que a contradição que autoriza o manejo dos embargos declaratórios é a interna, ou seja, da decisão com ela mesmo, e não entre a solução alcançada e a solução desejada. A omissão, por sua vez, se trata da inexistência de análise, implícita ou explícita, na sentença recorrida, de alegação ou pedido feito pelas partes ou de prova essencial à solução do litígio, constantes nos autos. Já a obscuridade, ocorre quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando a sua compreensão ou interpretação. Pois bem. No caso, compulsando os autos, a sentença determinou que o débito fosse atualizado dentro dos parâmetros fixados pelo art. 406 do Código Civil, que foi alterado pela Lei nº 14.905/2024. Logo, não há omissão, já que a sentença determinou exatamente o que o Embargado postulou. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, MANTENDO inalterada a sentença proferida. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Guarantã do Norte/MT, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001039-25.2025.8.26.0653

ID: 331708383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001039-25.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB OURO VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-25.2025.8.26.0653 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Vistos. 1) Diante das especificidades da causa e de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradescard S/A x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 303589748

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001039-46.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S/A

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. JUDITE FERREIRA AMAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIANY MARQUES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-46.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-46.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: Banco Bradescard S/A - Apda/Apte: Judite Ferreira Amais (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso do réu. V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA E DO RÉU APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, POR SI SÓ, NÃO DENOTA NEXO CAUSAL AUTOMÁTICO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AUTORA QUE ALEGA QUE TEVE SEU CARTÃO DE CRÉDITO CLONADO, SENDO QUE FORAM REALIZADAS OPERAÇÕES NÃO AUTORIZADAS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS QUE INDICAM EFETIVA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO AUTORA QUE IMPUGNA A DÍVIDA DE FORMA GENÉRICA, SEM DISCRIMINAR QUAIS LANÇAMENTOS ENTENDE COMO INDEVIDOS CONSUMIDORA, OUTROSSIM, QUE REALIZOU O PAGAMENTO DAS FATURAS AO LONGO DOS ANOS E CONTINUOU A USAR REGULARMENTE O CARTÃO DE CRÉDITO, TENDO SE INSURGIDO QUASE DOIS ANOS DEPOIS DO INÍCIO DOS LANÇAMENTOS DÉBITO EXISTENTE INSCRIÇÃO HÍGIDA, QUE CARACTERIZA EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS SENTENÇA REFORMADA RECURSO DO RÉU PROVIDO RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Laiany Marques Oliveira (OAB: 398224/SP) - Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP) - Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1487 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes